O que saiu em Migalhas sobre Ronald Dworkin
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O que saiu em Migalhas sobre Ronald Dworkin

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ronald Dworkin
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segunda-feira, 22/2/2021

Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade

Os tempos de relativismos precisam ficar fora das decisões porque as leis não podem ser desprezadas em nome da interpretação que se quer dar. Afinal, tudo o que pode ser compreendido é unicamente linguagem.

... direito como integridade de Ronald Dworkin3, o qual ressalta bem que se os sistemas jurídicos são compostos de regras e princípios, estes possuem valor moral, desta forma, o direito não pode ser separado da política e da moral. Esse ó ponto crucial...
Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade
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quarta-feira, 13/1/2021

A descriminalização do aborto pela via judicial no Brasil: A ADPF 442 e a legitimidade democrática do STF para decidir sobre a questão

O escrito, servindo-se das lições de Ronald Dworkin, demonstra que, caso decida pela não recepção do tipo penal em questão, antes de atentar contra a democracia, o STF estará afirmando-a, gozando, portanto, de plena legitimidade para essa a...

... servindo-se das lições de Ronald Dworkin1, destina-se a esse intento. A principal controvérsia posta ao apreço do STF na ADPF em questão diz respeito à sua legitimidade para decidir sobre o tema. Caberia a juízes não eleitos pelo povo dar a palavra...
A descriminalização do aborto pela via judicial no Brasil: A ADPF 442 e a legitimidade democrática do STF para decidir sobre a questão
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sexta-feira, 18/12/2020

A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"

Tem se verificado sobre o tema relativo à possibilidade de cobrança extrajudicial de débito prescrito, cuja resposta decisória, entende-se, está contida na lei, de forma subsuntiva e silogística, o que não vem impedindo que o Judiciário dec...

... legal seria violar o que Ronald Dworkin5 denominou princípio “da supremacia do Poder Legislativo”, ou seja, as regras nasceram para serem cumpridas no Estado Democrático de Direito e, contrariar essa máxima no caso – o crédito prescrito pode ser...
A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"
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quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... defende o ativismo, que é Ronald Dworkin, e que a opinião do autor citado é que esse tipo de decisão deve ser definida pelo Judiciário. "É a opinião dele, em nenhum momento estou opinando sobre isso. (...) Não se trata absolutamente sobre aborto".  Quanto...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... defende o ativismo, que é Ronald Dworkin, e que a opinião do autor citado é que esse tipo de decisão deve ser definida pelo Judiciário. “É a opinião dele, em nenhum momento estou opinando sobre isso. (...) Não se trata absolutamente sobre aborto”.  Quanto...
Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes sobre aborto: "sou defensor do direito à vida"

Desembargador está sendo sabatinado pelo senado nesta quarta-feira.

... defende o ativismo, que é Ronald Dworkin, e que a opinião do autor citado é que esse tipo de decisão deve ser definida pelo Judiciário. “É a opinião dele, em nenhum momento estou opinando sobre isso. (...) Não se trata absolutamente sobre aborto”.  Quanto...
Kassio Nunes sobre aborto: "sou defensor do direito à vida"
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sexta-feira, 16/10/2020

O presidente da república pode bloquear pessoas em suas redes sociais?

Em 2017, Donald J. Trump bloqueou, por meio de seu perfil no Twitter, o acesso de contas de pessoas que haviam feito comentários críticos em suas postagens.

... mais abrangente que ela. Ronald Dworkin afirma que a posição extraordinária dos EUA na defesa da liberdade de expressão e de imprensa frente a outras democracias dá-se em razão da decisão proferida em 1964 no New York Times Co v. Sullivan (376...
O presidente da república pode bloquear pessoas em suas redes sociais?
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segunda-feira, 5/10/2020

Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso

Ministro destaca que, na teoria, interpretar a Constituição é bem distinto de tomar decisões políticas. Na prática, porém, existem zonas de incerteza entre os espaços de atuação.

... Janeiro: Forense, 2015.10 Ronald Dworkin, Freedom’s law: The moral reading of the American Constitution. Cambridge: Harvard University Press, 1996, p. 1-12.11 Paulo Barrozo, The great alliance: history, reason, and will in modern law, Law and Contemporary...
Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso
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sexta-feira, 2/10/2020

A ascensão justificadora de Dworkin, o pragmatismo e a LINDB: um convite à reflexão

Com o intuito de conferir maior segurança jurídica, a lei número 13.655/18 introduziu o consequencialismo no ordenamento, de modo que torna-se imprescindível analisar sua aplicabilidade.

... (“justificatory ascent”), de Ronald Dworkin, tão somente com o intento de ilustrar um procedimento epistemologicamente adequado. Para tanto, tentaremos explicá-la a partir de um introito do metafórico juiz Hércules. Ato contínuo, passaremos à aclaração...
A ascensão justificadora de Dworkin, o pragmatismo e a LINDB: um convite à reflexão
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quinta-feira, 6/8/2020

STF volta com a liberdade de expressão na pauta

Enquanto um determinado tema não reclamar urgência, a Suprema Corte seguirá julgando outras matérias, como, aliás, já vinha fazendo no final do último semestre. Afinal, o país e o mundo não param. Há vida institucional e social para além do...

