O que saiu em Migalhas sobre Romulo De Araujo Mendes

O que saiu em Migalhas sobre Romulo De Araujo Mendes

/depeso
segunda-feira, 5/10/2020

A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito

Não sendo alcançadas pelas pesquisas via Bacenjud (Sisbajud), é possível requerer que se oficiem as Fintechs para a pesquisa de ativos

... 0719993-21.2020.8.07.0000, relator: Romulo de Araujo Mendes, 1ª turma Cível, data de julgamento: 12/8/20, publicado no PJe: 24/8/20. 5 TJSP, Agravo de Instrumento 2015733-74.2020.8.26.0000, relator: Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/8/2017

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

...Quarta Turma Cível, Rel. Des. Rômulo de Araújo Mendes, julgado em 11/05/2017, DJDFTE 30/05/2017). Seguindo, do Estado da Paraíba, no mesmo sentido: "a pretensão de reparação civil por abandono afetivo nasce quando cessa...
/quentes
sábado, 22/7/2017

Desistência de negócio de compra e venda de imóvel não gera danos morais

A decisão é do TJ/DF.

...relator, desembargador, relator Romulo de Araújo Mendes, para quem "a hipótese dos autos é de mero inadimplemento contratual, incapaz de causar abalo apto a gerar o ressarcimento por danos morais." Processo:...
/quentes
segunda-feira, 8/8/2016

Plano de saúde não precisa reembolsar segurado que não apresentou dados de cirurgia

Decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF.

...o desembargador relator, Romulo de Araújo Mendes, destacou que a ausência dos requisitos previstos em contrato necessários para o reembolso afasta qualquer pretensão do segurado em rever o valor da cirurgia. O voto do...
/quentes
quarta-feira, 26/10/2011

Lei que proibiu cobrança de taxas de estacionamento é inconstitucional

O juiz de Direito Rômulo de Araújo Mendes, da 5ª vara da Fazenda Pública do DF, reconheceu incidentalmente a inconstitucionalidade da lei distrital 4.624/11 (clique aqui), que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento.

Cobranca Lei que proibiu cobranca de taxas de estacionamento e inconstitucional O juiz de Direito Romulo de Araujo Mendes, da 5? vara da Fazenda Publica do DF, reconheceu incidentalmente a inconstitucionali...
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