O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Batista Pinto

O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Batista Pinto

/depeso
quarta-feira, 10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

... Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, Eduardo Luiz Santos Cabette etc.   Conclusões Práticas da Primeira Posição   Sendo o feminicídio uma qualificadora subjetiva, haverá, impreterivelmente, três consequências: a) As qualificadoras subjetivas...
/amanhecidas
sexta-feira, 22/2/2019

MIGALHAS nº 4.548

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019.

... Faleceu ontem o promotor de Justiça do MP/SP Ronaldo Batista Pinto. Graduado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos e mestre em Direito pela UNESP, Ronaldo Batista Pinto trilhou com brilhantismo a carreira de promotor, sendo titular...
/amanhecidas
segunda-feira, 20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

...Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
/quentes
segunda-feira, 20/8/2018

Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri"

A obra reúne doutrina e jurisprudência em um só corpo, capaz de conferir uma visão abrangente do tema.

...de nosso exame.   Sobre os autores: Ronaldo Batista Pinto é promotor de Justiça de SP, mestre em Direito pela UNESP e professor universitário do sistema SEB-Estácio. Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça de SP e...
/amanhecidas
sexta-feira, 17/8/2018

MIGALHAS nº 4.422

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de agosto de 2018.

...do Júri. O exemplar é brinde do autor Ronaldo Batista Pinto. Participe! (Clique aqui)Lançamento Acontece, no próximo dia 27/8, o lançamento da obra "Futebol e Governança" (Migalhas), do advogado Rodrigo R. Monteiro de...
/amanhecidas
terça-feira, 14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de agosto de 2018.

...Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, vai para Matheus Motta, de Avaré/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim...
/quentes
terça-feira, 14/8/2018

Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Pessoa Com Deficiência"

A nova edição do exemplar promove uma harmonização clara do Estatuto da Pessoa Com Deficiência e o CPC 2015.

...tais diplomas.   Sobre os autores: Ronaldo Batista Pinto é promotor de Justiça do MP/SP e mestre em Direito pela UNESP. Cristiano Chaves de Farias é promotor de Justiça do MP/BA, professor e membro da IBDFAM. Mestre...
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segunda-feira, 13/8/2018

MIGALHAS nº 4.418

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de agosto de 2018.

...o CPC/15. O exemplar é brinde de autor Ronaldo Batista Pinto. Participe! (Clique aqui) Lançamentos Acontece, amanhã, o lançamento do título "Comentários ao Código Penal" (GZ Editora - 5ª edição - v.5), de autoria de...
/quentes
quarta-feira, 11/7/2018

Resultado do sorteio da obra "Tráfico de Pessoas – Lei 13.344/2016"

A lei 13.344/16 dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas.

...penais contra a pessoa. Sobre os autores: Ronaldo Batista Pinto é promotor de Justiça do Estado de SP. Mestre em Direito pela UNESP. Professor universitário do Sistema SEB-Estácio. Rogério Sanches Cunha é promotor de...
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quarta-feira, 11/7/2018

MIGALHAS nº 4.395

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de julho de 2018.

...Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, vai para Thiago Pereira Soares, de Diamantina/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto...
/amanhecidas
terça-feira, 10/7/2018

MIGALHAS nº 4.394

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de julho de 2018.

...188p.). O exemplar é presente do autor Ronaldo Batista Pinto. (Clique aqui) Lançamento Acaba de ser lançado o livro "Machado de Assis, criminalista" (Revan), do advogado Nilo Batista, do escritório Nilo Batista e...
/quentes
sexta-feira, 29/6/2018

Resultado do sorteio da obra "Violência Doméstica"

A obra traz comentários sobre as atualizadas leis 13.642/18, 13.641/2018 e 13.505/17, relacionadas a proteção às mulheres.

...MP/SP, da Fundação Escola Superior do MP/MT e do CERS. Ronaldo Batista Pinto é promotor de Justiça de SP, mestre em Direito pela Unesp e professor universitário do Sistema SEB-Estácio. __________ Ganhador: Fernando...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/6/2018

MIGALHAS nº 4.387

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de junho de 2018.

...Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, vai para Fernando José dos Santos, oficial de Justiça em Cambuí/MG. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim...
/amanhecidas
quinta-feira, 28/6/2018

MIGALHAS nº 4.386

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de junho de 2018.

...às mulheres. A obra é presente do autor Ronaldo Batista Pinto. Concorra. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, em Teresina/PI, Stanley Martins Frazão, sócio de Homero Costa Advogados, palestra sobre "Relações...
/amanhecidas
terça-feira, 13/3/2018

MIGALHAS nº 4.314

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de março de 2018.

...Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
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terça-feira, 13/3/2018

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados"

O livro reúne, em um só tomo, comentários ao CPPl e à LEP, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si.

O livro reúne, em um só tomo, comentários ao CPPl e à LEP, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si.
/amanhecidas
segunda-feira, 12/3/2018

MIGALHAS nº 4.313

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de março de 2018.

...Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, reúne comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas de julgados do STF e do STJ. Concorra. Os autores vão premiar um...
/depeso
terça-feira, 5/12/2017

Lei 13.491/17 – A ampliação da competência da Justiça Militar e demais conseqüências

Ronaldo Batista Pinto

Remetidos os autos à Justiça Militar, mas tendo o delito sido perpetrado antes da entrada em vigor da lei 13.491/17, em nosso exemplo, deve ser proposta a transação penal ao agente, sem embargo da vedação contida no art. 90-A da lei dos jui...

...culposas. ______________ *Ronaldo Batista Pinto é promotor de Justiça no estado de São Paulo e mestre em Direito.
/amanhecidas
segunda-feira, 27/11/2017

MIGALHAS nº 4.242

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de novembro de 2017.

...Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, é Pedro Rangel Gualberto, de Formosa/GO. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de Macedo Padre Antônio VieiraLuís Roberto...
/quentes
segunda-feira, 27/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados"

A obra apresenta doutrina, jurisprudência e destaques para aspectos circunstanciais.

...prisão de estrangeiro Sobre os autores: Ronaldo Batista Pinto é promotor de Justiça do Estado de SP. Mestre em Direito pela UNESP. Professor universitário do Sistema SEB-Estácio. Rogério Sanches Cunha é promotor de...
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