O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Benedet

O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Benedet

/quentes
quinta-feira, 8/11/2018

CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20

Presidente da Comissão garantiu a inclusão do projeto na pauta.

...704/15, de autoria do deputado Ronaldo Benedet, insere nos direitos dos advogados o porte de arma de fogo para defesa pessoal. Na justificativa, o deputado afirma que "não se pode olvidar que o exercício da profissão do...
/quentes
quinta-feira, 29/3/2018

Deputado Paulo Teixeira lança "Agenda de Segurança Cidadã - Por um Novo Paradigma"

O estudo tem como relatores os deputados Federais Paulo Teixeira, Ronaldo Benedet e Rubens Otoni.

...Federais Paulo Teixeira, Ronaldo Benedet e Rubens Otoni. O evento será em Brasília, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 11h.O estudo, elaborado com a participação de um grupo de 15 especialistas do meio acadêmico, é...
/depeso
sexta-feira, 3/3/2017

Desarmamento Civil

Em contrapartida ao desarmamento dos cidadãos, é necessário que o Poder Público assuma, efetivamente, a irrestrita e eficiente defesa da sociedade, fortalecendo as instituições policiais, civis e militares.

...autoria do deputado do PMDB-SC Ronaldo Benedet. O prosseguimento da matéria será conduzido pelo deputado Federal Arthur Oliveira Maia do PPS-BA. O Projeto visa a alteração do Estatuto da OAB (lei 8.906/94), em seu...
/quentes
segunda-feira, 10/8/2015

PL exige presença de advogados para celebração de TAC

Proposta foi aprovada na CCJ da Câmara e segue para análise no Senado.

...autor da proposta, deputado Ronaldo Benedet, TACs implicam transação sobre direitos e obrigações, por isso, a parte particular precisa de advogado "para salvaguardar a regularidade do exercício de seus direitos". Segundo...
/quentes
domingo, 30/9/2012

PL amplia atividade privativa de advocacia

Projeto amplia as atividades privativas de advocacia e tipifica o exercício ilegal da profissão de advogado.

...PL 3962/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB/SC), que amplia as atividades privativas de advocacia e tipifica o exercício ilegal da profissão de advogado. Antes de ir a plenário, o projeto será examinado pela...
/quentes
quinta-feira, 9/2/2012

PL visa alterar legislação sobre direitos autorais

A Câmara analisa o PL 2.939/11, que altera a legislação sobre direitos autorais (lei 9.610/98).

...PL 2.939/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB/SC), que impede a cobrança de valores relativos aos direitos autorais pelo ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição nas seguintes...
Não há mais resultados para serem exibidos.