segunda-feira, 22/10/2012
Site do STJ faz retrospecto com diferentes interpretações da Corte ao HC
Na biblioteca do Tribunal, há referências a decisões datadas de 1834 sobre o instituto.
...Encyclopedic Dictionary of Roman Law, de modo similar ao expresso por Coelho, a medida servia apenas para avaliar o estado de liberdade da pessoa detida: se era escravo ou homem livre. Sendo considerado o segundo, não...