O que saiu em Migalhas sobre Rogério Favreto

O que saiu em Migalhas sobre Rogério Favreto

/quentes
segunda-feira, 14/9/2020

União pagará lucros cessantes por atraso em obra decorrente de ato ilícito de auditor

Decisão é do TRF da 4ª região.

... apelação, desembargador Rogerio Favreto, afirmou que a responsabilidade objetiva resulta, além do ato comissivo estatal, tão só do fato danoso e do nexo causal. “Não se trata de situação em que o Estado lato sensu assuma o risco integral, cabe...
/quentes
quarta-feira, 4/12/2019

Doutorando que teve bolsa negada por requisito anulado receberá valores

Requisito havia sido anulado em outra ação ajuzada pelo MPF.

... Relator, o desembargador Rogerio Favreto manteve a sentença, dizendo que o juízo de piso analisou as questões postas de forma clara e congruente, com base nos elementos juntados e na legislação aplicável ao caso. Assim, a decisão do pagamento dos...
/quentes
quinta-feira, 4/4/2019

Barroso arquiva inquérito contra desembargador que mandou soltar Lula

Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso.

... investigava o desembargador Rogério Favreto, do TRF da 4ª região, no episódio em que mandou soltar o ex-presidente Lula. Para o ministro, Favreto agiu nos limites de suas atribuições de maneira fundamentada. Relembre Em julho de 2018, o desembargador...
/amanhecidas
quinta-feira, 4/4/2019

MIGALHAS nº 4.575

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de abril de 2019.

... semana, o desembargador Rogério Favreto, de plantão, mandou soltar Lula. A partir do solta-não-solta do ex-presidente, foi instaurado um inquérito contra o magistrado. Agora, segundo a ordem do ministro Barroso, o inquérito foi arquivado. Para Barroso,...
/quentes
sexta-feira, 11/1/2019

TRF da 4ª região declara indulto natalino de 2013 inconstitucional

Decisão da Corte Especial é válida em toda a 4ª região (RS, PR e SC).

... Victor Laus, Celso Kipper e Rogerio Favreto. Veja o voto do desembargador Paulsen. Acerda do julgado, o Instituto de Garantias Penais emitiu nota sustentando que o julgado usurpa agressivamente os poderes do Executivo. Veja abaixo na íntegra. Processo:...
/quentes
terça-feira, 11/12/2018

CNJ: Arquivado processo contra Moro no episódio "prende e solta" de Lula

Para o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, não há indícios de desvio de conduta por parte dos magistrados envolvidos no caso

...por má-fé e ou vontade de afrontar a decisão proferida pelo desembargador federal Rogério Favreto, estando evidenciado que o seu atuar buscava a melhor condução do feito, segundo o seu entendimento jurídico e percepção de...
/amanhecidas
segunda-feira, 12/11/2018

MIGALHAS nº 4.480

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de novembro de 2018.

...domingo, quando o desembargador Rogério Favreto, de plantão, concedeu HC ao ex-presidente. Na sequência, Moro, então de férias, despachou dizendo que o caso não era competência de Favreto, orientando a PF que não soltasse...
/amanhecidas
terça-feira, 14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de agosto de 2018.

...data em que o desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF da 4ª região, decidiu soltar o ex-presidente - decisão revogada posteriormente pelo presidente da Corte, desembargador Thompson Flores. De acordo com Galloro,...
/quentes
segunda-feira, 13/8/2018

TRF-4 esclarece informações sobre decisões de prisão de Lula

Desembargador Thompson Flores, presidente da Corte, emitiu nota nesta segunda-feira, 13.

...na qual o desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF da 4ª região, emitiu despacho para liberar o ex-presidente. Galloro afirmou que recebeu uma ligação sobre as decisões que culminaram na manutenção da prisão do...
/quentes
quinta-feira, 2/8/2018

Escolas particulares de SC devem reconhecer uso de nome social por alunos

Decisão é da 3ª turma do TRF da 4ª região.

