O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Pacheco

1. A calamidade pública gerada pelo coronavírus e a necessidade de providências excepcionais do estado No dia 11 de março de 2020, a OMS declarou pandemia1 da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2)2. Essa situação,...

Origens históricas da lei 7.347/85.

Por não configurarem contratos administrativos, mas parcerias, espécies de convênios, as entidades do Terceiro Setor gerenciam recursos públicos, empregando-os nos planos de trabalho estipulados e, ato contínuo, prestam contas das despesas ...

A experiência de releitura, reinterpretação e reconstrução semântico-jurídica permanente dos múltiplos atores que atuam no campo jurídico despertou a necessidade de sistematizar e aperfeiçoar a legislação vigente.

Com a ausência de obrigatoriedade da contribuição sindical, os sindicatos, a partir de agora, não poderão ser enquadrados como potenciais vítimas da improbidade administrativa, uma vez que deixam de se enquadrar no art. 1º da LIA.

Ação de improbidade e julgamento antecipado do mérito com base em provas colhidas em procedimento preliminar.

Sexta-feira, 18 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.479 - Fechamento às 11h.   "Só uma coisa sabemos; e é que não sabemos nada." Dom Ramón de Campoamor (1817-1901) ????????? Depois de mais de cem bacharéis terem sido aprovados ...

Migalhas   Sexta, 22 de março de 2002 / nº 401 / fechamento às 7:16            "O amor constitui, no imo da consciência de legisladores e intérpretes, a matriz silenciosa, o submerso manancial...