O que saiu em Migalhas sobre Romeu Ricupero
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O que saiu em Migalhas sobre Romeu Ricupero

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segunda-feira, 21/12/2020

O recente entendimento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da desconsideração do voto realizado com abuso de direito

A 1ª Câmara não reformou o capítulo da decisão recorrida que classifica como abusiva a conduta da única credora da classe II. Desse modo, é possível dizer que a 1ª Câmara manteve o abuso de direito.

... 638.631-4/1-00, des. rel. Romeu Ricupero, Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais, d.j. 18/8/09; e TJ/SP, AI 0235995-76.2012.8.26.0000, des. rel. Ênio Zuliani, 1ª Câmara de Direito Empresarial, d.j. 26/3/13. 6 STJ, REsp 1.337.989/SP,...
O recente entendimento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da desconsideração do voto realizado com abuso de direito
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 17/12/2019

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

... desta Câmara, ao lado de Romeu Ricupero, Elliot Akel, Boris Kauffmann, Lino Machado, Araldo Telles e Sidnei Benetti, e seus votos conferiram seguro norte aos profissionais atuantes nos primeiros processos de falência e recuperação judicial. O...
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quinta-feira, 20/2/2014

TJ/SP define lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao MP

Foram escolhidos os procuradores Carlos Eduardo Fonseca da Matta e Nilton Luiz de Freitas Baziloni; e o promotor Amaro José Thomé Filho.

...preenchida é a do desembargador Romeu Ricupero, que deixou a Corte há quase dois anos. Os nomes de Carlos e de Amaro já haviam figurado em lista de em 2012, rejeitada pela Corte bandeirante porque apenas dois...
TJ/SP define lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao MP
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sexta-feira, 25/1/2013

Utilizada em sentido descritivo, expressão popular registrada não viola direito de marca

Festa de encerramento de campanha publicitária da cerveja Sol recebeu o nome de "Passa Régua", marca já registrada junto ao INPI.

...alcóolica. Correta, assim, a observação formulada pelo Des. Romeu Ricupero ao apreciar a demanda a esta conexa, no sentido de que a expressão "passa régua" foi usada "como expressão coloquial e corriqueira na linguagem...
Utilizada em sentido descritivo, expressão popular registrada não viola direito de marca
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quinta-feira, 10/11/2011

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína

A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...

...participação dos Exmos. Desembargadores ROMEU RICUPERO (Presidente) e JOSÉ REYNALDO. São Paulo, 8 de novembro de 2011. Pereira Calças RELATOR Assinatura Eletrônica Comarca : Presidente Prudente - 1ª Vara...
Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína
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segunda-feira, 17/10/2011

Justiça nega indenização por exclusividade da expressão "martelinho de ouro"

A câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça negou pedido de indenização à empresa Reparadora de Autos Martelinho de Ouro que alegava direito de exclusividade do uso da marca.

...participação dos Exmos. Desembargadores ROMEU RICUPERO (Presidente) e PEREIRA CALÇAS. São Paulo, 11 de outubro de 2011. ENIO ZULIANI RELATOR VOTO Nº: 22596 APELAÇÃO Nº 0019957-38.2010.8.26.0001. COMARCA: SÃO...
Justiça nega indenização por exclusividade da expressão "martelinho de ouro"
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quinta-feira, 1/9/2011

Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado

A 36ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Triângulo do Sol Auto Estrada a pagar indenização por danos morais e materiais a motociclista que sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz, em junho de 200...

...Desembargadores PALMA BISSON (Presidente) e ROMEU RICUPERO. São Paulo,18 de agosto de 2011. APELAÇÃO COM REVISÃO N° 9172349-41.2009.8.26.0000 APELANTES E RECIPROCAMENTE APELADOS: W.S.G.; TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADA...
Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado
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sexta-feira, 1/7/2011

TJ/SP instala câmara especializada em Direito Empresarial

Ontem, 30/6, o TJSP instalou câmara especializada em Direito Empresarial. A partir da semana que vem, cinco desembargadores serão responsáveis por julgar todos os recursos importantes relacionados a matéria empresarial distribuídos no estad...

