O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Xavier Leonardo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Xavier Leonardo

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 23/12/2020

Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis

Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis.

... Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo –, que elaborou o texto e depois fez modificações, contando com minha participação, mediante sugestões enviadas à coordenação dos trabalhos e também ao Senador Rodrigo Pacheco e ao Deputado Vanderlei Macris,...
Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 1/9/2020

Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial

Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial.

... Otávio Luiz Rodrigues Jr., Rodrigo Xavier Leonardo. São Paulo.Thomson Reuters Brasil. 2019. Páginas 366 e 367.
Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/6/2020

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões.

...io Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo, que elaborou o texto, contando com minha participação, mediante sugestões enviadas à coordenação dos trabalhos e também ao senador Rodrigo Pacheco e ao deputado Vanderlei Macris, na tramitação no Congresso...
A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões
/amanhecidas
quinta-feira, 28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque...
MIGALHAS nº 4.861
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 11/5/2020

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia.

... Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo, que assessoraram os trabalhos legislativos. Naquela etapa inicial, quando o projeto era debatido no Senado Federal, fizemos sugestões ao texto, algumas delas acatadas, a saber: a) aprimoramento do dispositivo...
Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia
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quarta-feira, 29/4/2020

O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa

O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa.

...io Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo, que assessoraram nos trabalhos legislativos. Cria-se um "miniCódigo Civil" para resolver questões emergenciais da "Realidade B", que vão desde a prescrição, passando pelos contratos e chegando-se ao Direito...
O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda

Jonas Sales

O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriame...

... Luiz Rodrigues Junior e Rodrigo Xavier Leonardo, além do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ). TV CONJUR. Contratos empresariais e direito da concorrência. Acesso em 19 abr. 2020. __________ *Jonas Sales é diretor Secretário-geral da Comissão de Contratos...
Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda
O impacto do PL 1.179 nos contratos
Webinar
terça-feira, 7/4/2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Flávio Tartuce, Otávio Luiz Rodrigues Junior , Paula Andréa Forgioni , Rodrigo Xavier Leonardo e Sílvio de Salvo Venosa
/quentes
terça-feira, 7/4/2020

Migalhas realiza webinar "O impacto do PL 1.179 nos contratos"

O debate aconteceu na terça-feira, 7.

... elaboração do PL 1.179. Rodrigo Xavier Leonardo - Advogado, árbitro e professor de Direito Civil na UFPR. Auxiliou na elaboração do PL 1.179. Sílvio de Salvo Venosa – Des. aposentado, parecerista, sócio consultor do Demarest Advogados Veja a íntegra...
Migalhas realiza webinar "O impacto do PL 1.179 nos contratos"
/amanhecidas
terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

... Paula Andréa Forgioni, Rodrigo Xavier Leonardo e Sílvio de Salvo Venosa. A oportunidade é impagável, mas a inscrição no webinar é gratuita! (Clique aqui) Tempos de guerra O desembargador Cesar Ciampolini, do TJ/SP, concedeu a uma empresária a possibilidade...
MIGALHAS nº 4.827
O impacto do PL 1.179 nos contratos
TV Migalhas
terça-feira, 7/4/2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...

/depeso
sexta-feira, 8/11/2019

A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista

Dimas Cucci Silvestre

Para maiores esclarecimentos sem adentrar na legalidade e maiores aprofundamentos dos principais temas seguem perguntas e respostas acerca das principais alterações na esfera juslaboral

... Simão, Maurício Bunazar, Rodrigo Xavier Leonardo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho...
A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista
/depeso
terça-feira, 15/10/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte

Flávio Tartuce

Mudanças no âmbito do Direito Contratual.

... Otávio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo, por meio do Senador Antonio Anastasia (emenda 158). Pela proposição, o dispositivo teria a seguinte dicção: “O contrato cumprirá a sua função social”. A norma proposta era até mais abrangente e louvável,...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte
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terça-feira, 24/9/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

Flávio Tartuce

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo.

... Simão, Maurício Bunazar, Rodrigo Xavier Leonardo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte
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quarta-feira, 22/5/2019

MIGALHAS nº 4.607

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de maio de 2019.

... Pianovski, Paulo Nalin e Rodrigo Xavier Leonardo. Sócia do escritório Dannemann Siemsen, Elisabeth Siemsen do Amaral é destaque da edição 73 da MarcaSur, 1ª revista Latino Americana de Propriedade Intelectual. A atual presidente da ASIPI - Associação...
MIGALHAS nº 4.607
/depeso
quarta-feira, 15/5/2019

Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)

Maurício Bunazar

Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, o sistema jurídico brasileiro passou a contar com uma disciplina geral da desconsideração da personalidade jurídica, aplicável a todo direito privado de forma direta ou subsidiária.

... 3 No mesmo sentido, Rodrigo Xavier Leonardo e Otavio Luiz Rodrigues, A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1), Conjur, 6/05/2019. 4 Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Curso de Direito Comercial. Volume II. Almedina, 2019,...
Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)
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quarta-feira, 26/11/2014

MIGALHAS nº 3.504

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de novembro de 2014.

...sem fins Econômicos", de Rodrigo Xavier Leonardo. (Clique aqui) _____________ Férias - IR Sob a relatoria de Campbell, a 1ª seção do STJ julga hoje REsp que trata da incidência do IR sobre o adicional de um terço de...
MIGALHAS nº 3.504
/amanhecidas
terça-feira, 18/3/2014

MIGALHAS nº 3.329

Terça-feira, 18 de março de 2014 - Migalhas nº 3.329 - Fechamento às 9h58.   "A história das sociedades está cheia dos erros inerentes ao próprio desenvolvimento, que surgem ao impulso do próprio engrandecimento, como no fenômeno d...

...em Curitiba. O professor Rodrigo Xavier Leonardo palestrará sobre "Aspectos do direito patrimonial em Direito de Família". Informações : (41) 3024-1167. Alienação parental De 3 a 5/4, a advogada Maria Berenice Dias vai...
MIGALHAS nº 3.329
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sexta-feira, 14/6/2013

MIGALHAS nº 3.140

Sexta-feira, 14 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.140 - Fechamento às 10h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digesto (Clique aqui) ______________________________...

...Moraes Panza e do professor Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR). O evento será realizado no dia 21/6, às 19h, em Curitiba/PR. Confirmar presença por e-mail (clique aqui). Inglês jurídico A Target English, Inglês Instrumental...
MIGALHAS nº 3.140
/quentes
quarta-feira, 15/5/2013

Especialistas manifestam-se contra Código Comercial

Texto do PL é impreciso segundo estudiosos.

...Roberta Nioac Prado 57. Rodrigo Xavier Leonardo 58. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer 59. Sergio Bermudes 60. Vera Helena de Mello Franco 61. Vera Jacob de Fradera
Especialistas manifestam-se contra Código Comercial
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