O que saiu em Migalhas sobre Rogerio De Oliveira Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio De Oliveira Souza

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sexta-feira, 26/8/2016

Publicidade e motivação das deliberações administrativas dos tribunais brasileiros segundo o Conselho Nacional De Justiça

Paulo Sérgio Prestes dos Santos e Rogério de Oliveira Souza

A publicidade tem o condão de agir, ao mesmo tempo, como limitador e como meta da atuação da administração pública.

...16/04/2013. ____________________ *Rogério de Oliveira Souza é desembargador do TJ/RJ e autor do Procedimento de Controle Administrativo 0003491-88.2013.2.00.0000, julgado pelo...
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sexta-feira, 26/8/2016

MIGALHAS nº 3.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de agosto de 2016.

...desembargadores do TJ/RJ Rogério de Oliveira Souza e Paulo Sérgio Prestes dos Santos examinam os julgados que levaram ao entendimento e suas repercussões sobre o dever estatal de publicidade e motivação das deliberações...
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sábado, 27/11/2010

Inaugurada a exposição "120 anos – Biblioteca do TJ/RJ na República"

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, participou no dia 23/11, da cerimônia de abertura da exposição "120 anos – Biblioteca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na República", que ficará aberta ao público até 31 de janeiro ...

...Pachá, ex-presidente do TJ, Rogério de Oliveira Souza, Semy Glanz, Marco Aurélio Bezerra de Mello ; o juiz auxiliar da presidência Gilberto Abdelhay ; a diretora Cristiane Moreira Lima Fonseca, da Diretoria Geral de Gestão...
Inaugurada a exposição "120 anos – Biblioteca do TJ/RJ na República"
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quarta-feira, 20/1/2010

Toma posse nova diretoria da Amaerj

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e ...

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e ...
Toma posse nova diretoria da Amaerj
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sexta-feira, 4/12/2009

Max Fontes é reeleito presidente da "Harvard Law School Association of Brazil"

Na última terça-feira, 2/12, aconteceu o almoço de confraternização anual da "Harvard Law School Association of Brazil" (HLSAB), no Salão Nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Na última terça-feira, 2/12, aconteceu o almoço de confraternização anual da "Harvard Law School Association of Brazil" (HLSAB), no Salão Nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
Max Fontes é reeleito presidente da "Harvard Law School Association of Brazil"
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quarta-feira, 11/11/2009

Justiça fluminense proíbe emissora de fazer menção a Sasha Meneghel

A 10ª câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão que proibiu a Rede TV de fazer qualquer referência a Sasha Meneghel em programas de televisão, na página da empresa na internet ou em qualquer outro meio. A proibição foi mantida pelo desembargado...

A 10ª câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão que proibiu a Rede TV de fazer qualquer referência a Sasha Meneghel em programas de televisão, na página da empresa na internet ou em qualquer outro meio. A proibição foi mantida pelo desembargado...
Justiça fluminense proíbe emissora de fazer menção a Sasha Meneghel
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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domingo, 31/5/2009

TJ/RJ - Hospital terá que pagar indenização por exigir cheque caução para internar um paciente

A 18ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou o Centro Ortopédico São Lucas, em Niterói, a pagar indenização por exigir cheque caução para internação de um paciente. Os autores da ação vão receber R$ 8.300 pelos danos morais. Os desembargadores deci...

A 18ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou o Centro Ortopédico São Lucas, em Niterói, a pagar indenização por exigir cheque caução para internação de um paciente. Os autores da ação vão receber R$ 8.300 pelos danos morais. Os desembargadores deci...
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segunda-feira, 18/5/2009

Filhos de criação: o valor jurídico do afeto na entidade familiar

Janaína Rosa Guimarães

A sociedade é dinâmica e se transforma a cada momento, novas formas de relacionamento são construídas, novas estruturas econômicas e políticas são consolidadas, e o direito e a forma de aplicá-lo devem estar em constante desenvolvimento par...

A sociedade é dinâmica e se transforma a cada momento, novas formas de relacionamento são construídas, novas estruturas econômicas e políticas são consolidadas, e o direito e a forma de aplicá-lo devem estar em constante desenvolvimento par...
Filhos de criação: o valor jurídico do afeto na entidade familiar
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sábado, 16/5/2009

TJ/RJ - Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

A Sendas Distribuidora terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil por danos morais a uma consumidora que comprou um bolo da marca que estava estragado. Graciana de Oliveira comprou o produto para comemorar o aniversário de seu pai, mas...

A Sendas Distribuidora terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil por danos morais a uma consumidora que comprou um bolo da marca que estava estragado. Graciana de Oliveira comprou o produto para comemorar o aniversário de seu pai, mas...
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segunda-feira, 20/3/2006

Golden Cross é condenada por negar cirurgia a cliente com câncer

Golden Cross é condenada por negar cirurgia a cliente com câncer A Golden Cross Assistência Internacional de Saúde foi condenada pela 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 16 mil a uma cliente que não ob...

Golden Cross é condenada por negar cirurgia a cliente com câncer A Golden Cross Assistência Internacional de Saúde foi condenada pela 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 16 mil a uma cliente que não ob...
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segunda-feira, 11/7/2005

Associado de plano de saúde ganha indenização de R$ 18 mil

O plano de saúde Assim foi condenado por danos morais

O plano de saúde Assim foi condenado por danos morais
Associado de plano de saúde ganha indenização de R$ 18 mil
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segunda-feira, 11/7/2005

MIGALHAS nº 1.206

Segunda-feira, 11 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.206 - Fechamento às 12h.             "Verdes mares bravios de minha terra natal, onde canta a jandaia nas frondes da carnaúba; Verdes mares, que brilhais como líquida esmeralda aos raio...

MIGALHAS nº 1.206
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quinta-feira, 14/10/2004

MIGALHAS nº 1.027

Quinta-feira, 14 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.027 - Fechamento às 9h12.        "Os homens são feitos de tal maneira que crêem mais facilmente no que lhes parece confuso." Tácito Códigos de barras Lula sancionou ontem a Lei nº 10...

MIGALHAS nº 1.027
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