...Queiroz Pereira Calças, Romeu Ricupero, José Reynaldo Peixoto de Souza, Ricardo José Negrão Nogueira e Enio Santarelli Zuliani. "São todos desembargadores com profundo conhecimento da matéria", comenta Marcelo Guedes...
TJ/SP instala câmara especializada em Direito Empresarial
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terça-feira, 22/6/2010

Planos econômicos - TJ/SP reconhece a tese de inépcia da inicial por falta de extratos

Há muito as instituições financeiras questionam a eficácia de sentenças genéricas proferidas em ações de Planos Econômicos. Recentemente, a 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em decisão ímpar (Apel. 7.353.704-3), reconheceu a tese de i...

Há muito as instituições financeiras questionam a eficácia de sentenças genéricas proferidas em ações de Planos Econômicos. Recentemente, a 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em decisão ímpar (Apel. 7.353.704-3), reconheceu a tese de i...
Planos econômicos - TJ/SP reconhece a tese de inépcia da inicial por falta de extratos
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quarta-feira, 2/6/2010

MIGALHAS nº 2.400

Quarta-feira, 2 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.400 - Fechamento às 11h22.   "A força que os códigos possuem para impor a obediência é, sobretudo, moral." Gustave Le Bon CPC O anteprojeto do novo CPC está pronto. Mas o texto,...

MIGALHAS nº 2.400
MIGALHAS nº 2.400
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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segunda-feira, 21/9/2009

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais

A colega Cintia Yazigi brindou-nos recentemente com uma oportuna reflexão , que diz não apenas com a Justiça do Trabalho. Prova disso é o presente trabalho, que se refere a um caso sub judice, motivo pelo qual são omitidos dados identificad...

A colega Cintia Yazigi brindou-nos recentemente com uma oportuna reflexão , que diz não apenas com a Justiça do Trabalho. Prova disso é o presente trabalho, que se refere a um caso sub judice, motivo pelo qual são omitidos dados identificad...
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais
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terça-feira, 9/9/2008

TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.
TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência
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terça-feira, 9/9/2008

MIGALHAS nº 1.979

Terça-feira, 9 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.979 - Fechamento às 9h23.   "Não tenho grande dúvida de que o homem se originou do macaco, mas o que me inquieta é não saber de onde diabo surgiu o macaco." Henry Billings...

MIGALHAS nº 1.979
MIGALHAS nº 1.979
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quarta-feira, 7/2/2007

TJ/SP exclui bancos estrangeiros da falência do Banco Santos

TJ/SP   Tribunal exclui bancos estrangeiros da falência do Banco Santos      Por três votos a zero o TJ/SP decidiu ontem (6/2) que os bancos estrangeiros têm o direito de receber os recursos destinados a linhas de comércio exterior re...

TJ/SP   Tribunal exclui bancos estrangeiros da falência do Banco Santos      Por três votos a zero o TJ/SP decidiu ontem (6/2) que os bancos estrangeiros têm o direito de receber os recursos destinados a linhas de comércio exterior re...
TJ/SP exclui bancos estrangeiros da falência do Banco Santos
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quarta-feira, 7/2/2007

MIGALHAS nº 1.591

Quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.591 - Fechamento às 11h.   "Aquele que ultrapassa o fim comete tanta falta como aquele que lá não chega." Michel de Montaigne (1533-1592) Fim em si Alguns leitores, talvez resse...

MIGALHAS nº 1.591
MIGALHAS nº 1.591
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segunda-feira, 5/6/2006

Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário

Parabéns Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário Na próxima sexta feira, a Lei de Falências e Recuperação Judicial comemora um ano de vigência. A nova Lei 11.101/05 (clique aqui) introduziu a recu...

Parabéns Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário Na próxima sexta feira, a Lei de Falências e Recuperação Judicial comemora um ano de vigência. A nova Lei 11.101/05 (clique aqui) introduziu a recu...
Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário
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