O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Schietti Cruz
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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Schietti Cruz

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rogerio Schietti Cruz
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quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... liderado pelo ministro Rogério Schietti, do STJ, desenvolveu minuta de anteprojeto de lei para desburocratizar os julgamentos do Tribunal do Júri. O trabalho foi entregue à Câmara dos Deputados na vida passada, ou seja, pouco antes de se iniciar...
MIGALHAS nº 5.047
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quarta-feira, 24/2/2021

3ª seção do STJ invalida conversão de prisão em flagrante de ofício

Seção destacou que, pela lei aticrime, conversão não pode ser feita sem requerimento do MP ou representação da autoridade policial.

...m vencidos os ministros Rogerio Schietti, Antonio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz. O relator incluiu em seu voto as razões expostas pelo ministro Schietti no que se refere a concessão da ordem de ofício tendo em vista a ilegalidade da prova que deu...
3ª seção do STJ invalida conversão de prisão em flagrante de ofício
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terça-feira, 23/2/2021

STJ afasta prisão de homem acusado de homicídio em "racha" de carros

6ª turma determinou ao paciente recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, suspensão do direito de dirigir e proibição de frequentar bares.

... cautelares. O ministro Rogerio Schietti sugeriu o acréscimo da medida de proibição de frequentar bares. Assim ficou decidido por unanimidade pela turma. Processo: HC 534.966
STJ afasta prisão de homem acusado de homicídio em "racha" de carros
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quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

... partir do voto do ministro Rogerio Schietti, os ministros concederam ordem de ofício, vencidos os ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher. (Clique aqui) Atualização penal Há algumas questões em Direito Penal e Processual que demandam atualização...
MIGALHAS nº 5.038
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quarta-feira, 10/2/2021

STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova

A partir do voto do ministro Rogerio Schietti, os ministros da 3ª seção concederam ordem de ofício, vencidos os ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher.

... partir do voto do ministro Rogerio Schietti, os ministros concederam ordem de ofício, vencidos os ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher. A 6ª turma reconheceu a nulidade de prova decorrente de interceptação de celular que foi preso em flagrante...
STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova
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segunda-feira, 25/1/2021

STJ revoga prisão baseada apenas em foto enviada no WhatsApp

No caso, o reconhecimento fotográfico foi por meio do envio no WhatsApp das vítimas, pela polícia, de fotografias dos suspeitos.

... relatado pelo ministro Rogerio Schietti, no sentido de não ser possível condenar alguém exclusivamente com base em reconhecimento por foto.   A decisão da turma pela revogação da prisão preventiva foi unânime. Processo: RHC 133.408 Veja a...
STJ revoga prisão baseada apenas em foto enviada no WhatsApp
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terça-feira, 12/1/2021

A razoável duração do inquérito policial

O artigo discute a importância da definição legislativa de um prazo de duração do inquérito policial e de sua efetiva observância, em um cenário de debates legislativos e dificuldades práticas do sistema de justiça criminal.

... voto-vista do ministro Rogerio Schietti, critérios para se avaliar o tempo do inquérito, tais como a complexidade das investigações, das perícias, a colaboração de demais autoridades nacionais e internacionais, a evasão de pessoas chamadas a depor...
A razoável duração do inquérito policial
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terça-feira, 12/1/2021

Obedece quem tem juízo: Decisões do STF são descumpridas pelo próprio Judiciário

Recentemente, o ministro Lewandowski observou sua determinação ser descumprida por duas vezes. Ao final, teve de intimar o juízo da 10ª vara Federal Criminal do DF, mediante oficial de Justiça, para o cumprimento de sua decisão.

... determinação do ministro Rogério Schietti, do STJ. Bretas alegou que a devolução iria expor o servidor designado à covid-19. O ministro Schietti, então, reiterou a decisão ressaltando que a pandemia não pode interferir na prestação jurisdicional...
Obedece quem tem juízo: Decisões do STF são descumpridas pelo próprio Judiciário
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quarta-feira, 23/12/2020

Rosa Weber revoga prisão preventiva de homem condenado ao semiaberto

Ministra ressaltou que a prisão preventiva seria legitimar a execução provisória da pena em regime mais gravoso do que o fixado na própria condenação.

...o TJ/ES e pelo ministro Rogério Schietti, do STJ.Ao STF, a defesa alegou que a prisão preventiva não poderia conviver com o regime semiaberto pois se tratando de prisão cautelar, o cumprimento deveria se dar em regime fechado.Ao analisar o caso, a...
Rosa Weber revoga prisão preventiva de homem condenado ao semiaberto
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quinta-feira, 17/12/2020

Quem aceita ser processado por um Ministério Público não isento?

Quantas vítimas podem ser contabilizadas pelo agir meramente estratégico, não objetivo, do Ministério Público, nas várias esferas?

