O que saiu em Migalhas sobre Rolf Serick
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rolf Serick

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 19/3/2020

Recentes alterações legislativas referentes ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica

Recentes alterações legislativas referentes ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica.

...e influência do jurista alemão Rolf Serick, autor da teoria denominada "durchgriff der juristichen personen" - penetração na pessoa jurídica. Segundo ele, as seguintes diretrizes devem ser observadas: A) desconsidera-se a personalidade da...
Recentes alterações legislativas referentes ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 5/12/2019

O recente julgamento do recurso especial 1838009/RJ, a desconsideração da personalidade jurídica e a Lei da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica - lei 13.874/2019

O recente julgamento do recurso especial 1838009/RJ, a desconsideração da personalidade jurídica e a Lei da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica - lei 13.874/2019.

...a teoria clássica do alemão Rolf Serick; exigindo-se a demonstração do abuso da personalidade jurídica para a aplicação do instituto, aplicação esta que não pode se dar de ofício: "Art. 49-A. A pessoa jurídica não se confunde com os seus...
O recente julgamento do recurso especial 1838009/RJ, a desconsideração da personalidade jurídica e a Lei da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica - lei 13.874/2019
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/10/2017

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões – Parte 1

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões – Parte 1.

...recente. Pode-se considerar Rolf Serick o seu principal sistematizador, na tese de doutorado defendida perante a Universidade de Tübigen, em 1953. É certo que, antes dele, alguns autores já haviam dedicado ao tema, como...
A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões – Parte 1
/depeso
quarta-feira, 11/1/2017

Grupos Econômicos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua distinção das medidas urgentes (Art. 799, VIII, do NCPC)

Felipe Duarte

O que se tem visto nestes primeiros meses de vigência do NCPC é uma visão distorcida do incidente e do próprio instituto da desconsideração da personalidade jurídica.

...Corte americana, o Prof. Rolf Serick, com habitual minúcia dos juristas alemães, enunciou que muitas vezes a estrutura formal da pessoa jurídica é utilizada como escudo protetor de comportamento abusivo ou irregular de uma...
Grupos Econômicos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua distinção das medidas urgentes (Art. 799, VIII, do NCPC)
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 9/7/2010

"Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica"

Atento às especificidades processuais necessárias à eficácia da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, o autor Gilberto Gomes Bruschi traça, na obra "Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica" (2ª ediçã...

...discuti-la e regrá-la. Ao alemão Rolf Serick é atribuído o desenvolvimento de sua base doutrinária, que poderia ser sintetizada na idéia de que o princípio segundo o qual os direitos e obrigações das pessoas jurídicas não...
"Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica"
/quentes
sexta-feira, 15/8/2008

O desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa

Em lapidar voto, o desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa. O caso, que recebe a indumentária jurídica de Calças, envolve o bloqueio e a penhora eletrônica das conta...

Em lapidar voto, o desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa. O caso, que recebe a indumentária jurídica de Calças, envolve o bloqueio e a penhora eletrônica das conta...
O desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa
Não há mais resultados para serem exibidos.