O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Moritz Martins Da Silva

O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Moritz Martins Da Silva

/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores em tempos de covid-19

Em tempos de colapso econômico, deve-se estimular a fundamentação do voto desfavorável ao Plano de Recuperação Judicial, de modo a evitar o exercício abusivo do direito de manifestação pelo credor.

... 2015.045438-8, Des. Rel. Ronaldo Moritz Martins da Silva, Terceira Câmara de Direito Comercial, julgado em 18/2/16 8 SCALZILLI, João Pedro et. al., Recuperação de empresas e falência. São Paulo: Almedina, 2016. p. 324. _________ *Guilherme Santos Macêdo...
/depeso
domingo, 4/11/2018

O direito à vida deve ser entendido à luz da dignidade da pessoa humana

A dignidade da pessoa humana é o vetor de todos os direitos e garantias individuais. O Estado deve respeitar as decisões pessoais de caráter existencial como a que é tomada por um paciente adulto e capaz que recusa um determinado tratamento...

...2011.042775-0, Rel. Des. Ronaldo Moritz Martins da Silva, 26/4/12; TJ/SC - AI nº 2011.016822-7, Rel. Des. Paulo Roberto Sartorato, 25/3/11; TJ/SP - AI 0573992-88.2010.8.26.0000, Rel. Des. Ribeiro da Silva, 6/4/11; et...
/quentes
quarta-feira, 24/1/2018

Hotéis podem ter mesmo signo se prescrito lapso para ação de abstenção de marca

A decisão unânime é do TJ/SC.

...mantida O desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva, relator da apelação, também entendeu que a demora de 21 anos para intentar uma ação contrafaccional atraiu a incidência da prescrição. "Se realmente existiu...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 12/12/2017

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

...Direito Comercial; Rel. Des. Ronaldo Moritz Martins da Silva; DJSC 7/8/2017; Pag. 166. Fora isso, há precedentes em que se ampliou o cabimento do agravo de instrumento, mas de forma mais limitada, abarcando apenas algumas...
/amanhecidas
sexta-feira, 22/6/2012

MIGALHAS nº 2.900

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 - Migalhas n? 2.900 - Fechamento as 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ibaneis Advocacia e Consultoria (Clique aqui) _______________________...

... TJ/SC Os magistrados Ronaldo Moritz Martins da Silva, Ricardo Roesler e Robson Luz Varella tomam posse hoje como desembargadores do TJ/SC. TRF da 4ª região O TRF da 4ª região realiza hoje a sessão solene de posse do...
/quentes
quinta-feira, 10/5/2012

Justiça de SC determina que plano de saúde forneça material importado para cirurgia de idoso

Plano de saúde sugeria colocação de material nacional.

...Fernando Boller. Florianópolis, 26 de abril de 2012. Ronaldo Moritz Martins da SilvaRELATOR RELATÓRIO Perante o Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, Moacir Luiz Tobias propôs "ação de obrigação de...
/amanhecidas
terça-feira, 27/3/2012

MIGALHAS nº 2.842

Terca-feira, 27 de marco de 2012 - Migalhas n? 2.842 - Fechamento as 10h15. "Ordem e clareza. Ordem e harmonia. Ordem e metodo e celeridade. Ordem e razao e direito." Rui Barbosa(Clique aqui) Arquive-se Em SP, o desarquivament...

...público. Para o desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva, da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, "o caso sugere retificação por capricho". Conclusão : pedido negado. (Clique aqui) Processo disciplinar O Órgão...
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segunda-feira, 26/3/2012

Alternar prenome de "Egislane" para "Egislaine" é capricho

Autora ingressou com ação para acrescentar vogal ao prenome.

...desprovido". (in TJSC, Ap.Cív. n. 2006.010118-0, da Capital, rel. Des. Ronaldo Moritz Martins da Silva, j. 22.09.2008). 3) Apelação Cível n. 2006.004433-0, de Criciúma, rel. Des Carlos Prudêncio, Primeira Câmara de...
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sexta-feira, 16/3/2012

Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio

Família vizinha do estabelecimento receberá R$ 1 mil de indenização.

...2006.012058-2, de São José, rel. Des. Ronaldo Moritz Martins da Silva, j. 9-7-2010). Verificada a presença de precedentes nesta Corte, destaco que o apelante alegou que a perícia realizada pela FATMA constatou que o ruído...
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segunda-feira, 21/11/2011

Servidora ganha indenização por perfil falso no Orkut que lhe atribuía condição de modelo e garota de programa

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou sentença da 3ª vara Cível de Blumenau, prolatada em ação que G.G.P.F. ajuizou contra Google Brasil Internet. A autora pediu a retirada de diversos perfis falsos em seu nome e reparação por dano...

...derradeiro, o comando do Exmo. Sr. Des. Subst. Ronaldo Moritz Martins da Silva (proferido em 09-6-11 e publicado no dia 17-6-11) também foi descumprido, na medida em que os perfis "G.S." (url:...
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segunda-feira, 19/4/2010

TJ/SC - Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, por decisão unânime, manteve sentença da comarca de Lages, que condenou Varig Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 20 mil, em favor de Caroline Godinho dos ...

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, por decisão unânime, manteve sentença da comarca de Lages, que condenou Varig Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 20 mil, em favor de Caroline Godinho dos ...
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quarta-feira, 24/2/2010

TJ/SC nega indenização a irmãos de homossexual ressentidos por reportagem que divulgou pensão concedida a companheiro

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em decisão unânime, confirmou sentença da comarca da capital que negou o pedido de indenização por danos morais ajuizados por Renato César Elias Nicolau, Sandra Maria Elias Nicolau, Jorge Luiz Jorge e ...

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em decisão unânime, confirmou sentença da comarca da capital que negou o pedido de indenização por danos morais ajuizados por Renato César Elias Nicolau, Sandra Maria Elias Nicolau, Jorge Luiz Jorge e ...
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segunda-feira, 26/10/2009

TJ/SC condena garota que adulterou tampinha para receber prêmio

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Araranguá que condenou Queli de Oliveira Apolinário ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00, mais multa de 1% s...

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Araranguá que condenou Queli de Oliveira Apolinário ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00, mais multa de 1% s...
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sexta-feira, 3/7/2009

Em SC, Justiça determina a divisão do prêmio da Mega-Sena

A Justiça determinou a divisão do prêmio de R$ 27,7 milhões da Mega-Sena, que saiu para um bilhete de Joaçaba/SC, em setembro de 2007. A decisão do TJ/SC, em 2ª instância, foi determinada hoje, 2/7. Cabe recurso.

Fim do misterio Justica determina a divisao do premio da Mega-Sena para os dois ganhadores A Justica determinou a divisao do premio de R$ 27,7 milhoes da Mega-Sena, que saiu para um bilhete de Joacaba/SC, em setembro de 2007. ...
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