O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Licastro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Licastro

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/9/2020

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.

... Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 264. 4 COELHO, Marcus Vinicius Furtado. MEDEIROS NETO, Elias Marques de. YARSHELL, Flávio Luiz. PUOLI, José Carlos...
Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
/depeso
quarta-feira, 12/8/2020

As audiências por videoconferência: Haverá um “novo normal” pós-pandemia?

A videoconferência mostrou-se, nesse novo contexto de emergência, uma ferramenta eficaz para que a prestação da tutela jurisdicional não sofresse solução de continuidade.

... Leonardo Ferres Ribeiro; Rogerio Licastro. Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil. 3ª ed., S. Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 777 e ss. 5 Em matéria disponível no site Consultor Jurídico, “A presença física do magistrado é...
As audiências por videoconferência: Haverá um “novo normal” pós-pandemia?
/depeso
terça-feira, 30/7/2019

A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias

Em nosso sentir, no que diz respeito à tutela da posse, o perigo da demora é um plus , isto é, algo a mais a ser considerado para a concessão da tutela antecipada possessória.

... Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Mello esclarecem que são medidas de apoio que visam impedir novos atos de violação da posse: “Dentre as medidas destinadas a coibição de novos atos de violação da posse e à concretização da tutela...
A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias
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quinta-feira, 25/4/2019

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15.

... Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 264. 4 Flávio Luiz. PUOLI, José Carlos Baptista. O Novo Código de Processo Civil: Breves Anotações para a Advocacia....
Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15
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quinta-feira, 28/3/2019

O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer

O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer.

... Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 813. 4 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins. RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. TORRES de...
O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer
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quinta-feira, 21/2/2019

Notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade

Notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade.

... Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 955. 3 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil. São...
Notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/7/2017

Na execução do CPC/15 o devedor pode indicar bens para evitar a penhora on-line requerida pelo exequente?

Na execução do CPC/15 o devedor pode indicar bens para evitar a penhora on-line requerida pelo exequente?

...Leonardo Ferres da Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 1177.
Na execução do CPC/15 o devedor pode indicar bens para evitar a penhora on-line requerida pelo exequente?
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segunda-feira, 19/12/2016

A citação em processo de execução no Novo Código de Processo Civil

Natália Diniz e Adriano Scopel

A citação é o ato pelo qual o executado é convocado a integrar a relação processual, de forma que sua regularidade e bom funcionamento são essenciais para a eficácia da prestação jurisdicional.

...Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro. Primeiros comentários ao Novo Código de Processo Civil - artigo por artigo. 1ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, nota 7 ao art. 247 do CPC/2015, págs. 247/248. 4....
A citação em processo de execução no Novo Código de Processo Civil
/pilulas
quarta-feira, 25/3/2015

Lançamentos

Amanhã, com a participação de diversos expoentes do Direito Penal e Processual Penal contemporâneo e democrático, será lançada, no RJ, a obra "Transação Penal", de Geraldo Prado. O evento será no Centro de Convenções Bolsa do Rio (praça...

...Teresa Arruda Alvim Wambier, Rogério Licastro, Leonardo Ferres e Maria Lúcia Lins.
Lançamentos
/amanhecidas
quarta-feira, 25/3/2015

MIGALHAS nº 3.583

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2015.

...Teresa Arruda Alvim Wambier, Rogério Licastro, Leonardo Ferres e Maria Lúcia Lins. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, Bruno Granzotto Giusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, fará a apresentação...
MIGALHAS nº 3.583
/quentes
quarta-feira, 18/6/2014

CEAPRO sustenta que impedir penhora on-line é erro gravíssimo

Emenda foi aprovada pela Câmara ao novo CPC.

...Carvalho, Fabrizzio Mateucci Vicente e Rogério Licastro Diretoria e Conselho do CEAPRO: Ana Marcato, Camilo Zufelato, Daniel Amorim Assumpção Neves, Daniel Penteado de Castro, Fernanda Tartuce, Fernando Gajardoni, João...
CEAPRO sustenta que impedir penhora on-line é erro gravíssimo
/amanhecidas
segunda-feira, 17/2/2014

MIGALHAS nº 3.311

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.311 - Fechamento às 10h04.   "A universalidade do direito é sua condição essencial." José de Alencar(Clique aqui) Direito constitucional Com a sensibilidade de quem foi filh...

...Abdo, Fernanda Tartuce, Rogério Licastro, Daniel Penteado de Castro, Daniel Amorim Assumpção Neves, João Paulo Hecker, Ronaldo Vasconcelos, Pedro Iokoi, Luis Guilherme Aidar Bondioli, Fabiano Carvalho, Paulo Nasser, Camilo...
MIGALHAS nº 3.311
/depeso
quarta-feira, 2/4/2008

Advogado não é relógio!

Alessandro Rostagno

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase semp...

... 2006.   TORRES DE MELLO, Rogério Licastro. 'A defesa na nova execução de título judicial' in Processo de Execução Civil – Modificações da Lei n. 11.232/05, São Paulo, Quartier Latin, 2006   SANTOS FILHO, Orlando Venâncio dos. O ônus do pagamento...
Advogado não é relógio!
/depeso
quarta-feira, 3/10/2007

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

Alessandro Rostagno

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)
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quarta-feira, 20/9/2006

MIGALHAS nº 1.500

Quarta-feira, 20 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.500 - Fechamento às 11h.   "All is fish that comes to the net." (Tudo o que cai na rede é peixe) "O mar, quando quebra na praia...." A internet vive de ondas. Elas vão e vêm. Na cr...

MIGALHAS nº 1.500
MIGALHAS nº 1.500
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segunda-feira, 11/9/2006

MIGALHAS nº 1.493

Segunda-feira, 11 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.493 - Fechamento às 10h11. "Se a justiça é agradável e a mentira deprimente, quase nunca é aceitável a verdade contundente." Alfredo de Castro, Pouso Alegre/MG 111 - 1a hor...

MIGALHAS nº 1.493
MIGALHAS nº 1.493
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