O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Xavier
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Xavier

Rodrigo Xavier de Andrade

Rodrigo Xavier de Andrade

Migalheiro desde janeiro/2021.

Advogado e coordenador da área tributária do escritório Benzota e Prestes Sociedade de Advogados.

/depeso
segunda-feira, 11/1/2021

Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos

O conflito entre a liberdade individual e o interesse coletivo é o mais renitente e antigo que as ciências humanas já se debruçou, havendo inúmeros embates que ao fundo se percebe que não passam de outra face do embate, por que não dizer, e...

... Maria Jacob de. LEONARDO, Rodrigo Xavier et al. Comentários a Lei de Liberdade Econômica: Lei 13.874/2019. RT. 2019. p. 227. 11 Op. cit: p. 36. 12 Op. cit. p. 555.
Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 27/8/2020

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia.

...o realizado. (LEONARDO, Rodrigo Xavier. O contrato built to suit. In: CARVALHOSA, Modesto. Tratado de Direito Empresarial. t. IV. São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2016, p. 421). 2 GOMIDE, Alexandre Junqueira; SIMÃO, José...
A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia
/depeso
quarta-feira, 26/8/2020

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia

No contrato built to suit, a prestação da locação não é referencial. As prestações da empreitada e, eventualmente, da compra e venda, também possuem extrema relevância. É justamente a somatória das prestações que faz surgir o built to suit.

...o realizado. (LEONARDO, Rodrigo Xavier. O contrato built to suit. In: CARVALHOSA, Modesto. Tratado de Direito Empresarial. t. IV. São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2016, p. 421). 2 GOMIDE, Alexandre Junqueira; SIMÃO, José...
A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia
/depeso
quarta-feira, 29/4/2020

Reflexões sobre direitos e pretensões, vistos do berghof: ou, prescrição e decadência na “Montanha Mágica” da covid-19

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

O isolamento social imposto pela covid-19 acaba por nos “internar” em uma “Montanha Mágica”, na qual, nos primeiros momentos, o tempo parecia não passar, mas que, no prosseguir da “quarentena”, parece adquirir urgência vertiginosa.

... tempo.  _________ 1 LEONARDO, Rodrigo Xavier. A prescrição no Código Civil Brasileiro (ou o jogo dos sete erros). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 51, p. 101-120, 2010. 2 PONTES DE MIRANDA, Francisco...
Reflexões sobre direitos e pretensões, vistos do berghof: ou, prescrição e decadência na “Montanha Mágica” da covid-19
O impacto do PL 1.179 nos contratos
TV Migalhas
terça-feira, 7/4/2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...

O impacto do PL 1.179 nos contratos
Webinar
terça-feira, 7/4/2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Flávio Tartuce, Otávio Luiz Rodrigues Junior , Paula Andréa Forgioni , Rodrigo Xavier Leonardo e Sílvio de Salvo Venosa
/depeso
terça-feira, 17/12/2019

Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor

Com a nova lei, verifica-se, de um lado, um benefício dos sócios e administradores, e, de outro, um potencial prejuízo para os credores.

... Paulo, 2014. Leonardo, Rodrigo Xavier e Rodrigues Jr., Otavio Luiz. Comentários à Lei da Liberdade Econômica.  São Paulo, 2019. ___________ *Nádia Vieira é advogada associada do Madrona Advogados. *Isabella Dal Fabbro é advogada associada do Madrona...
Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor
/depeso
sexta-feira, 14/6/2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

...a jurídicas” (LEONARDO, Rodrigo Xavier; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1).  50 Crítica bem formulada por LEONARDO, Rodrigo Xavier; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. A MP da liberdade...
Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica
/depeso
terça-feira, 6/6/2017

Contrato ´built to suit´: em defesa da atipicidade contratual

Somos partidários da atipicidade desse modelo contratual. A considerar a prestação da empreitada, não nos parece suficiente a classificação do contrato built to suit como um contrato típico de locação.

...2011. p. 114; LEONARDO, Rodrigo Xavier. O contrato built to suit. In: CARVALHOSA, Modesto. Tratado de Direito Empresarial. t. IV. São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2016, p. 431; FIGUEIREDO, Luiz Augusto...
Contrato ´built to suit´: em defesa da atipicidade contratual
Não há mais resultados para serem exibidos.