O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Licastro Torres De Mello
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Licastro Torres De Mello

/quentes
segunda-feira, 11/1/2021

Resultado do sorteio da obra "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil"

A obra apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático.

... Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo referente ao processo civil.  O livro foi escrito por quatro professores de processo...
Resultado do sorteio da obra "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil"
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segunda-feira, 11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

... Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio...
MIGALHAS nº 5.015
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sexta-feira, 8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.

... Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo referente ao processo civil. O exemplar é presente dos autores. (Clique aqui) Novidades Conheça...
MIGALHAS nº 5.014
/depeso
quarta-feira, 9/12/2020

Fixação de honorários

A obstinação dos magistrados em afastar norma expressa (art. 85, §2º do CPC) e utilizar da equidade para evitar suposto enriquecimento ilícito do advogado.

.... Sobre o tema, leciona Rogerio Licastro Torres de Mello: “Há, de vez por todas, e concorde-se ou não com tal orientação, a tomada de posição acerca da regra elementar de fixação da honorária sucumbencial: os honorários de sucumbência devem ser fixados em percentuais...
Fixação de honorários
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 16/7/2020

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova.

... Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello entendem que “será impugnável por meio de agravo de instrumento decisão acerca da exibição ou posse de documento ou coisa (art. 1.015, VI, NCPC). Contra as demais decisões, cujo conteúdo não esteja relacionado...
A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova
/depeso
terça-feira, 30/7/2019

A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias

Em nosso sentir, no que diz respeito à tutela da posse, o perigo da demora é um plus , isto é, algo a mais a ser considerado para a concessão da tutela antecipada possessória.

... Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Mello esclarecem que são medidas de apoio que visam impedir novos atos de violação da posse: “Dentre as medidas destinadas a coibição de novos atos de violação da posse e à concretização da tutela provisória...
A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 3/8/2017

O princípio da vedação às decisões-surpresa e sua conformação pelo STJ

O princípio da vedação às decisões-surpresa e sua conformação pelo STJ.

...Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello: "Embora, no direito brasileiro, o juiz possa decidir com base em fundamento não suscitado pelas partes, (iura novit curia), deve antes, proporcionar oportunidade...
O princípio da vedação às decisões-surpresa e sua conformação pelo STJ
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/4/2017

A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões

A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões.

A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões.
A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões
/amanhecidas
sexta-feira, 30/12/2016

MIGALHAS nº 4.020

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.020
MIGALHAS nº 4.020
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quinta-feira, 8/9/2016

Breves Notas sobre Tutela Provisória em matéria recursal no Novo CPC

Cabe ao relator apreciar pedido de tutela provisória em matéria recursal.

...Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, em nota ao art. 995, nos Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: RT, 2.ª ed., 2016.____________________*Carlos Augusto de Assis é membro do...
Breves Notas sobre Tutela Provisória em matéria recursal no Novo CPC
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sexta-feira, 18/3/2016

Especialistas tratam do novo CPC

Confira artigos que esmigalham as diversas mudanças do novel compêndio.

...novo CPC: taxatividade? - Rogerio Licastro Torres de Mello, Fabiana Souza Ramos, Anna Paola Bonagura e Renato Montans Mediação: marco legal e cultura - Diogo A. Rezende de Almeida e Fernanda M. Pantoja Expectativas com a...
Especialistas tratam do novo CPC
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terça-feira, 8/3/2016

MIGALHAS nº 3.816

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de março de 2016.

...agravo de instrumento -, Rogerio Licastro Torres de Mello, Fabiana Souza Ramos, Anna Paola Bonagura e Renato Montans, que integram o Grupo de Recursos do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo, assentam que seria...
MIGALHAS nº 3.816
/depeso
quarta-feira, 3/12/2014

Cartola, o riso, o choro e o art. 298, parágrafo único, do projeto de novo CPC

Rogerio Licastro Torres de Mello

A efetividade da atividade jurisdicional, neste passo, está na iminência de ser gravemente ofendida caso se confirme esta insidiosa redação do art. 298, parágrafo único.