...3ª turma, desembargador Rogério Favreto, entendeu ser imperiosa a reforma da sentença e afirmou que a decisão representa afronta à Constituição Federal. O magistrado pontuou que a resolução 12/15 do CNCD/LGBT é uma "medida...
/coluna/cenario
sexta-feira, 20/7/2018

Cenário - 20.7.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do TRF-4, e o juiz Sérgio Moro a prestarem informações sobre a batalha jurídica em torno da liberdade do ex-presidente Lula. (todos os...
/depeso
quarta-feira, 18/7/2018

Um domingo de fúria – A lei não é igual para todos

Felipe Mello de Almeida

A opinião popular vem, injustificadamente, influenciando diretamente as decisões judiciais, tendo em vista que os fundamentos nelas existentes não são mais encontrados nos autos dos processos.

...proferido pelo desembargador Rogério Favreto, designado para o plantão do TRF-4, que deferiu o pedido liminar, determinando a soltura do paciente. O desembargador aceitou a competência "em regime de Plantão por se tratar...
/depeso
segunda-feira, 16/7/2018

Justiça em jogo - Vai todo mundo perder

Sergio Amaral Gurgel

Não podemos esquecer que o clima de Copa acirrou ainda mais a tendência do povo brasileiro de a todo instante se projetar na arquibancada. E assim deixamos de ser cidadãos e passamos a agir como verdadeiras torcidas organizadas.

...manobra política premeditada e meticulosamente orquestrada, na qual o desembargador Rogério Favreto acabaria sendo afastado da magistratura, e, por conseguinte, aposentado compulsoriamente, para, em breve, se candidatar a...
/amanhecidas
segunda-feira, 16/7/2018

MIGALHAS nº 4.398

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de julho de 2018.

...criado entre os magistrados Rogério Favreto e Sérgio Moro "é condizente e proporcional ao caos instaurado na Justiça brasileira". (Clique aqui) Reforma trabalhista Com a recente reforma (lei 13.467/17) alguns...
/quentes
quinta-feira, 12/7/2018

PGR pede ao STJ investigação de magistrado que mandou soltar Lula

Para Raquel Dodge, magistrado pode ter cometido crime de prevaricação. PGR também apresentou representação ao CNJ, em que pediu a condenação do magistrado.

...desembargador do TRF da 4ª região Rogério Favreto, pelo crime de prevaricação. Também apresentou ao CNJ reclamação disciplinar em que pede a condenação do magistrado pela prática das infrações disciplinares. Em ambos os...
/coluna/cenario
quinta-feira, 12/7/2018

Cenário - 12.7.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...conduta do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4. Dodge aponta suspeitas de crime de prevaricação e sustenta que Favreto agiu para "satisfazer a interesse ou sentimento pessoal". (Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e...
/amanhecidas
quinta-feira, 12/7/2018

MIGALHAS nº 4.396

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de julho de 2018.

...judicial contra o desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. No documento, Dodge ressaltou que o magistrado não tinha competência e nem autorização legal para deferir HC em favor de Lula. Para ela, Favreto...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 11/7/2018

Porandubas nº 581

A pergunta continua sem resposta: quem vai para o 2º turno?

...presidente do STJ foi dura e direta. Considerou a decisão de Rogério Favreto como "inusitada e teratológica", uma vez que está em "flagrante desrespeito" a decisões já tomadas pelo TRF-4, pelo STJ e pelo Supremo Tribunal...
/quentes
terça-feira, 10/7/2018

TRF-4: Gebran nega liminar e mantém execução da pena de Lula

João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.

...proferidas pelo desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente no último domingo, 8. A decisão do magistrado plantonista já havia sido suspensa pelo presidente da Corte, desembargador Thompson...
/coluna/cenario
terça-feira, 10/7/2018

Cenário - 10.7.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...providências contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4. (O Estado de S. Paulo e O Globo) Centrão - Partidos médios e pequenos começam a dar sinais de rachadura, o que pode ser decisivo para a composição de chapas...
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