O que saiu em Migalhas sobre Romolo Russo
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O que saiu em Migalhas sobre Romolo Russo

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quinta-feira, 2/4/2020

Coronavírus e a prisão civil do devedor de alimentos

A prisão ou não do devedor de alimentos passa pela aceitação ou não da justificativa apresentada; passa pela análise e valoração da prova produzida. Portanto, aprioristicamente, não se pode afirmar uma coisa ou outra; a solução não é fácil...

... Alimentos Relator(a): Rômolo Russo Comarca: São Paulo Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 16/03/2020 Data de publicação: 16/03/2020 Ementa: Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Decisão agravada...
Coronavírus e a prisão civil do devedor de alimentos
/quentes
quinta-feira, 18/7/2019

TJ/SP: Folha indenizará desembargador por matéria sobre grande acervo de processos

Jornalista Frederico, que assina reportagem, também foi condenado.

... processo, desembargador Rômolo Russo, houve "excesso abusivo no exercício da liberdade de imprensa". Ele destaca, em seu voto, que é indiscutível a importância da liberdade de imprensa. “No entanto, qualquer opinião é limitada pelo princípio...
TJ/SP: Folha indenizará desembargador por matéria sobre grande acervo de processos
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terça-feira, 12/3/2019

SBT deve indenizar por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária

Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra; emissora deverá pagar R$ 40 mil de danos morais.

... partes, o desembargador Rômolo Russo, relator, decidiu majorar o valor dos danos morais para R$ 40 mil. De acordo com ele, a negligência da emissora atingiu valores espirituais, a paz íntima, e causou “fenda no âmago do ser da autora”. "Dilata-se,...
SBT deve indenizar por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária
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quarta-feira, 28/11/2018

Os limites para a reclamação do consumidor nas redes sociais

Caso não seja possível evitar as reclamações dos consumidores nas redes sociais, o fornecedor deve se atentar ao teor dessas críticas, e, em casos de atos desproporcionais, a empresa poderá buscar amparo no Judiciário por meio das medidas j...

...1016652-18.2013.8.26.0100; Relator: Des. Rômolo Russo; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 03/05/2017. ____________________ *Andréa Ronzoni Kaplan é advogada no Braga Nascimento e Zilio...
Os limites para a reclamação do consumidor nas redes sociais
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 10/8/2017

A prova emprestada e o princípio do contraditório

A prova emprestada e o princípio do contraditório.

...relator o desembargador Rômolo Russo, bem decidiu que: "Agravo de instrumento. Deferimento do exame pericial para aferição do valor locativo de imóvel. Decisão agravada que admitiu o uso de prova emprestada para a...
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segunda-feira, 25/4/2016

Universitário deve indenizar professora por ofendê-la em e-mail enviado à turma

Na mensagem, o aluno acusava a docente de "levar a vida com a barriga" e de "pilantra" por ter exibido filme durante a aula.

...recurso, o desembargador Rômolo Russo destacou em seu voto que o aluno cometeu "o ilícito civil e penal denominado injúria, transgredindo seu dever e qualidade de aluno e atingindo, não o conteúdo ou a forma do que lhe é...
Universitário deve indenizar professora por ofendê-la em e-mail enviado à turma
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domingo, 6/3/2016

Professor da USP é condenado por insultar funcionário de restaurante do campus

TJ/SP considerou o fato de as ofensas terem sido proferidas em local público.

... Entretanto, o desembargador Rômolo Russo, relator, apesar de reconhecer que o ofensor perdera o controle emocional, "as referidas ofensas verbais foram pronunciadas em local público, no interior do restaurante do campus,...
Professor da USP é condenado por insultar funcionário de restaurante do campus
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quarta-feira, 26/8/2015

Homem que terminou relacionamento minutos antes do casamento terá de indenizar ex-noiva

Para TJ/SP, não se pode perder de vista a responsabilidade do arrependido para com o sentimento e a afeição alheios.

...desembargadores Luis Mario Galbetti e Rômolo Russo.
Homem que terminou relacionamento minutos antes do casamento terá de indenizar ex-noiva
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terça-feira, 6/1/2015

Ex-noivo pagará indenização por casamento cancelado

Mulher descobriu traição cinco meses antes da cerimônia, o que motivou o rompimento da relação.

...do recurso, desembargador Rômolo Russo, ressaltou em seu voto que realmente houve abalo emocional por parte da autora, mas essa sensação não é indenizável no status jurídico. "É inegável que houvera a quebra abrupta nas...
Ex-noivo pagará indenização por casamento cancelado
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sexta-feira, 7/2/2014

"Rolezinho" em shopping de SP não deve perturbar a ordem pública

Para o desembargador Rômolo Russo, "rolezinho" é lícito se não restringir os direitos daqueles que frequentam e trabalham nos shoppings.

... O desembargador Rômolo Russo, da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, determinou que os organizadores dos "rolezinhos" marcados para este final de semana no Shopping Aricanduva, em São Paulo/SP, se abstenham de...
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/amanhecidas
sexta-feira, 7/2/2014

MIGALHAS nº 3.305

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.305 - Fechamento às 10h12.   "É preciso pagarem-se as dívidas de dinheiro, que as de amor nunca se pagam." Camilo Castelo Branco (Clique aqui) Precatórios Os precatórios dev...

...ainda eles O desembargador Rômolo Russo, da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, determinou que os organizadores do "rolezinho" marcado para este fim de semana no Shopping Aricanduva, em SP, se abstenham de perturbar a...
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segunda-feira, 3/2/2014

Shoppings paulistas conseguem autorização da Justiça para vetar "rolezinho"

Desembargador Rômolo Russo, da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, entendeu que os shoppings centers são locais inadequados para o "encontro de multidão".

... O desembargador Rômolo Russo, da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, proibiu a realização de "rolezinhos" nos shoppings Aricanduva, Mauá Plaza, Penha e Taboão, localizados na capital paulista, por entender...
Shoppings paulistas conseguem autorização da Justiça para vetar "rolezinho"
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segunda-feira, 3/2/2014

MIGALHAS nº 3.301

Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.301 - Fechamento às 9h17.   "A justiça não dispensa na lei : cumpre-a, sem vacilar ; não absolve os desvios da autoridade : pune-os, sem torcer." Rui Barbosa (Clique aqui) J...

...rolezinhos O desembargador Rômolo Russo, da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, proibiu a realização de rolezinhos nos shoppings Aricanduva, Mauá Plaza, Penha e Taboão, na capital paulista. Para o magistrado, os...
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segunda-feira, 25/7/2011

TJ/SP decide que Natura deve ser indenizada por erro em transporte de mercadorias

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a empresa Deicmar Despachos Aduaneiros a indenizar a Natura Cosméticos em R$ 223,5 mil por danos ocorridos no transporte de mercadorias.

...DOS SANTOS (Presidente), GIL COELHO E RÔMOLO RUSSO. São Paulo, 21 de julho de 2011. GILBERTO DOS SANTOS RELATOR Assinatura Eletrônica Voto nº 17.762 Apelação n.º 0065366-75.2003.8.26.0100 Comarca: São Paulo - 34ª...
TJ/SP decide que Natura deve ser indenizada por erro em transporte de mercadorias
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