O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Porto

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segunda-feira, 16/3/2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

.... 13. MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Contratos relacionais e defesa do consumidor. São Paulo: RT, 2007. MARQUES, Cláudia Lima; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli; LIMA, Clarissa Costa de. Direitos do consumidor endividado II – Vulnerabilidade...
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terça-feira, 5/11/2013

O novo CPC, a advocacia pública, os honorários advocatícios e a racionalização da Justiça

Alexandre Freire e Leonardo Albuquerque Marques

Um ponto que tem suscitado uma polêmica peculiar é o relativo aos honorários de sucumbência, especialmente em relação aos advogados públicos.

...malandragem. In: MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto; BARBIERI, Catarina Helena Cortada. Direito e interpretação: racionalidade e instituições. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 385-418 3 POSNER, Richard A. Para além do direito....
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segunda-feira, 19/5/2008

Para onde caminha o Ministério Público?

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.
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segunda-feira, 12/5/2008

A adequação do custos iuris ao novo perfil ministerial

Síntese Dogmática Apesar de compatível com a atual feição ministerial, a função interveniente merece ser revista, porque possui menor relevância social, limitando-se, quase sempre, aos interesses das partes, por isso o Ministério Público d...

Síntese Dogmática Apesar de compatível com a atual feição ministerial, a função interveniente merece ser revista, porque possui menor relevância social, limitando-se, quase sempre, aos interesses das partes, por isso o Ministério Público d...
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