O que saiu em Migalhas sobre Romeu Felipe Bacellar Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Romeu Felipe Bacellar Filho

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segunda-feira, 15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021.

...é Antônio Peres Gediel, Romeu Felipe Bacellar Filho e Vivian Cristina Lima Lopes Valle. Contou também com a presença do professor Sérgio Said Staut Júnior, diretor do setor de Ciências Jurídicas da UFPR. Ao final, o candidato foi aprovado na defesa, recebendo...
MIGALHAS nº 5.040
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sexta-feira, 9/8/2019

A ausência de portaria instaurando comissão permanente para a apuração de supostas penalidades – Desrespeito ao princípio do juiz natural

Um processo administrativo somente será eficiente se respeitar o Princípio do Juiz Natural, de modo que previamente a Administração Pública realize a escolha dos membros que irão compor a comissão processante.

... ilustre professor paranaense Romeu Felipe Bacellar Filho assevera que: "A garantia do juiz competente constitui-se, nesta primeira fase, sinônimo de liberdade civil, para mais tarde ser compreendida como garantia processual". Tratando-se, atualmente, de um...
A ausência de portaria instaurando comissão permanente para a apuração de supostas penalidades – Desrespeito ao princípio do juiz natural
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quarta-feira, 7/2/2018

O Exame Nacional de Ensino Médio e a liberdade de expressão

Devemos analisar a questão sob a ótica de que a atribuição de nota 0 (zero) à redação que desrespeite os direitos humanos não se trata de censura, pois o candidato se manifestará.

...procedimento administrativo/ Romeu Felipe Bacellar Filho, Ricardo Marcondes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. Volume 05. Coordenação Maria Sylvia Zanella Di Pietro. páginas 35 e 36. 4 Lei 11.096/2005:...
O Exame Nacional de Ensino Médio e a liberdade de expressão
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segunda-feira, 19/6/2017

MIGALHAS nº 4.134

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de junho de 2017.

...Medina Osório Advogados, Romeu Felipe Bacellar Filho, Weida Zancaner e ministros do STJ. (Clique aqui) Yuri Kuroda Nabeshima, advogada do Saeki Advogados, realiza apresentação sobre "Japan's unique legal gradualism in...
MIGALHAS nº 4.134
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sexta-feira, 17/6/2016

A prescrição no processo administrativo da OAB

Flávio Pansieri

A prescrição é uma forma de conter lapsos intermináveis para o cumprimento de determinados atos, bem como de se oferecer solução à possibilidade de litígios eternos.

...metaindividuais, são perpétuas". Romeu Felipe Bacellar Filho (2012) possui entendimento distinto. Segundo o autor, o § 5º do art. 37 é uma clara indicação do legislador constitucional de que a regra estabelecida é a da...
A prescrição no processo administrativo da OAB
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segunda-feira, 14/9/2015

Migalhíssimas

Alvaro Gallo e Ricardo Duarte, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, serão palestrantes do "Global Grain South America 2015". O evento, que acontece de 15 a 17/9, contará com a presença de especialistas de diversas parte...

...: Homenagem ao Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho". O tema da conferência será "Direitos Sociais e Administração Pública : Novas Perspectivas", e ocorrerá no dia 16/9, às 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito da...
Migalhíssimas
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segunda-feira, 14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.

...: Homenagem ao Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho". O tema da conferência será "Direitos Sociais e Administração Pública : Novas Perspectivas", e ocorrerá no dia 16/9, às 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito da...
MIGALHAS nº 3.699
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sexta-feira, 17/7/2015

Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 15 anos

Fundada por acadêmicos da PUC/PR se tornou referência em estudos de Direito Constitucional no Brasil, e organiza um dos maiores e mais importante eventos de Direito Constitucional do Brasil e do mundo, o Simpósio Nacional de Direito Constit...

...Ferrari, René Ariel Dotti e Romeu Felipe Bacellar Filho.Para Lenio Streck, membro catedrático o que segura uma instituição é o rastro, a raiz, a história, o DNA. "Construir um nome institucional é o primeiro ponto que...
Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 15 anos
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quinta-feira, 25/10/2012

MIGALHAS nº 2.987

Quinta-feira, 25 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.987 - Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : TOP PRIME (Clique aqui) ______________________________ "Não i...