...chorar... _______________ *Rogerio Licastro Torres de Mello é sócio fundador do escritório Licastro Sociedade de Advogados, professor e vice-presidente do Conselho do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de...
Cartola, o riso, o choro e o art. 298, parágrafo único, do projeto de novo CPC
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quarta-feira, 3/12/2014

MIGALHAS nº 3.509

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de dezembro de 2014.

...aqui) Parodiando Cartola, Rogerio Licastro Torres de Mello, advogado do escritório Licastro Sociedade de Advogados, comenta o art. 298, parágrafo único, do novo CPC, que proíbe o bloqueio e penhora de dinheiro e outros...
MIGALHAS nº 3.509
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sexta-feira, 5/9/2014

O projeto de novo CPC e a ação probatória não cautelar – Variações a respeito do tema

Rogerio Licastro Torres de Mello

Projeto propõe a existência de ações de produção antecipada de provas sem o requisito da urgência.

...certidão."______________________ * Rogerio Licastro Torres de Mello é advogado do escritório Licastro Sociedade de Advogados. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professor convidado dos cursos de...
O projeto de novo CPC e a ação probatória não cautelar – Variações a respeito do tema
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sexta-feira, 5/9/2014

MIGALHAS nº 3.446

Sexta-feira, 5 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.446 - Fechamento às 9h18.   "Nem à proficiência dos mestres, nem ao brilho das grandes reputações forenses é dado o milagre de converter em direito a ausência de razão e justiça."...

...respeito da questão, o advogado Rogerio Licastro Torres de Mello, da banca Licastro Sociedade de Advogados, destaca que a "ação probatória" conduz "à possibilidade de prévia investigação de fatos para fins de acertamento...
MIGALHAS nº 3.446
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quinta-feira, 3/7/2014

Morre aos 88 anos o ministro aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro

O ministro Athos Gusmão Carneiro, aposentado do STJ, faleceu na tarde desta quarta-feira, 2, em Porto Alegre. O velório será realizado a partir das 8h desta quinta, 3, na capela 4 do Crematório Metropolitano São José, localizado na av...

...ESTUDOS AVANÇADOS DE PROCESSORogerio Licastro Torres de Mello, relator - Vice-presidente do Conselho
Morre aos 88 anos o ministro aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro
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quinta-feira, 31/10/2013

Requisitar trabalhador avulso ao sindicato da categoria não viola a liberdade sindical

A decisão é do juiz do Trabalho substituto Dilso Amaral Matar, da vara do Trabalho de Monte Dourado/PA.

...negociação". Os advogados Rogerio Licastro Torres de Mello, Ricardo Licastro Torres de Mello e Ednei Versutto, do escritório Licastro Sociedade de Advogados, atuaram na causa pela empresa de papel e...
Requisitar trabalhador avulso ao sindicato da categoria não viola a liberdade sindical
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segunda-feira, 23/9/2013

O art. 515, § 4º, do CPC e a correção das nulidades sanáveis no âmbito dos recursos: belíssima norma, porém lamentavelmente em desuso

Rogerio Licastro Torres de Mello

Predito dispositivo legal atua como autêntica "norma de inclusão", no sentido de permitir a correção de nulidades sanáveis verificadas nos recursos. Sua beleza reside no seu espírito de flexibilização de alguns imotivados rigores formais ve...

...16.02.2004).______________* Rogerio Licastro Torres de Mello, do escritório Licastro Sociedade de Advogados.
O art. 515, § 4º, do CPC e a correção das nulidades sanáveis no âmbito dos recursos: belíssima norma, porém lamentavelmente em desuso
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segunda-feira, 23/9/2013

MIGALHAS nº 3.211

Segunda-feira, 23 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.211 - Fechamento às 10h02. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Peak Cursos (Cli...

... Recursos O advogado Rogerio Licastro Torres de Mello, do escritório Licastro Sociedade de Advogados, tece análise sobre o art. 515 do CPC, que determina que constatada a ocorrência de nulidade sanável, o tribunal...
MIGALHAS nº 3.211
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