O que saiu em Migalhas sobre Romeu Ricupero

A 1ª Câmara não reformou o capítulo da decisão recorrida que classifica como abusiva a conduta da única credora da classe II. Desse modo, é possível dizer que a 1ª Câmara manteve o abuso de direito.

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

Foram escolhidos os procuradores Carlos Eduardo Fonseca da Matta e Nilton Luiz de Freitas Baziloni; e o promotor Amaro José Thomé Filho.

Festa de encerramento de campanha publicitária da cerveja Sol recebeu o nome de "Passa Régua", marca já registrada junto ao INPI.

A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...

A câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça negou pedido de indenização à empresa Reparadora de Autos Martelinho de Ouro que alegava direito de exclusividade do uso da marca.

A 36ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Triângulo do Sol Auto Estrada a pagar indenização por danos morais e materiais a motociclista que sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz, em junho de 200...

Ontem, 30/6, o TJSP instalou câmara especializada em Direito Empresarial. A partir da semana que vem, cinco desembargadores serão responsáveis por julgar todos os recursos importantes relacionados a matéria empresarial distribuídos no estad...

Há muito as instituições financeiras questionam a eficácia de sentenças genéricas proferidas em ações de Planos Econômicos. Recentemente, a 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em decisão ímpar (Apel. 7.353.704-3), reconheceu a tese de i...

Quarta-feira, 2 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.400 - Fechamento às 11h22.   "A força que os códigos possuem para impor a obediência é, sobretudo, moral." Gustave Le Bon CPC O anteprojeto do novo CPC está pronto. Mas o texto,...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

A colega Cintia Yazigi brindou-nos recentemente com uma oportuna reflexão , que diz não apenas com a Justiça do Trabalho. Prova disso é o presente trabalho, que se refere a um caso sub judice, motivo pelo qual são omitidos dados identificad...

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.

Terça-feira, 9 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.979 - Fechamento às 9h23.   "Não tenho grande dúvida de que o homem se originou do macaco, mas o que me inquieta é não saber de onde diabo surgiu o macaco." Henry Billings...

TJ/SP   Tribunal exclui bancos estrangeiros da falência do Banco Santos      Por três votos a zero o TJ/SP decidiu ontem (6/2) que os bancos estrangeiros têm o direito de receber os recursos destinados a linhas de comércio exterior re...

Quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.591 - Fechamento às 11h.   "Aquele que ultrapassa o fim comete tanta falta como aquele que lá não chega." Michel de Montaigne (1533-1592) Fim em si Alguns leitores, talvez resse...

Parabéns Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário Na próxima sexta feira, a Lei de Falências e Recuperação Judicial comemora um ano de vigência. A nova Lei 11.101/05 (clique aqui) introduziu a recu...