... a 21 de agosto. 7 Ronald Dworkin, O direito da liberdade. A leitura moral da Constituição norte-americana. Martins Fontes: 2006, p. 319; Harry Kalven Jr The New York Times Case: A note on the central meaning of the first amendment in Constitutional...
STF volta com a liberdade de expressão na pauta
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sexta-feira, 5/6/2020

Colisão de princípios em tempos da pandemia do covid-19

Somente nos resta aguardar qual a linha argumentativa que o nosso Poder Judiciário seguirá diante dessa colisão de princípios constitucionais criada excepcionalmente pela pandemia do COVID-19.

... cases, consoante denomina Ronald Dworkin, surgem à medida que, para averiguação da sustentabilidade de alguma medida restritiva estatal, crucial se faz, à luz de um caso concreto, ponderar quais dos princípios constitucionais que estão em colisão...
Colisão de princípios em tempos da pandemia do covid-19
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terça-feira, 5/5/2020

Aspectos penais do novo coronavírus

Gilbor Miter Júnior e Rafael de Paula Leão Andréo

No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de “pneumonia desconhecida” em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de ha...

... Partindo-se das concepções de Ronald Dworkin e Robert Alexy, vê-se que a Constituição é um sistema aberto de princípios e regras, no qual a aplicabilidade destas se dá pela subsunção, onde eventual conflito entre elas se resolve na forma do tudo...
Aspectos penais do novo coronavírus
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segunda-feira, 4/5/2020

Intervenção do Poder Judiciário na atividade administrativo-política do Poder Executivo: uma análise sobre sua legitimidade constitucional

Muito embora se tenha por ponto de partida notório caso recente de suspensão liminar de eficácia de nomeação de Diretor-Geral da PF em sede de MS por ministro do STF, o estudo aqui não se presta a analisar a existência ou não de ilegalidade...

... conceituação clássica de Ronald Dworkin), comporta sopesamento com os demais princípios de estatura constitucional. Não pode ser emprestada a ele uma envergadura hermética que implicasse em eliminação pura e simples de princípios com ele incompatíveis....
Intervenção do Poder Judiciário na atividade administrativo-política do Poder Executivo: uma análise sobre sua legitimidade constitucional
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sexta-feira, 25/10/2019

STF decidirá sobre licença à mãe não-gestante em união homoafetiva

Repercussão geral da matéria foi reconhecida.

... definição formulada por Ronald Dworkin, a igualdade equivale a tratar a todos com o mesmo respeito e consideração (DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 419), de sorte que as decisões coletivas devem...
STF decidirá sobre licença à mãe não-gestante em união homoafetiva
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sexta-feira, 9/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica"

Na obra o autor busca investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito.

...o debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas – fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil – e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding...
Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica"
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quarta-feira, 29/5/2019

Resultado do sorteio da obra "Direito como Integridade e as Decisões Judiciais"

A obra trata com muita clareza sobre o necessário fortalecimento institucional capaz de concretizar, no direito brasileiro, os ideais de coerência e integridade.

...o jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin de que o Direito deve ter coerência e integridade, o autor, disposto a enfrentar os desafios de nossa práxis, coloca, para além de todas as dificuldades que se colocam até mesmo em um plano ontológico...
Resultado do sorteio da obra "Direito como Integridade e as Decisões Judiciais"
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quinta-feira, 9/5/2019

Judiciário, fake news e hate speech

Em suma, o que propomos é que o combate às fake news e ao hate speech por parte do Poder Judiciário seja feito através de ações inteligentes de comunicação social, e nunca através do poder de polícia com atos coercitivos, preventivos ou a p...

... contemporâneo, podemos citar Ronald Dworkin, que compartilha dessa visão. Censurar o discurso odiento, escarnecedor ou virulento, na web, também é uma medida inócua. Mesmo obstruída a fonte original do discurso (um site específico ou um perfil...
Judiciário, fake news e hate speech
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quinta-feira, 7/2/2019

Um caso (in)controverso na Paulistânia goiana

Manoel Martins Parreira Neto

O caso presente levanta, dentre diversos questionamentos, o de que: até que ponto o Judiciário e o ordenamento jurídico estão dispostos a levar adiante a proteção da cláusula da boa-fé objetiva e seu consectário lógico, a proteção da confia...

... propósitos desvirtuados? Ronald Dworkin, em “Uma questão de princípio”4, ao tomar, na parte II, o direito como interpretação, e respondendo ao questionamento “não existe mesmo nenhuma resposta certa em casos controversos?”, se propõe a demonstrar...
Um caso (in)controverso na Paulistânia goiana
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quinta-feira, 17/5/2018

Funrural é o caso mais importante do ano, afirmam advogados

Saul Tourinho Leal, da Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e o tributarista Eduardo Lourenço, abriram evento sobre o tema nesta quarta-feira, 16.

...dogmática. Teoricamente, é o que Ronald Dworkin chama de romance em cadeia. É preciso integridade para que a jurisprudência, mesmo na mudança, siga seu curso com algum sentido. Dogmaticamente, o CPC dispõe, no art. 926,...
Funrural é o caso mais importante do ano, afirmam advogados
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quarta-feira, 18/10/2017

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos.

...discussão travada entre Hart4 e Ronald Dworkin, seu sucessor na Cátedra em Oxford. Diferentemente de Hart, que admitia ao juiz certo poder criador do direito, Dworkin5 recusa-lhe qualquer poder criador. Deveras, em...
Formação da decisão judicial: o novo CPC e  os riscos dos novos tempos
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