O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Murillo Pereira Cimino
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Murillo Pereira Cimino

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 7/5/2020

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF.

... 1042954-72.2017.8.26.0576; Relator (a): Rogério Murillo Pereira Cimino; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/02/2020; Data de Registro: 27/02/2020; TJSP, Apelação 1131155-47.2016.8.26.0100,...
Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF
/quentes
quarta-feira, 22/4/2020

Plano de saúde não pode cobrar parcelas durante a suspensão do contrato por inadimplência

Para 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a cobrança de parcela de prêmio, neste caso, implica enriquecimento ilícito.

... empresa, o desembargador Rogério Murillo Pereira Cimino, relator, verificou que o contrato acordado entre as partes prevê que o atraso no pagamento do prêmio mensal implicará na suspensão automática do direito às coberturas do seguro a partir do 1º dia de inadimplência. Para...
Plano de saúde não pode cobrar parcelas durante a suspensão do contrato por inadimplência
/quentes
segunda-feira, 23/5/2011

TJ/SP - Negado recurso do Banco BMD S/A

A 6ª câmara de Direito Privado do Tribunal bandeirante negou recurso do Banco BMD S/A, que ajuizou ação revocatória pretendendo a declaração de ineficácia do ato de transferência da participação societária das empresas EPOF e GARDA, retorna...

...do TJ/SP, do magistrado Rogério Murillo Pereira Cimino, observou que: "por si só, não é ineficaz a alienação ou transferência de bens efetuada pelo devedor no tempo do termo legal estabelecido para o regime especial, ou...
TJ/SP - Negado recurso do Banco BMD S/A
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