O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Cruz

O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Cruz

/depeso
terça-feira, 24/11/2020

São Paulo, um estado onde a insegurança jurídica impera!

Está sob a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo.

... STJ. [...] O ministro Rogerio Schietti Cruz observou que um número expressivo de processos com decisões que desconsideram os entendimentos já firmados pelos tribunais superiores tem chegado ao STJ, o que cria uma desorganização sistêmica, causando tumulto,...

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde agosto/2017.

Advogado, professor titular sênior da faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e ex-presidente da AASP.

/depeso
sexta-feira, 13/11/2020

O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal

A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva

... turma , o ministro relator Rogério Schietti Cruz afirmou não ser possível que o magistrado decretasse, ex offício, a prisão em preventiva quando esta não fosse fruto da conversão do flagrante. Todavia, admitiu ser possível a decretação, independentemente...
/quentes
terça-feira, 27/10/2020

STJ julga hoje se é possível condenar apenas com base em reconhecimento por foto

Levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro identificou que entre junho de 2019 e março de 2020 ocorreram 58 acusações injustas baseadas neste tipo de identificação.

... relator do caso, ministro Rogério Schietti Cruz, já concedeu liminar suspendendo a pena até que o julgamento seja finalizado. O assalto aconteceu em 2018 em uma churrascaria na cidade de Tubarão/SC. Segundo testemunhas, durante a operação, o réu usava...
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quarta-feira, 14/10/2020

André do Rap tem condenação mantida no STJ por tráfico internacional de drogas

6ª turma negou recurso de líder do PCC contra decisão do TRF da 3ª região e manteve pena de 15 anos.

... monocrática do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, o colegiado aplicou as súmulas 7 e 182 do STJ, por entender que não seria possível analisar o mérito do recurso do réu. De acordo com o MPF a organização criminosa se especializou no envio de drogas...
/quentes
sábado, 3/10/2020

Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou

A decisão foi da 6ª turma do STJ.

... na 6ª turma, o ministro Rogerio Schietti Cruz disse que votava pela denegação do habeas corpus porque, no caso, havia a peculiaridade de já ter sido julgada a apelação. No entanto, ele ressalvou seu ponto de vista em relação à tese principal, por entender...
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quinta-feira, 10/9/2020

Ministro do STJ mantém ordem de prisão contra suspeito de participar do atentado à Porta dos Fundos

Empresário é apontado pela polícia como membro do grupo que arremessou coquetéis molotov contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, em dezembro do ano passado, no RJ.

O ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de prisão temporária contra o empresário Eduardo Fauzi Richard Cerquise, investigado por tentativa de homicídio e crime de explosão. Fauzi é apontado pela polícia como...
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terça-feira, 8/9/2020

Histórico: STJ afasta regime fechado a presos em SP por tráfico privilegiado

6ª turma invocou julgado do STF que, em 2016, decidiu que não é hediondo o delito em questão.

... caso, o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, ressaltou que não é mais possível transigir com soluções atômicas ou moleculares. “Temos que pensar em algo que seja mais efetivo”, ressaltou. Para o ministro, há anos são perceptíveis em um segmento...
/quentes
terça-feira, 8/9/2020

STJ absolve empresária do crime contra ordem tributária já que delegava tarefas a terceiros

Para a 6ª turma o fato de a obreira contratar terceiros para delegar as questões tributárias não presume a participação no delito.

... caso, o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, observou que não há como considerar, com base na teoria do domínio do fato, que a posição do gestor, diretor, ou sócio administrador de uma empresa implica a presunção de que houve participação no delito,...
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quinta-feira, 27/8/2020

Considerações sobre a proposta do Conselho Nacional de Justiça a respeito da utilização de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri

A necessidade de restrição do contato entre indivíduos, que constitui a base da vida em sociedade, obrigou-nos a fazer uso mais intenso de tecnologias de comunicação destinadas a substituir, ou, ao menos, reduzir o encontro ou reunião de vá...

... colocado pelo ministro Rogério Schietti Cruz em diversos julgados recentes a respeito da “prisão preventiva”13, “a crise mundial do Covid-19 e, especialmente, a gravidade do quadro nacional, exigem intervenções e atitudes mais ousadas das autoridades,...
Webinar
terça-feira, 11/8/2020

A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.

José Rogério Cruz e Tucci, Flávio Yarshell e José Roberto dos Santos Bedaque
TV Migalhas
terça-feira, 11/8/2020

A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. Com a participação professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

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quinta-feira, 6/8/2020

Seção Criminal do TJ/SP responde a acusações do STJ de "desobedecerem" jurisprudência

Nota diz que críticas são injustas, e que o TJ/SP "jamais se curvará a pressões" ou permitirá que membros de quaisquer Poderes ataquem independência funcional de seus magistrados.

... 16 de julho, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, acusou magistrados do TJ/SP de "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" jurisprudência criminal do STF e do STJ. Manifestação se deu em um seminário online. Segundo o ministro, atitude...
/quentes
segunda-feira, 20/7/2020

Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência: "ignoram STJ e STF"

Em resposta, seção de Direito Criminal do Tribunal diz que julgamentos da Corte são técnicos e que há divergências até entre os próprios ministros.

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, acusou magistrados do TJ/SP de "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" jurisprudência do STF e do STJ. Segundo o ministro, atitude demonstraria uma "afirmação de poder" entre os Tribunais. Crítica...
/pilulas
sexta-feira, 26/6/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e do ilustre ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do...

... nome do ilustre ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e do ilustre ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário.  Parabéns!
/amanhecidas
sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança...
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sábado, 13/6/2020

STJ: Tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena

6ª turma considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos na Lei das Drogas.

... das igrejas. O ministro Rogerio Schietti Cruz lembrou que o STJ possui jurisprudência no sentido de que, para a incidência da majorante, é realmente desnecessária a demonstração de que o crime aconteceu dentro dos lugares elencados no inciso III do artigo...
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quarta-feira, 10/6/2020

Habeas corpus e o acordo de não persecução penal

Os institutos de justiça penal negocial devem atender às finalidades de um Direito Penal mais fragmentário, buscando conferir maior eficiência ao sistema de justiça criminal e, até mesmo, oferecer novas estratégias de defesa ao cidadão.

...; RHC 35.258, rel. min. Rogério Schietti Machado Cruz, DJe 3/2/2015. _________ *Dimas  Fagundes é advogado e sócio do escritório Fagundes Garcia Advogados; mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF) e membro...
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quarta-feira, 10/6/2020

Afinal, admite-se habeas corpus substitutivo de recurso ordinário?

A questão não é pacificada na jurisprudência dos Tribunais Superiores. O plenário do STF passou a admitir as ações em 2018, todavia, as turmas do STJ decidem de maneira divergente sobre o tema

...C 482.549/SP, rel. min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 11.03.20, DJe 03.04.20) Embora o ministro Joel Ilan Paciornik tenha apontado no início de seu voto-vista que “trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio”, nenhum...
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segunda-feira, 8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é...
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