O que saiu em Migalhas sobre Rodrigues Alckmin

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigues Alckmin

/quentes
terça-feira, 7/2/2017

Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas

Moraes será o terceiro integrante na atual composição da Corte graduado na Faculdade de Direito da USP.

...Santos 94 1925 06/10/1967 Rodrigues Alckmin 106 1937 03/10/1972 Alfredo Buzaid 104 1935 22/03/1982 Sydney Sanches 127 1958 13/08/1984 Celso de...
/depeso
quarta-feira, 25/2/2015

Revisão de honorários e a súmula 7 do STJ (honorários contra a Fazenda Pública e honorários recursais)

Em virtude da aplicação dessa Súmula, o STJ entende que a revisão do valor devido a título de honorários apenas se justifica quando irrisórios ou exorbitantes.

...(RE 82.133-SP, Rel. Min. Rodrigues Alckmin, RJTJESP 41/101). Impende afirmar que, entre as exceções do § 4º do artigo 20 do Estatuto Processual Civil, o legislador 'deu à Fazenda Pública um tratamento especial, porque ela...
/depeso
quarta-feira, 29/8/2012

Ministro Antonio Cezar Peluso

No próximo dia 3, ao completar 70 primaveras, deixará a toga o juiz mais antigo em atividade ininterrupta em todo o território pátrio.

...Discurso do Desembargador JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALCKMIN em sua posse no Tribunal de Justiça de São Paulo em setembro de 1964. 5 Ob. cit., pg. 133. 6 Ob. cit., pg. 76. 7 A Prestação Jurisdicional. Ed. Millennium,...
/coluna/circus
sexta-feira, 9/10/2009

Bondade

Bondade me lembra o Ranulfo com sua marca na testa ISO 9000 que lhe foi vincado na face para que se saiba que pode haver outrem apenas e somente parecido, homem impossivel de condenar alguem como faze-lo sem caminhar quilometros dentr...

Bondade me lembra o Ranulfo com sua marca na testa ISO 9000 que lhe foi vincado na face para que se saiba que pode haver outrem apenas e somente parecido, homem impossivel de condenar alguem como faze-lo sem caminhar quilometros dentr...
/quentes
sexta-feira, 17/7/2009

Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...
/depeso
quarta-feira, 13/9/2006

A progressividade do IPTU perante o Supremo Tribunal Federal

Luciano Felício Fuck

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...

Há muito a comunidade jurídica e, em especial, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), discute a progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (“IPTU”), isto é, a possibilidade de o mencionado imposto real possuir alíquotas progressiv...
/quentes
segunda-feira, 23/1/2006

Adauto Suannes apresenta mais um capítulo do livro "Menas verdades (causos forenses ou quase)"

Cronica - Ranulfo de Mello Freire   Confira abaixo mais um inedito capitulo do livro "Menas verdades (causos forenses ou quase)", do ilustre colaborador Adauto Suannes. E uma homenagem a Ranulfo de Mello Freire.   "Me...

Cronica - Ranulfo de Mello Freire   Confira abaixo mais um inedito capitulo do livro "Menas verdades (causos forenses ou quase)", do ilustre colaborador Adauto Suannes. E uma homenagem a Ranulfo de Mello Freire.   "Me...
/depeso
sexta-feira, 29/4/2005

Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública

Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 1973 , a discussão sobre seu significado é questão das mais atuais, notadamente no que diz respeito aos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Fazenda Pública.

Honorarios de sucumbencia devidos pela Fazenda Publica Hugo de Brito Machado Segundo*Raquel Cavalcanti Ramos Machado*Introducao Nao obstante os §§ 3.? e 4.? do art. 20 do CPC datem de 19731, a discussao sobre seu significado e q...
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