O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Toscano De Brito
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Toscano De Brito

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quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim......
MIGALHAS nº 4.874
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 26/3/2020

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade.

... Texto de autoria de Rodrigo Toscano de Brito e Alexandre Junqueira Gomide 1. Notas Introdutórias Em sua obra clássica a respeito do direito das coisas, ao tratar das características fundamentais do direito de propriedade, Lafayette Pereira1, nos idos...
O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade
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quinta-feira, 26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2020.

... Edilícias Os professores Rodrigo Toscano de Brito e Alexandre Junqueira Gomide tratam do impacto imediato da covid-19 nos condomínios edilícios e algumas questões controversas. (Clique aqui)Compliance "A hora é de prevenção e compliance!" Assim escreve a...
MIGALHAS nº 4.819
/depeso
sexta-feira, 8/11/2019

A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista

Para maiores esclarecimentos sem adentrar na legalidade e maiores aprofundamentos dos principais temas seguem perguntas e respostas acerca das principais alterações na esfera juslaboral

... Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro de ponto de funcionários...
A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista
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quarta-feira, 25/9/2019

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil.

...f Madaleno, Zeno Veloso, Rodrigo Toscano de Brito, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona, entre outros" (TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Volume 3. Teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 317). Não restam dúvidas...
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
/depeso
terça-feira, 24/9/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo.

... Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira polêmica decorrente...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte
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quarta-feira, 19/12/2018

Planejamento sucessório: Novos instrumentos - Breves considerações sobre a holding familiar e o trust – Parte 3

Planejamento sucessório: Novos instrumentos - Breves considerações sobre a holding familiar e o trust – Parte 3.

.... Sobre o primeiro, explica Rodrigo Toscano de Brito que o verbo to hold significa segurar, manter, controlar, guardar, sendo a holding familiar uma sociedade ou empresa individual de sociedade limitada (EIRELI) que detém participação societária em outra...
Planejamento sucessório: Novos instrumentos - Breves considerações sobre a holding familiar e o trust – Parte 3
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quarta-feira, 28/11/2018

Paulo Maia é reeleito presidente da OAB/PB

Ele recebeu mais de 48% dos votos.

...Magnus Varela Gonçalves; Rodrigo Toscano Azevedo de Brito, Wilson Sales Belchior, Marina Motta Benevides Gadelha. _______________
Paulo Maia é reeleito presidente da OAB/PB
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quarta-feira, 30/8/2017

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

...posicionam Ricardo Calderón, Rodrigo Toscano de Brito, João Ricardo Brandão Aguirre, Maurício Bunazar, Marcelo Truzzi Otero, Eduardo Busatta, Fábio Azevedo, Alexandre Gomide, Maurício Andere Von Bruck Lacerda, Roberto Lima...
Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo
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sexta-feira, 10/2/2017

Resultado do sorteio especial - Do mestre ao aluno

Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação.

...meus alunos da graduação". Rodrigo Azevedo Toscano de Brito - Professor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba e do Centro Universitário UNIPE - João Pessoa. "Recomendo o Volume 4 de Direito Civil - Direito...
Resultado do sorteio especial - Do mestre ao aluno
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quarta-feira, 27/7/2016

Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro

Em evento no último mês em Coimbra, um dos temas abordados no encontro foi o apadrinhamento civil.

...Veloso, Giselda Hironaka, Rodrigo Toscano de Brito, Rodolfo Pamplona Filho, Giselle Groeninga, João Ricardo Brandão Aguirre, Fernanda Tartuce, Mariana Chaves e Rui Carvalho Piva. Um dos temas abordados no evento,...
Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro
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quarta-feira, 25/11/2015

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

...Rodrigo da Cunha Pereira, Rodrigo Toscano de Brito, Jones Figueirêdo Alves, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald.
O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa
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quarta-feira, 29/4/2015

Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.

O tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material.

...Andrade Nery,5 Zeno Veloso,6 Rodrigo Toscano de Brito,7 Paulo Lôbo,8 Maria Berenice Dias,9 Maria Helena Diniz,10 Sílvio Venosa,11 Eduardo de Oliveira Leite,12 Rolf Madaleno,13 Cristiano Chaves de Farias e Nelson...
Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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quinta-feira, 31/5/2007

MIGALHAS nº 1.666

Quinta-feira, 31 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.666 - Fechamento às 11h.   “A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente.” Machado de Assis (1839-1908) Súmulas ...

MIGALHAS nº 1.666
MIGALHAS nº 1.666
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quinta-feira, 31/5/2007

Resultado do sorteio da obra "Equivalência Material dos Contratos - Civis , Empresariais e de Consumo"

Sorteio de obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Equivalência Material dos Contratos - Civis, Empresariais e de Consumo" (203p) escrita por Rodrigo Azevedo Toscano de Brito generosam...

Sorteio de obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Equivalência Material dos Contratos - Civis, Empresariais e de Consumo" (203p) escrita por Rodrigo Azevedo Toscano de Brito generosam...
Resultado do sorteio da obra "Equivalência Material dos Contratos - Civis , Empresariais e de Consumo"
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quarta-feira, 30/5/2007

MIGALHAS nº 1.665

Quarta-feira, 30 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.665 - Fechamento às 9h07. "A crença é um reflexo da razão no meio da nossa ignorância; como a luz da lua é um reflexo da do sol no meio das trevas." Gonçalves de Magalhães (1811-1882...

MIGALHAS nº 1.665
MIGALHAS nº 1.665
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terça-feira, 29/5/2007

MIGALHAS nº 1.664

Terça-feira, 29 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.664 - Fechamento às 11h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Libertuci - Advogados Associados (Clique aqui) __________________________...

MIGALHAS nº 1.664
MIGALHAS nº 1.664
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sexta-feira, 2/3/2007

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...
Correspondente premiado
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terça-feira, 1/6/2004

Novo Código Civil – Questões Controvertidas

Será lançado no dia 4/6

Será lançado no dia 4/6
Novo Código Civil – Questões Controvertidas
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