O que saiu em Migalhas sobre Romeu Felipe Bacellar Filho

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021.

Um processo administrativo somente será eficiente se respeitar o Princípio do Juiz Natural, de modo que previamente a Administração Pública realize a escolha dos membros que irão compor a comissão processante.

Devemos analisar a questão sob a ótica de que a atribuição de nota 0 (zero) à redação que desrespeite os direitos humanos não se trata de censura, pois o candidato se manifestará.

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de junho de 2017.

A prescrição é uma forma de conter lapsos intermináveis para o cumprimento de determinados atos, bem como de se oferecer solução à possibilidade de litígios eternos.

Alvaro Gallo e Ricardo Duarte, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, serão palestrantes do "Global Grain South America 2015". O evento, que acontece de 15 a 17/9, contará com a presença de especialistas de diversas parte...

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.

Fundada por acadêmicos da PUC/PR se tornou referência em estudos de Direito Constitucional no Brasil, e organiza um dos maiores e mais importante eventos de Direito Constitucional do Brasil e do mundo, o Simpósio Nacional de Direito Constit...

Quinta-feira, 25 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.987 - Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : TOP PRIME (Clique aqui) ______________________________ "Não i...

Conheça a obra "Direito Administrativo e Interesse Público".

Quarta-feira, 24 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.986 - Fechamento às 10h. "As leis penais não se prestam à dança macabra dos poetas, às variações caprichosas dos ‘dilettanti’, ou às misturas fraudulentas dos farmacopolas. As...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

Quinta-feira, 28 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.500 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados (Clique aqui...

Posse Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2 No próximo dia 1/2, às 19h, acontece a solenidade de posse do presidente, da diretoria e dos conselheiros Federais ele...

Terça-feira, 15 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.289 - Fechamento às 8h59.   "O que resta a cada um por prudência é reunir um pecúlio e adquirir um revólver; e aos seus semelhantes que lhe baterem à porta, dar, segundo as c...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil.

Lançamento Editora Fórum lança oito livros em Congresso de Direito Público A Editora Fórum lança no próximo dia 31/10 oito obras jurídicas : "Bases e Perspectivas da Reforma política Brasileira", de Fernando Knoerr; "I...

A Presidência do Conselho Federal da OAB criou hoje, 14/9, uma comissão especial para estudar a remuneração e enquadramento nas instituições de ensino em Direito do profissional do professor advogado. A Comissão, criada por proposição do pr...

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.