O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Lucas Martins
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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Lucas Martins

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terça-feira, 20/11/2018

Trabalhadora consegue licença-maternidade para cuidar de filha gerada pela esposa

Empresa ainda deverá pagar R$ 30 mil por danos morais.

...o caso, o desembargador Rogério Lucas Martins concluiu que a situação da técnica administrativa pode ser equiparada aos casos de adoção realizados por casais homoafetivos, quando ambos escolhem qual dos dois será o...
Trabalhadora consegue licença-maternidade para cuidar de filha gerada pela esposa
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sábado, 10/2/2018

Banco é condenado por dano moral coletivo por discriminação religiosa

Para o TRT da 1ª região, situação extrapolou os interesses individuais e a dignidade da funcionária.

...o relator, desembargador Rogério Lucas Martins, entendeu que houve uma violação à liberdade de crença religiosa, que extrapolou os interesses individuais e a dignidade individual da trabalhadora ofendida. Segundo ele, a...
Banco é condenado por dano moral coletivo por discriminação religiosa
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quinta-feira, 23/2/2017

Dos requisitos para aplicação da justa causa

O empregador tem poder disciplinar sobre seu empregado, podendo-lhe aplicar punições quando o obreiro comete faltas. Esse poder não é absoluto, tendo como limitador o Princípio da Proteção ao Trabalhador, insculpido no artigo 9º da CLT.

...0000558-19.2010.5.01.0082; Nona Turma; Rel. Des. Rogerio Lucas Martins; Julg. 14/02/2012; DORJ 17/02/2012) Portanto, antes de demitir por justa causa um empregado, o empregador deve analisar se todos os requisitos...
Dos requisitos para aplicação da justa causa
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segunda-feira, 29/2/2016

Advogada tem vínculo empregatício reconhecido com escritório

Subordinação jurídica ficou evidenciada na forma de integração da advogada ao escritório.

...caso no TRT, desembargador Rogério Lucas Martins, entendeu que a sentença deveria ser reformada e foi acompanhado pelo colegiado. A autoria pediu o reconhecimento de vínculo de emprego com o escritório, com anotação da...
Advogada tem vínculo empregatício reconhecido com escritório
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quinta-feira, 26/1/2012

De uma só vez, Dilma preenche 24 vagas em TRFs, TRTs e TREs

A presidente Dilma Rousseff nomeou juízes para TRFs, TRTs e TREs. Os decretos são de 24/1 e as nomeações constam no DOU de 25/1.

...da 1ª região -Rogério Lucas Martins Juiz Titular da vara do Trabalho de Teresópolis/RJ. -Márcia Leite NeryJuíza Titular da 7ª vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. TRT da 2ª...
De uma só vez, Dilma preenche 24 vagas em TRFs, TRTs e TREs
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