O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Pacheco
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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Pacheco

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sexta-feira, 3/4/2020

Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro

Caroline Maria Vieira Lacerda

1. A calamidade pública gerada pelo coronavírus e a necessidade de providências excepcionais do estado No dia 11 de março de 2020, a OMS declarou pandemia1 da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2)2. Essa situação,...

... exemplificada por Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves: A improbidade não está superposta à moralidade, tratando-se de um conceito mais amplo que abarca não só componentes morais com também os demais princípios regentes da atividade estatal,...
Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro
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segunda-feira, 22/7/2019

Ação Civil Pública na defesa do patrimônio público

Origens históricas da lei 7.347/85.

... 2016. GARCIA, Emerson. ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa. São Paulo: Saraiva, 2013. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil: processo de conhecimento. 6 ed. Vol. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais,...
Ação Civil Pública na defesa do patrimônio público
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sexta-feira, 10/5/2019

As entidades do terceiro setor e a ação de improbidade administrativa

Por não configurarem contratos administrativos, mas parcerias, espécies de convênios, as entidades do Terceiro Setor gerenciam recursos públicos, empregando-os nos planos de trabalho estipulados e, ato contínuo, prestam contas das despesas ...

... GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade administrativa. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 338: “o particular que receba subvenções ou incentivos do Poder Público para a realização de determinada atividade de interesse público, em...
As entidades do terceiro setor e a ação de improbidade administrativa
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quarta-feira, 11/7/2018

Improbidade: 26 anos da lei 8.429/92

Thiago Sus Sobral de Almeida

A experiência de releitura, reinterpretação e reconstrução semântico-jurídica permanente dos múltiplos atores que atuam no campo jurídico despertou a necessidade de sistematizar e aperfeiçoar a legislação vigente.

...GARCIA, Emerson et ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa. 9ª ed., Rio de Janeiro: Lúmen Júris (e-book), 2017.14 ATO DO PRESIDENTE DE 22/02/2018, Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 23/2/2018, Página...
Improbidade: 26 anos da lei 8.429/92
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segunda-feira, 18/12/2017

A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa

Com a ausência de obrigatoriedade da contribuição sindical, os sindicatos, a partir de agora, não poderão ser enquadrados como potenciais vítimas da improbidade administrativa, uma vez que deixam de se enquadrar no art. 1º da LIA.

...jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 245; GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade administrativa. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 227. 10 ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio. Manual de direito...
A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa
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quarta-feira, 15/3/2017

Ação de improbidade e julgamento antecipado do mérito com base em provas colhidas em procedimento preliminar

Ação de improbidade e julgamento antecipado do mérito com base em provas colhidas em procedimento preliminar.

...GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 1.021. 10 Vale conferir os acórdãos proferidos pelo STF nas Questões de Ordem no Inquérito 2.424 e pelo STJ no MS...
Ação de improbidade e julgamento antecipado do mérito com base em provas colhidas em procedimento preliminar
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sexta-feira, 18/8/2006

MIGALHAS nº 1.479

Sexta-feira, 18 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.479 - Fechamento às 11h.   "Só uma coisa sabemos; e é que não sabemos nada." Dom Ramón de Campoamor (1817-1901) ????????? Depois de mais de cem bacharéis terem sido aprovados ...

MIGALHAS nº 1.479
MIGALHAS nº 1.479
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sexta-feira, 22/3/2002

Migalhas nº 401

Migalhas   Sexta, 22 de março de 2002 / nº 401 / fechamento às 7:16            "O amor constitui, no imo da consciência de legisladores e intérpretes, a matriz silenciosa, o submerso manancial...

Migalhas nº 401
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