O que saiu em Migalhas sobre Roger Raupp Rios
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O que saiu em Migalhas sobre Roger Raupp Rios

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terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... do desembargador Federal Roger Raupp Rios. (Clique aqui)FalecimentoFaleceu ontem, aos 81 anos, o ministro aposentado do TCU Guilherme Gracindo Soares Palmeira. Nascido em Maceió, formou-se em Direito em 1963, pela UFRJ. Iniciou sua carreira política...
MIGALHAS nº 4.844
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quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...j. 13.12.2016, rel. Des. Roger Raupp Rios, DJe 16.12.2016   15. Aqui não está se tratando da exceção em que o credor do valor da multa, atuando de má-fé, permanece inerte aguardando o valor da multa atingir altos...
Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
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terça-feira, 8/10/2013

MIGALHAS nº 3.222

Terça-feira, 8 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.222 - Fechamento às 9h25. "O que a mulher quer, Deus quer. Para evitar discussões." Bastos Tigre Agora é que são elas Desembargadora Cleusa Regina Halfen é eleita presidente d...

...Muniz, Luiz Carlos Canalli e Roger Raupp Rios são os juízes Federais indicados. Nomes serão enviados à presidente Dilma. Corresponda-se ! Conhece a Seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Agora você também pode...
MIGALHAS nº 3.222
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quarta-feira, 12/12/2012

União indenizará homossexual isentado do serviço militar por incapacidade moral

Homem carregava há 22 anos o atestado de incapacidade moral.

...sexo, o ilustre magistrado Roger Raupp Rios enfrentou de forma bastante esclarecedora a matéria quando do julgamento da Apelação Cível nº 2001.71.00.026279-9 realizado pela 3ª Turma desta Corte e, por pertinente,...
União indenizará homossexual isentado do serviço militar por incapacidade moral
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terça-feira, 4/12/2012

A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"

Paul Medeiros Krause

A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"

A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"
A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"
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quarta-feira, 11/5/2011

MIGALHAS nº 2.627

Quarta-feira, 11 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.627 - Fechamento às 12h30. "Tudo chorando seria monótono, tudo rindo cansativo ; mas uma boa distribuição de lágrimas e polcas, soluços e sarabandas, acaba por trazer à alma do m...

...entrevista o magistrado Roger Raupp Rios, juiz Federal no RS, que segundo o matutino teria sido o primeiro magistrado a reconhecer a união gay no Brasil, há 15 anos. Homoafetividade Apesar da decisão do STF, a união...
MIGALHAS nº 2.627
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terça-feira, 3/5/2011

Ministro da Justiça receberá prêmio de direitos humanos da OAB/SP

A OAB/SP, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, confere o Prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth – 2010 ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que será entregue no próximo dia 23 de maio, às 19 horas, no...

...livro "A Homossexualidade no Direito", o juiz Federal Roger Raupp Rios recebe menção honrosa. Mestre e Doutor em Direito (UFRGS), Professor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter (Porto Alegre/RS), Raupp...
Ministro da Justiça receberá prêmio de direitos humanos da OAB/SP
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quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição
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segunda-feira, 5/11/2007

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...
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sexta-feira, 17/8/2007

TRF da 4ª Região - Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

TRF/4ª Região Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo A 3ª Turma do TRF/4ª Região em decisão unânime tomada na última terça-feira deu prazo de 30 dias para que o SUS inclua na sua lista de procedimentos...

TRF/4ª Região Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo A 3ª Turma do TRF/4ª Região em decisão unânime tomada na última terça-feira deu prazo de 30 dias para que o SUS inclua na sua lista de procedimentos...
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quarta-feira, 13/6/2007

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas.

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil 1 Luís Roberto Barroso* I. Apresentação do problema Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito...
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segunda-feira, 21/11/2005

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF   O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória d...

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF   O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória d...
Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF
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