...coordenada pelos professores Romeu Felipe Bacellar Filho e Daniel Wunder Hachem. (Clique aqui) Sorteio de obra : A agraciada com o título "A Simulação na Perícia Médica" (LTr - 2ª edição - 124p.), de Luiz Philippe Westin...
MIGALHAS nº 2.987
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 25/10/2012

"Direito Administrativo e Interesse Público"

Conheça a obra "Direito Administrativo e Interesse Público".

...buscado pela administração. Para o prof. Romeu Felipe Bacellar Filho, um dos autores e coordenadores da obra, tal busca só pode se dar mediante a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,...
"Direito Administrativo e Interesse Público"
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quarta-feira, 24/10/2012

MIGALHAS nº 2.986

Quarta-feira, 24 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.986 - Fechamento às 10h. "As leis penais não se prestam à dança macabra dos poetas, às variações caprichosas dos ‘dilettanti’, ou às misturas fraudulentas dos farmacopolas. As...

...coordenada pelos professores Romeu Felipe Bacellar Filho e Daniel Wunder Hachem. Clique aqui para lê-la e participar de nosso sorteio, uma gentileza da Editora Fórum. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica...
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Fundamentais e Direito Administrativo", coord. Romeu Felipe Bacellar Filho, Emerson Gabardo, Daniel Wunder Hachem - Editora Fórum Thaty Panarelli, assistente administrativo, Cia Brasileira de Distribuição, São Paulo/SP -...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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quinta-feira, 28/10/2010

MIGALHAS nº 2.500

Quinta-feira, 28 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.500 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados (Clique aqui...

...Direito Administrativo", de Romeu Felipe Bacellar Filho e Guilherme Amintas Pazinato da Silva. A sessão de autógrafos será a partir das 18h30, no salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR (praça Santos Andrade, 50,...
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quarta-feira, 27/1/2010

Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2

Posse Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2 No próximo dia 1/2, às 19h, acontece a solenidade de posse do presidente, da diretoria e dos conselheiros Federais ele...

Posse Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2 No próximo dia 1/2, às 19h, acontece a solenidade de posse do presidente, da diretoria e dos conselheiros Federais ele...
Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2
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terça-feira, 15/12/2009

MIGALHAS nº 2.289

Terça-feira, 15 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.289 - Fechamento às 8h59.   "O que resta a cada um por prudência é reunir um pecúlio e adquirir um revólver; e aos seus semelhantes que lhe baterem à porta, dar, segundo as c...

MIGALHAS nº 2.289
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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segunda-feira, 30/11/2009

OAB - 27 novos presidentes e 81 conselheiros Federais

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil.

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil.
OAB - 27 novos presidentes e 81 conselheiros Federais
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sexta-feira, 30/10/2009

Lançamento de obras da Editora Fórum

Lançamento Editora Fórum lança oito livros em Congresso de Direito Público A Editora Fórum lança no próximo dia 31/10 oito obras jurídicas : "Bases e Perspectivas da Reforma política Brasileira", de Fernando Knoerr; "I...

Lançamento Editora Fórum lança oito livros em Congresso de Direito Público A Editora Fórum lança no próximo dia 31/10 oito obras jurídicas : "Bases e Perspectivas da Reforma política Brasileira", de Fernando Knoerr; "I...
Lançamento de obras da Editora Fórum
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segunda-feira, 14/9/2009

OAB cria comissão para examinar remuneração do professor advogado

A Presidência do Conselho Federal da OAB criou hoje, 14/9, uma comissão especial para estudar a remuneração e enquadramento nas instituições de ensino em Direito do profissional do professor advogado. A Comissão, criada por proposição do pr...

A Presidência do Conselho Federal da OAB criou hoje, 14/9, uma comissão especial para estudar a remuneração e enquadramento nas instituições de ensino em Direito do profissional do professor advogado. A Comissão, criada por proposição do pr...
OAB cria comissão para examinar remuneração do professor advogado
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

PautaNepotismo e concursos na pauta da...
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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