O que saiu em Migalhas sobre Rogério de Lauria
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O que saiu em Migalhas sobre Rogério de Lauria

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rogério de Lauria
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/2/2021

"Plenário virtual" e sustentação oral no STF

"Plenário virtual" e sustentação oral no STF.

... publicidade. Conforme bem observam Rogério Lauria Tucci e José Rogério Cruz e Tucci, "realmente, conferindo ao réu o privilégio de manifestar-se por derradeiro, sempre sucessivamente ao pronunciamento do autor, o contraditório somente se aperfeiçoará...
"Plenário virtual" e sustentação oral no STF
/depeso
quarta-feira, 20/2/2019

Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”

No que toca à lei dos distratos, a dúvida que se coloca é se a aplicação de cláusulas gerais de boa-fé e da principiologia genérica consumerista seriam justificativas suficientes para suprimir os efeitos da tarifação cogente e expressa da r...

... fevereiro de 1996. 3 TUCCI, Rogério Lauria e AZEVEDO, Álvaro Villaça. Tratado da locação predial urbana. São Paulo: Saraiva, 1980, Vol.1, p. 59. 4 JAYME, Erik, Identité culturelle et integration: Le droit international privé postmoderne. Recueil...
Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”
/depeso
sexta-feira, 21/12/2018

O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?

Em tempo, uma provocação, cujo debate cabe mais à dogmática penal, para tentar responder à indagação feita no título deste artigo: se João é de Deus porque sobre ele atuam entidades com poderes de curas das mais diversas mazelas da saúde hu...

... 2006, p. 51/52.8 TUCCI, Rogério Lauria. Do corpo de delito no direito processual penal brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1978, p. 91. ARAÚJO, José Osterno Campos de. Verdade processual penal. 1ª., 4ª reimpressão. Curitiba: Juruá, 2014, p. 44.9 FERNANDES,...
O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?
/quentes
quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP
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terça-feira, 11/9/2007

Dever legal de cooperação e dever legal de delação

Situado no Título XI, dedicado aos crimes contra a administração pública, o artigo 320 do Código Penal regulamenta uma modalidade de delação. Aqui, esclarecemos, o termo “delação” está empregado no seu sentido corrente, ou seja, na sua acep...

Situado no Título XI, dedicado aos crimes contra a administração pública, o artigo 320 do Código Penal regulamenta uma modalidade de delação. Aqui, esclarecemos, o termo “delação” está empregado no seu sentido corrente, ou seja, na sua acep...
Dever legal de cooperação e dever legal de delação
/quentes
sexta-feira, 7/7/2006

Jornalista Diogo Mainardi interpela Lula

Mainardi X Lula   Polêmico, Diogo Mainardi pede explicações a S. Exa. Dos Fatos Vamos aos fatos, pois contra eles não há argumentos.   A polêmica de Lula...

Mainardi X Lula   Polêmico, Diogo Mainardi pede explicações a S. Exa. Dos Fatos Vamos aos fatos, pois contra eles não há argumentos.   A polêmica de Lula...
Jornalista Diogo Mainardi interpela Lula
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sexta-feira, 26/5/2006

Reflexões sobre a revelia

Maria Lúcia L.C. de Medeiros

A revelia é a não apresentação de contestação, dentro do prazo e validamente, por meio de advogado. Se o réu, por exemplo, no prazo legal, reconvir mas não contestar, entendemos que é ele revel.

A revelia é a não apresentação de contestação, dentro do prazo e validamente, por meio de advogado. Se o réu, por exemplo, no prazo legal, reconvir mas não contestar, entendemos que é ele revel.
Reflexões sobre a revelia
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