O que saiu em Migalhas sobre Romeu Gonzaga Neiva

O que saiu em Migalhas sobre Romeu Gonzaga Neiva

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quinta-feira, 10/9/2020

TJ/DF permite cumulação de multa moratória e aluguéis em razão de atraso na entrega de imóvel

Ao decidir, 7ª turma Cível se baseou em entendimento fixado no tema repetitivo 970 do STJ.

...o caso, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, relator, analisou que a tese fixada pelo STJ prevê a impossibilidade de cumulação entre a multa moratória contratual e a indenização pelos lucros cessantes, consubstanciada em aluguéis em casos do valor da...
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segunda-feira, 13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

... do TJ/DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva deferiu pedido feito pelo Distrito Federal para suspender a decisão liminar que determinou a suspensão do decreto 40.939/20, que prevê a reabertura de vários setores afetados pelas restrições impostas para...
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sábado, 11/7/2020

Presidente do TJ/DF afasta suspensão do decreto que permite flexibilização de atividades

Magistrado observou a regularidade do decreto do poder executivo local.

... do TJ/DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, deferiu pedido feito pelo Distrito Federal para suspender a decisão liminar que determinou a suspensão do decreto 40.939/20, que prevê a reabertura de vários setores afetados pelas restrições impostas para...
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sexta-feira, 13/3/2020

TJ/DF valida cláusula de foro de eleição com base na lei da liberdade econômica

Decião é da 7ª turma Cível do TJ/DF ao entender que a norma enalteceu o princípio da intervenção mínima.

...o caso, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, relator, pontuou que a relação entre as partes não está abrigada pela legislação consumerista, por não se amoldar aos seus enquadramentos, pois se trata de prestação estabelecida entre duas pessoas jurídicas...
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sábado, 10/6/2017

Plano de saúde coletivo não pode reajustar prestação de forma arbitrária

Decisão é do TJ/DF em caso que reajuste chegou a 61,01%.

...assistencial. O desembargador Romeu Gonzaga Neiva asseverou que a apelada não levou aos autos elementos suficientes capazes de justificar os reajustes aplicados ao contrato, o que leva à sua rejeição. E que,...
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quinta-feira, 9/7/2015

Corregedoria do TJ/DF orienta juízes a não fixar fianças em centavos

Para OAB/DF, a exigência do valor fracionado pode ferir as garantias dos jurisdicionados.

...corregedor da Justiça do DF, Romeu Gonzaga Neiva, encaminhou ofício-circular a todos os juízes titulares e substitutos orientando para que os valores fixados na fiança sejam inteiros, e não em centavos. A medida visa...
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quarta-feira, 23/4/2014

Nova direção do TJ/DF toma posse

Prestigiado evento ocorreu ontem.

...Justiça do DF e Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, é outro mineiro, nascido em Unaí/MG. Formado em Direito pela UFMG, ingressou no Judiciário do DF em dezembro de 1998, em vaga destinada ao MP, por meio do...
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terça-feira, 26/3/2013

MIGALHAS nº 3.086

Terca-feira, 26 de marco de 2013 - Migalhas n? 3.086 - Fechamento as 9h56. Direto da Redacao Era alta madrugada, quando algo irrompeu o silencio que imperava no parque grafico onde estao chantados os portentosos ed...

...Vieira como presidente, Romeu Gonzaga Neiva como 2º vice-presidente, e Lecir Manoel da Luz no cargo de corregedor da Justiça. TJ/MT Foram empossados na tarde de ontem dois novos desembargadores do TJ/MT : Cleuci...
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sexta-feira, 15/4/2011

STJ acolhe exceção de suspeição e condena desembargador Dácio Vieira a pagar as custas do processo

1ª turma deu provimento ao Resp do Estadão para reconhecer violação do art. 314 do CPC na decisão do TJ/DF.

...Cruz Macedo (fl. 185/186) e Romeu Gonzaga Neiva (fl. 186). 5.- Ou seja, malgrado admitindo a lacuna decisória, os embargos da Recorrente viram-se rechaçados porquanto (1º) não enxergada dolosidade na relatoria assumida...
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segunda-feira, 3/1/2011

Presidente do TJ/DF assina contrato para construção do novo fórum de Recanto das Emas

O Presidente do TJ/DF e dos Territórios, desembargador Otávio Augusto Barbosa, assinou no dia 29/12, o contrato para início da construção do novo fórum do Recanto das Emas. As obras terão início este mês, com previsão para conclusão em dez ...

...exercício, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, o Corregedor, desembargador Sérgio Bittencourt, o Secretário-Geral, Guilherme Juliano e o Chefe de Gabinete da Presidência do TJ/DF, Michel Kury. A empresa responsável pela...
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quarta-feira, 2/12/2009

MIGALHAS nº 2.280

Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.280 - Fechamento as 11h22. "E o grande dever do jornalismo fazer conhecer o estado das coisas publicas, ensinar ao povo os seus direitos e as garantias da sua seguranca...

MIGALHAS nº 2.280
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quarta-feira, 27/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF

TJ/DF A historia do TJ/DF remonta a instituicao judiciaria na cidade de Salvador Historico Sao tres o numero de versoes sobre a origem do TJ/DF : 1? tese A ...

TJ/DF A historia do TJ/DF remonta a instituicao judiciaria na cidade de Salvador Historico Sao tres o numero de versoes sobre a origem do TJ/DF : 1? tese A ...
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