O que saiu em Migalhas sobre Romeu Marques Ribeiro Filho

O que saiu em Migalhas sobre Romeu Marques Ribeiro Filho

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quarta-feira, 10/4/2013

MIGALHAS nº 3.096

Quarta-feira, 10 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.096 - Fechamento as 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cesar Asfor Rocha Advogados (Clique aqui) ________________ _________...

...desembargador gaúcho aposentado Romeu Marques Ribeiro Filho (OAB/RS 14.566), do TJ/RS. Natural de Taquara, ingressou no Judiciário estadual em 1973, como auxiliar da comarca, e tomou posse como desembargador em 2008. Era...
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terça-feira, 23/10/2012

Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut

De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".

...Porto Alegre, rel. Des. Romeu Marques Ribeiro Filho, j. em 21-9-2011). Com base nisso, a agravante tem plenas condições para identificar, pelo menos, o IP do usuário que criou os perfis difamatórios em nome do agravado,...
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domingo, 29/1/2012

Barulho de estação de trem gera indenização para moradores vizinhos

A 9ª câmara Cível do TJ/RS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho da Estação São Leopoldo, teve sua atividade comercial inviabilizada.

...Justiça do RS, Relator: Romeu Marques Ribeiro Filho, Julgado em 05/05/2010) "COMPRA E VENDA. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO INCORPORADOR E CONSTRUTOR. ILEGITMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO...
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segunda-feira, 12/12/2011

A legitimidade do embrião no polo ativo da relação processual

O promotor de Justiça aposentado pontua que já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao direito de nascer.

...Lopes do Canto, Leo Lima e Romeu Marques Ribeiro Filho, sustentando que o nascituro não tem personalidade jurídica, tanto mais que "a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida, cabendo àquele que ainda...
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segunda-feira, 23/5/2011

TJ/RS - Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar

A 5ª Câmara Cível do TJRS considerou que o valor devido ao Advogado que atuou em processos da Enxuta Industrial Ltda., também pode ser considerado como crédito trabalhista a receber. A decisão confirmou a sentença, da Juíza Zenaide Pozenato...

...o desembargador relator Romeu Marques Ribeiro Filho confirmou a sentença do juízo do 1º Grau. Segundo o magistrado, o privilégio dado aos honorários, no momento da habilitação do crédito, decorre de sua equiparação com o...
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terça-feira, 26/4/2011

Estado do RS é condenado a indenizar por tortura durante o regime militar

A 5ª câmara Cível do TJ/RS condenou o Estado do RS ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais, a torturado durante o regime militar. Airton Joel Frigeri, então com 16 anos, foi buscado em casa em 9/4/1970 e levado algemado à Delegacia Reg...

...condenação. O desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho e a desembargadora Isabel Dias de Almeida acompanharam as conclusões do voto do relator. Processo : AC 70037772159 ____________
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sábado, 10/7/2010

TJ/RS - Médico responsabilizado por propaganda enganosa de vasectomia

Um casal de Porto Alegre irá receber R$ 25 mil de indenização por danos morais e R$ 6 mil de danos materiais decorrentes do nascimento de filho que foi concebido um ano após a realização de vasectomia. A decisão é da 5ª Câmara Cível do TJ/R...

...desembargadores Gelson Rolim Stocker e Romeu Marques Ribeiro Filho. Processo : 70034402461 _______________________________ Fonte : TJ/RS __________________
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sábado, 8/5/2010

TJ/RS - Consumidor que teve o celular bloqueado será indenizado por danos morais

A 5ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a condenação da Vivo S.A. a indenizar cliente que ficou com o telefone bloqueado por um mês. O valor da indenização foi fixado em R$ 5.100

A 5ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a condenação da Vivo S.A. a indenizar cliente que ficou com o telefone bloqueado por um mês. O valor da indenização foi fixado em R$ 5.100
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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quarta-feira, 17/6/2009

TJ/RS determina que plano de saúde particular dê cobertura para cirurgia redutora de estômago

Romeu Marques Ribeiro Filho, desembargador do TJ/RS manteve decisão liminar que determinou a autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência para realizar cirurgia bariátrica (reduçã...

Romeu Marques Ribeiro Filho, desembargador do TJ/RS manteve decisão liminar que determinou a autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência para realizar cirurgia bariátrica (reduçã...
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sexta-feira, 27/6/2008

Três novos desembargadores tomam posse no dia 30/6 no TJ/RS

Posse Tres novos desembargadores tomam posse no dia 30/6 no TJ/RS No dia 30/6, segunda-feira, sera realizada a cerimonia de posse dos desembargadores Romeu Marques Ribeiro Filho, Sandra Brisolara Medeiros e Denise Oliveira Cezar, ...

Posse Tres novos desembargadores tomam posse no dia 30/6 no TJ/RS No dia 30/6, segunda-feira, sera realizada a cerimonia de posse dos desembargadores Romeu Marques Ribeiro Filho, Sandra Brisolara Medeiros e Denise Oliveira Cezar, ...
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sexta-feira, 27/6/2008

MIGALHAS nº 1.927

Sexta-feira, 27 de junho de 2008 - Migalhas n? 1.927 - Fechamento as 10h. "Sejamos justos, basta ; o demais e arbitrario." Voltaire Campanha O TSE decidiu ontem modificar a resolucao sobre propaganda eleitoral. Os ministros revog...

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terça-feira, 14/9/2004

MIGALHAS nº 1.007

Terca-feira, 14 de setembro de 2004 - Migalhas n? 1.007 - Fechamento as 9h11. "A razao e evidente: a moral nao pode aprovar senao o lucro obtido pelo trabalho; todo o lucro que advem da exploracao de qualquer ideia, que nao se realize ...

MIGALHAS nº 1.007
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