O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Reis

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Reis

Rodrigo Casimiro Reis

Migalheiro desde maio/2019.

Rodrigo Reis Bella Martinez

Migalheiro desde outubro/2016.

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/6/2020

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões.

...e 5.452/2015, respectivamente. Rodrigo Reis Mazzei e Deborah Azevedo Freire entendem que todas essas multas fiscais foram afastadas pelo artigo da nova lei emergencial, eis que "como é a lei federal que trata do prazo de instauração do inventário...
/depeso
quinta-feira, 14/5/2020

O necessário contraditório prévio quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternativa à prisão

Tema interessante e que se revela corriqueiro na rotina forense dos profissionais que militam na área criminal cinge-se às prisões preventivas decretadas quase que automaticamente quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternat...

... nosso).  __________ *Rodrigo Casimiro Reis é defensor público do Estado do Maranhão. Especialista em Direito Constitucional pela Unisul.
/depeso
segunda-feira, 23/3/2020

Breves considerações acerca do acordo de não persecução penal à luz das prerrogativas da Defensoria Pública

Contextualizada a situação-problema e fixadas essas premissas a partir de uma realidade posta, faz-se oportuna a reflexão e a propositura de soluções que (I) permitam a atuação efetiva da Defensoria Pública na construção do referido acordo ...

... nosso) _____________________________________________________________________ *Rodrigo Casimiro Reis é Defensor Público do Estado do Maranhão. Especialista em Direito Constitucional pela Unisul.
/depeso
quinta-feira, 12/3/2020

Produção antecipada de provas

O presente artigo aborda, sob a forma de breves apontamentos, o pedido de exibição de documento ou coisa, em especial no que tange aos seus aspectos procedimentais, à possibilidade de sua veiculação em ação autônoma e às suas distinções em ...

... Tribunais, 2017. MAZZEI, Rodrigo Reis; GONÇALVES, Tiago Figueiredo. Visão Geral dos Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil. In: BUENO, Cássio Scarpinella (org). PRODIREITO: Direito Processual Civil: Programa de Atualização...
/depeso
quarta-feira, 30/10/2019

Amicus democratiae e custos vulnerabilis: a Defensoria Pública como instrumento do regime democrático

Além de tutelar os interesses da população assistida, a intervenção da Defensoria como fiscal dos vulneráveis visa aperfeiçoar a prestação jurisdicional (por meio do diálogo institucional), fato que inexoravelmente irá refletir na redução d...

... CF/88 ___________ *Rodrigo Casimiro Reis é defensor Público do Estado do Maranhão e especialista em Direito Constitucional pela Unisul.
/depeso
segunda-feira, 5/8/2019

O direito fundamental ao tempo mínimo para preparo da defesa penal

No caso de acusado assistido pela Defensoria Pública, deve ainda ser respeitada a norma prevista no art. 128, I (in fine), da LC 80/94, contando-se em dobro o prazo do art. 218, § 2º, do CPC, prerrogativa inserida pelo legislador em prol do...

... prazos;  _____________________________ *Rodrigo Casimiro Reis é defensor público do Estado do Maranhão. Especialista em Direito Constitucional.
/depeso
terça-feira, 21/5/2019

O uso de vestes civis em julgamento pelo Tribunal do Júri como direito fundamental do pronunciado

Tal pretensão encontra guarida nas normas mínimas para o tratamento do preso, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (Resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pela resolução 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977), ite...

... Penal _________________ *Rodrigo Casimiro Reis é defensor público do Estado do Maranhão. Ex-analista judiciário do STJ, tendo ocupado cargos de assessor de Ministro e de secretário-geral substituto da presidência. É também o ex-assessor da Corregedoria...
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... César Macedo Silva 922 -  Rodrigo Andrade Reis 923 -  Bruno Augusto Gonçalves Vianna 924 -  Gabriela Campos Ribeiro 925 -  Sérgio Gerab 926 -  Max Fernando Pavanello 927 -  Natalie Lourenço Nazaré 928 -  Heloisa Estellita 929 -  Bruno Mauricio 930...
TV Migalhas
terça-feira, 18/10/2016

Rodrigo Reis Bella Martinez - Análise de caso interdisciplinar

O advogado Rodrigo Reis Bella Martinez, da banca Bella Martinez Advogados, comenta, em vídeo, interessante litígio em que estiveram envolvidos aspectos de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Aduaneiro e Direito Processual Civil.

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/4/2015

Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.

O tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material.

...no processo. In: MAZZEI, Rodrigo Reis (coord.). Questões processuais no novo Código Civil. São Paulo: Manole, 2006. p. 460-462.2 RODRIGUES, Silvio. Direito civil. Direito de família. 28. ed. 3. tir. São Paulo: Saraiva,...
/depeso
segunda-feira, 4/12/2006

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M

Recentes decisões das 7ª e 8ª Câmaras Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, proferidas em ações revisionais de alimentos alteraram, de ofício, o índice de correção da obrigação alimentar. Fixados os alimentos em salários mínimos, e ind...

Recentes decisões das 7ª e 8ª Câmaras Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, proferidas em ações revisionais de alimentos alteraram, de ofício, o índice de correção da obrigação alimentar. Fixados os alimentos em salários mínimos, e ind...
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