O que saiu em Migalhas sobre Ronei Danielli

O que saiu em Migalhas sobre Ronei Danielli

/depeso
terça-feira, 6/10/2020

O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas

Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da Lei do Pregão?

...– 3ª câmara – rel. des. Ronei Danielli – julgamento em 19/3/19; 9) TJ/MG – Agravo de Instrumento 1000020026458001 – rel. des. Ângela de Lourdes Rodrigues – julgamento em 18/8/20; 10) TJ/PB – Agravo de Instrumento 0805593-22.2019.8.15.0000 – rel....
/quentes
sábado, 13/5/2017

Estado de SC é condenado por morte de detento com HIV que não recebeu tratamento adequado

A decisão é da 3ª câmara de Direito Público de Santa Catarina.

...recurso. Para o desembargador Ronei Danielli, relator da apelação, houve negligência dos órgãos que compõem o sistema prisional, afinal, "o ente estatal não realizou, quando do ingresso do apenado na unidade prisional ou...
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sábado, 9/4/2016

Avó que perdeu primeiro aniversário da neta por atraso em voo será indenizada

Além do atraso de quase seis horas, passageira ficou desassistida pela empresa aérea.

...técnicos. Para o desembargador Ronei Danielli, relator do acórdão, ficou patente a falha na prestação de serviço da empresa. "Tão ou mais grave do que o atraso de quase seis horas suportado pela consumidora, o descaso...
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sexta-feira, 10/4/2015

Escritório de advocacia indenizará professora por cobrança vexatória e ameaças a seu filho

A financeira também foi condenada pelo TJ/SC.

...filho. O desembargador Ronei Danielli, relator dos recursos da financeira e do escritório, concluiu que a conduta da sociedade advocatícia ultrapassou seu exercício regular do direito de cobrança, uma vez que os...
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sábado, 21/2/2015

Advogado será indenizado por comentário anônimo na internet

Para TJ/SC, provedor é responsável porque não retirou comentário e preservou o anonimato.

...manifestação. O desembargador Ronei Danielli, relator da matéria, pontuou que "sem saber de quem se originou a crítica, não teria o requerente condições de efetuar satisfatoriamente sua defesa, possibilitando-se, no...
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terça-feira, 1/7/2014

Paciente que teve dente tratado com clips de escritório será ressarcida

Ação original, que segue em tramitação, cobra indenização por danos materiais e morais pelo fato.

...relator do caso, desembargador Ronei Danielli, anotou que os agravantes em nenhum momento negaram ou explicaram a utilização de clips de escritório na boca da paciente, pelo contrário, deram a entender que, por ser...
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sexta-feira, 9/5/2014

Cliente que ouviu música sobre caloteira em ligação de cobrança será indenizada

Atitude é conduta abusiva que o CDC busca coibir.

...cliente. Para o desembargador Ronei Danielli, relator da apelação, esse raciocínio ignora uma parcela significativa dos direitos da personalidade, além de legitimar a conduta abusiva que o CDC busca coibir. "O emprego de...
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quarta-feira, 26/3/2014

Pedestre atropelado que cruzou via sem cuidado não receberá indenização

É dever do transeunte procurar local adequado para sua passagem.

...atropelou. Para o desembargador Ronei Danielli é "dever do transeunte procurar local adequado para sua passagem, não podendo, em decorrência do risco a que se submete, intentar travessia em qualquer trecho sob o argumento...
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segunda-feira, 10/2/2014

Juiz de SC acusado de prática de política partidária é removido

O magistrado teria se reunido com vereadores em um domingo à noite para debater a instauração de processo de cassação do prefeito de Otacílio Costa.

...juiz, mas o desembargador Ronei Danielli, relator do processo, atribuiu as infrações cometidas por ele à sua pouca idade e inexperiência na função judicante, aliada às particularidades de sua comarca de atuação. "Está-se...
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segunda-feira, 25/11/2013

Prejuízo em pirâmide financeira não configura dano moral

TJ/SC manteve sentença que determinou a restituição dos valores pagos, mas entendeu que a consumidora não apresentou prova do dano que teria sofrido.

...fatos. O desembargador Ronei Danielli, relator no TJ/SC, entendeu que a situação vivenciada pela mulher, em que pese possa ter gerado transtornos e inquietações decorrentes da frustração do negócio, não causou prejuízo...
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sexta-feira, 8/11/2013

Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada

Entendimento é da 6ª câmara de Direito civil do TJ/SC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal.

