O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Mota
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Mota

/depeso
quinta-feira, 30/4/2020

Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental

Ana Carolina F. de Melo Brito

À vista do exposto, considerando a natureza da multa analisada e os fundamentos da responsabilidade civil, entendemos, a título de conclusão dessa notas, que a sobreposição das verbas condenatórias com a multa civil não encontra lastro lega...

... 77248/2016; Itiquira; Relª Desª Helena Maria Bezerra Ramos; Julg. 12/11/2018; DJMT 28/11/2018 12 MIRRA, Álvaro Luiz Valery. O efeito punitivo da responsabilidade civil ambiental. Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2018. 13 Art. 3º Lei nº...
Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental
/quentes
segunda-feira, 29/8/2011

Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores

Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do TJ/MT conseguiu hoje, 29, concluir a composição da Corte, com a escolha de quatro novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes:

...Addario, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Serly Marcondes Alves, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Cleuci Terezinha Chagas e Ester Belém Nunes Dias. __________________ Leia mais -...
Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores
/quentes
quinta-feira, 28/4/2011

TRE/MT - Nova gestão toma posse e destaca parceria social

A realização de audiências públicas e a utilização da internet como forma de difundir o trabalho do TRE/MT aos eleitores foram anunciados pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente da instituição para o biênio 2011/2013, durante solen...

...Oliveira, Dirceu dos Santos, Helena Maria Bezerra Ramos e Gonçalo Antunes de Barros Neto. ____________________Fonte : TJ/MTFoto : André Romeu____________________
TRE/MT - Nova gestão toma posse e destaca parceria social
/quentes
quarta-feira, 3/6/2009

Pleno do TJ/MT realiza amanhã sessão que escolherá novo desembargador

Será realizada amanhã, 4/6, às 9h, a sessão extraordinária do Pleno do TJ/MT para a apreciação dos nomes dos magistrados de carreira que se candidataram à vaga para desembargador pelo critério de antiguidade, conforme Edital 5/2009/TJ. A da...

Será realizada amanhã, 4/6, às 9h, a sessão extraordinária do Pleno do TJ/MT para a apreciação dos nomes dos magistrados de carreira que se candidataram à vaga para desembargador pelo critério de antiguidade, conforme Edital 5/2009/TJ. A da...
Pleno do TJ/MT realiza amanhã sessão que escolherá novo desembargador
/quentes
sexta-feira, 29/5/2009

TJ/MT - Fixada data de sessão para escolha de novo desembargador

Concluídos todos os procedimentos previstos no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado e Mato Grosso - Coje - e na Resolução 4/2006 do Órgão Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, exped...

Concluídos todos os procedimentos previstos no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado e Mato Grosso - Coje - e na Resolução 4/2006 do Órgão Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, exped...
TJ/MT - Fixada data de sessão para escolha de novo desembargador
/quentes
domingo, 17/5/2009

TJ/MT - Conta aberta indevidamente enseja indenização por parte de bancos

O Banco do Brasil S.A e o Banco Santander Brasil S.A. deverão pagar indenização de R$ 8 mil cada a uma vítima de fraude, por terem aberto contas bancárias com documentos falsos no nome dela. Após a abertura das contas, os dois bancos teriam...

O Banco do Brasil S.A e o Banco Santander Brasil S.A. deverão pagar indenização de R$ 8 mil cada a uma vítima de fraude, por terem aberto contas bancárias com documentos falsos no nome dela. Após a abertura das contas, os dois bancos teriam...
TJ/MT - Conta aberta indevidamente enseja indenização por parte de bancos
/quentes
terça-feira, 12/5/2009

TJ/MT - Empresa é responsabilizada por oferecer tecnologia que não dispõe

A empresa de telefonia que oferece plano com bloqueio da linha, tecnologia que não dispõe, e causa transtornos ao usuário, induzido a erro na contratação, responde pelo dano moral. Essa postura adotada pela Sexta Câmara Cível do TJ/MT culmi...

A empresa de telefonia que oferece plano com bloqueio da linha, tecnologia que não dispõe, e causa transtornos ao usuário, induzido a erro na contratação, responde pelo dano moral. Essa postura adotada pela Sexta Câmara Cível do TJ/MT culmi...
TJ/MT - Empresa é responsabilizada por oferecer tecnologia que não dispõe
/quentes
quarta-feira, 6/5/2009

Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...
Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT
/quentes
quinta-feira, 19/2/2009

Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador

O Pleno do TJ/MT realiza hoje, 19/2, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal, sessão extraordinária para a eleição do novo desembargador, pelo critério de merecimento.

O Pleno do TJ/MT realiza hoje, 19/2, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal, sessão extraordinária para a eleição do novo desembargador, pelo critério de merecimento.
Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador
/quentes
quarta-feira, 11/2/2009

Pleno do TJ/MT defere inscrições e fixa data para escolha de desembargador : 19/2

O Pleno do TJ/MT, em sessão extraordinária realizada ontem, 10/2, deferiu as inscrições dos magistrados que participarão do concurso de acesso ao cargo de desembargador, pelo critério merecimento, em vaga aberta com a aposentadoria do desem...

O Pleno do TJ/MT, em sessão extraordinária realizada ontem, 10/2, deferiu as inscrições dos magistrados que participarão do concurso de acesso ao cargo de desembargador, pelo critério merecimento, em vaga aberta com a aposentadoria do desem...
Pleno do TJ/MT defere inscrições e fixa data para escolha de desembargador : 19/2
/quentes
sexta-feira, 25/1/2008

TJ/MT - Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada para o próximo dia 30/1

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...
TJ/MT - Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada para o próximo dia 30/1
Não há mais resultados para serem exibidos.