... em 2003 o hoje ministro Rogério Schietti (ex-membro do MP), no seu livro Garantias processuais nos recursos criminais, abordava essa relevante questão, chamando-a de "objetividade da atuação do MP". Para tanto, o ministro Schietti citou o art. 358...
Quem aceita ser processado por um Ministério Público não isento?
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terça-feira, 15/12/2020

STJ manda soltar empresário Miguel Iskin

O empresário foi preso em operações que investigam desvio de verbas públicas na Saúde do RJ.

... cautelares. O relator, ministro Rogerio Schietti destacou que os casos de corrupção são os mais difíceis de julgar, sobretudo quando envolvem recursos públicos de população que depende desse serviço, como o caso da Saúde. Schietti ressaltou enfatização...
STJ manda soltar empresário Miguel Iskin
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terça-feira, 15/12/2020

STJ mantém prisão de Mário Peixoto por desvios na área da saúde do RJ

6ª turma, porém, afastou a prisão de outros dois denunciados na mesma operação.

... nos processos, ministro Rogerio Schietti, concedeu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares aos operadores que auxiliaram o empresário, por entender que a prisão preventiva não pode perdurar mais que o necessário para cumprir os...
STJ mantém prisão de Mário Peixoto por desvios na área da saúde do RJ
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terça-feira, 15/12/2020

STJ: Crimes sexuais contra criança em ambientes domésticos são de competência da vara de violência doméstica

6ª turma deu provimento a recurso em caso de estupro de vulnerável.

... doméstica. O relator, ministro Rogerio Schietti, ressaltou que tem se consolidado na turma jurisprudência no sentido de que crimes praticados contra criança em ambientes doméstico, em relação afetiva, são da competência da vara de violência doméstica. O...
STJ: Crimes sexuais contra criança em ambientes domésticos são de competência da vara de violência doméstica
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quinta-feira, 3/12/2020

STJ extingue punibilidade ao impedir que lei penal mais gravosa retroaja

Os crimes ocorreram entre 1997 e 2002, antes da lei que definiu como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório.

... partes. Antiga redação O ministro Rogerio Schietti, relator, destacou que, a despeito de o trânsito em julgado do acórdão em 2016, deve-se manter como marco interruptivo para a aferição da prescrição da pretensão executória o trânsito em julgado...
STJ extingue punibilidade ao impedir que lei penal mais gravosa retroaja
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quarta-feira, 2/12/2020

Schietti afasta prisão de homem detido com crack para um dia de uso

Ministro considerou que as circunstâncias do caso não evidenciam indícios razoáveis de autoria de crime.

O ministro Rogerio Schietti, do STJ, suspendeu ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de portar 15 pedras de crack – quantidade pouco acima da média de consumo diário de um usuário desse tipo de droga. Embora o suspeito tenha...
Schietti afasta prisão de homem detido com crack para um dia de uso
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terça-feira, 1/12/2020

MIGALHAS nº 4.990

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de dezembro de 2020.

...ós determinação do ministro Rogério Schietti. O investigado viajaria aos EUA para tratamento médico. Bretas alegou que a devolução iria expor o servidor designado à covid-19 "em plena segunda onda da pandemia". (Clique aqui) Mandou devolver Após nova...
MIGALHAS nº 4.990
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segunda-feira, 30/11/2020

Bretas contraria decisão de Schietti e recusa devolução de passaporte a acusado

O juiz alegou que a devolução iria expor o servidor designado à covid-19. Após nova decisão do ministro, Bretas oficiou a diretoria a fazer a entrega.

... determinação do ministro Rogério Schietti, do STJ. Bretas alegou que a devolução iria expor o servidor designado à covid-19. Após nova decisão do ministro, Bretas oficiou a diretoria a fazer a entrega, mas reiterou que os servidores estariam impossibilitados...
Bretas contraria decisão de Schietti e recusa devolução de passaporte a acusado
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quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... anteriores. Em julho, ministro Rogerio Schietti criticou a Corte por "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" a jurisprudência do STJ e do STF. Segundo o ministro, a atitude demonstraria uma "afirmação de poder" entre os Tribunais. (Clique...
MIGALHAS nº 4.987
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quarta-feira, 25/11/2020

Ministro Sebastião clama por "conscientização" da classe jurídica para uso de habeas corpus

Ao tratar do volume de recursos no STJ, ministro disse ser preciso achar uma solução conjunta entre advogados, promotores e juízes.

... completou. Em julho, o ministro Rogerio Schietti, do STJ, já havia criticado o Tribunal paulista por “simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" jurisprudência do STF e do STJ. Segundo o ministro, atitude demonstraria uma "afirmação de...
Ministro Sebastião clama por "conscientização" da classe jurídica para uso de habeas corpus
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quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...a questionava decisão do ministro Rogério Schietti. Os ministros Barroso e Toffoli seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, ficando vencido o relator, Marco Aurélio. (Clique aqui) André do Rap - II Em outro habeas corpus que está no plenário...
MIGALHAS nº 4.982
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