...profissionais. O desembargador Ronei Danielli, relator, afirmou que as reportagens narravam episódio de manifesto interesse coletivo, não podendo atribui-las a única motivação de injuriar, difamar ou caluniar e...
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sexta-feira, 25/10/2013

Caminhoneiro que se chocou com búfalo na estrada será indenizado

O art. 936 do CC estabelece que o dono, ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

...decisão, o desembargador Ronei Danielli afirmou que as cercas "não foram suficientes para evitar que o animal saísse do local a ele destinado e invadisse a rodovia, ocasionando o acidente, havendo manifesta culpa in...
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quarta-feira, 8/2/2012

Imprensa não pode ser censurada na divulgação de fatos relevantes

Mera referência, via rádio, acerca de reportagem publicada em periódico não configura dano moral passível de indenização.

...de Joaçaba. Relator: Des. Ronei Danielli, j. 20/09/2011). E especialmente: Os políticos de uma forma geral e, inclusive, quaisquer agentes públicos, pela posição que ocupam e em razão de suas funções estão expostos às...
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sexta-feira, 9/12/2011

PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.

...e o Exmo. Desembargador Ronei Danielli. Florianópolis, 10 de novembro de 2011. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt RELATORA RELATÓRIO R.F., devidamente qualificado, aforou ação de indenização por danos morais em face...
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quarta-feira, 21/9/2011

Noticiar fato de interesse público não significa difamação

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso da empresa Comercial de Bebidas Volpato Ltda., em ação indenizatória formulada contra o jornal Notisul, de Tubarão, por conta de matérias em que a distribuidora foi citada como sonegadora de ...

...Bittencourt. Florianópolis, 02 de setembro de 2011. Ronei Danielli RELATOR RELATÓRIO Comercial de Bebidas Volpato Ltda, Jacinto Volpato, Ângelo Volpato e Ademar Volpato promoveram perante a 2ª Vara Cível da Comarca de...
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quarta-feira, 22/6/2011

TJ/SC - Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que condenou Corrêa & Filho Ltda. ao pagamento de valores referentes a direitos autorais, a serem apurados em liquidação de sentença, ao Ecad.

...Figueira Júnior. Florianópolis, 03 de maio de 2011. Ronei Danielli RELATOR ________
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quinta-feira, 7/4/2011

TJ/SC empossa três novos desembargadores

O TJ/SC, desde ontem, 6/4, passou a contar com três novos desembargadores: João Batista Góes Ulysséa, Ronei Danielli e Luiz Fernando Boller. Os desembargadores foram empossados em sessão solene do pleno, e assim, o TJ está completo, com 60 ...

...Ulysséa. O segundo a falar foi o desembargador Ronei Danielli, que iniciou seu discurso alertando como os advogados que fizeram ou ainda fazem parte desta Corte, escolhidos por meio do Quinto Constitucional, contribuíram...
/amanhecidas
quinta-feira, 7/4/2011

MIGALHAS nº 2.605

Quinta-feira, 7 de abril de 2011 - Migalhas n? 2.605 - Fechamento as 11h46. "O dever e um deus que nao admite ateus" Victor Hugo Vagas no STJ Ha exatos dois meses, o STJ montou tres listas triplices para preencher as v...

...João Batista Góes Ulysséa, Ronei Danielli e Luiz Fernando Boller. Agora o pleno do TJ está completo : 60 desembargadores. Imprensa Comemora-se hoje o Dia do Jornalista. Aproveitando a efeméride, o advogado Armando...
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quarta-feira, 16/3/2011

TJ/SC empossa três novos desembargadores

Ontem, 15, três novos desembargadores tomaram posse no Judiciário catarinense. Oriundos da OAB pelo Quinto Constitucional e indicados pelo governador Raimundo Colombo, tomaram posse João Batista Goés Ulyssea e Ronei Danielli e como magistra...

...João Batista Goés Ulyssea e Ronei Danielli, são oriundos da OAB pelo Quinto Constitucional e Luiz Fernando Boller, pelo critério de merecimento, como magistrado de carreira. A cerimônia reuniu magistrados, familiares,...
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quarta-feira, 2/3/2011

TJ/SC indica listas para o 59º e 60º cargo de desembargador do TJ/SC.

O Pleno do TJ/SC, composto dos atuais 57 desembargadores, em sessão administrativa, escolheu os nomes dos três advogados que vão integrar a lista tríplice para o 59º cargo de desembargador da Corte Estadual, em vaga destinada aos advogados ...

...Direito Tributário pela Univali (1980). Ronei Danielli Natural de Xanxerê/SC Graduado em Direito pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (1995); Procurador-geral do município de Vargeão/SC (1997); Membro...
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