O que saiu em Migalhas sobre Rogerio De Oliveira Souza

A publicidade tem o condão de agir, ao mesmo tempo, como limitador e como meta da atuação da administração pública.

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de agosto de 2016.

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, participou no dia 23/11, da cerimônia de abertura da exposição "120 anos – Biblioteca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na República", que ficará aberta ao público até 31 de janeiro ...

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e ...

Na última terça-feira, 2/12, aconteceu o almoço de confraternização anual da "Harvard Law School Association of Brazil" (HLSAB), no Salão Nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

A 10ª câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão que proibiu a Rede TV de fazer qualquer referência a Sasha Meneghel em programas de televisão, na página da empresa na internet ou em qualquer outro meio. A proibição foi mantida pelo desembargado...

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

A 18ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou o Centro Ortopédico São Lucas, em Niterói, a pagar indenização por exigir cheque caução para internação de um paciente. Os autores da ação vão receber R$ 8.300 pelos danos morais. Os desembargadores deci...

A sociedade é dinâmica e se transforma a cada momento, novas formas de relacionamento são construídas, novas estruturas econômicas e políticas são consolidadas, e o direito e a forma de aplicá-lo devem estar em constante desenvolvimento par...

A Sendas Distribuidora terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil por danos morais a uma consumidora que comprou um bolo da marca que estava estragado. Graciana de Oliveira comprou o produto para comemorar o aniversário de seu pai, mas...

Golden Cross é condenada por negar cirurgia a cliente com câncer A Golden Cross Assistência Internacional de Saúde foi condenada pela 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 16 mil a uma cliente que não ob...

O plano de saúde Assim foi condenado por danos morais

Segunda-feira, 11 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.206 - Fechamento às 12h.             "Verdes mares bravios de minha terra natal, onde canta a jandaia nas frondes da carnaúba; Verdes mares, que brilhais como líquida esmeralda aos raio...

Quinta-feira, 14 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.027 - Fechamento às 9h12.        "Os homens são feitos de tal maneira que crêem mais facilmente no que lhes parece confuso." Tácito Códigos de barras Lula sancionou ontem a Lei nº 10...