O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Fonseca
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O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Fonseca

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segunda-feira, 28/11/2016

Nova lei altera CPC e Estatuto da Advocacia

A norma prevê direitos e garantias para advogadas gestantes, entre eles, a suspensão de prazos.

...PL 3.039/15, do deputado Ronaldo Fonseca; e, PL 5.014/16, da deputada Rosangela Gomes). Mais tarde o PL ganhou o apoio do Conselho Federal da OAB, das seccionais estaduais e da Comissão da Mulher Advogada. Em agosto...
Nova lei altera CPC e Estatuto da Advocacia
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sábado, 10/9/2016

Câmara vota na segunda-feira perda de mandato de Eduardo Cunha

O processo que pede a cassação de Cunha é o mais longo da história da Câmara.

...o relatório do deputado Ronaldo Fonseca, que era favorável à volta do processo ao Conselho de Ética. Devido ao período de campanha das eleições municipais, o processo não foi analisado em agosto pelo Plenário.
Câmara vota na segunda-feira perda de mandato de Eduardo Cunha
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quarta-feira, 25/4/2012

CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje

Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão.

...Rogério Marinho (PSDB/RN), Ronaldo Fonseca (PR/DF), Sarney Filho (PV-MA), Sibá Machado (PT/AC) e Vieira da Cunha (PDT-RS). A partir da instalação, a CPI terá prazo de 180 dias para concluir as investigações. Nesta...
CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje
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quinta-feira, 10/11/2011

Aprovado repasse de renda de depósitos judiciais para órgãos da Justiça

A CCJ da Câmara aprovou hoje, em caráter conclusivo, o PL 7.412/10, do deputado José Otávio Germano (PP/RS), que destina parcela dos rendimentos financeiros obtidos com os depósitos judiciais para aplicar na melhoria da estrutura de prestaç...

...contrário foi do deputado Ronaldo Fonseca (PR/DF). Presentes ao local, servidores do MP, da Defensoria e da Procuradoria comemoraram o resultado. Veja abaixo a íntegra. __________ __________
Aprovado repasse de renda de depósitos judiciais para órgãos da Justiça
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quarta-feira, 1/6/2011

A união homoafetiva, o STF e o Imposto de Renda

Daniel Bijos Faidiga

O reconhecimento jurídico da união homoafetiva – ou dos efeitos desta união, no caso do imposto de renda – seria uma situação impensável há poucas décadas. Para que o STF pudesse acolher esta mudança, não bastava o respaldo social, era tamb...

...popular movida pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR/DF) contra o ministro da Fazenda Guido Mantega. Na ação, decidida em abril pelo juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso, o parlamentar questionava a permissão conferida a...
A união homoafetiva, o STF e o Imposto de Renda
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terça-feira, 1/3/2011

Deputados tentam barrar companheiro gay como dependente no IR

O deputado Ronaldo Fonseca, PR/DF, entrou com uma ação popular na JF pedindo para que seja sustado, em caráter liminar, o ato do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que autorizou a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes par...

...atendeu a uma solicitação do deputado Ronaldo Fonseca. Interpretação da lei Nota da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - órgão que embasou a decisão do Ministério da Fazenda por meio do parecer 1.530/10 (clique aqui)...
Deputados tentam barrar companheiro gay como dependente no IR
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