O que saiu em Migalhas sobre Roque Carrazza

O que saiu em Migalhas sobre Roque Carrazza

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segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

... a participação dos professores Roque Antonio Carrazza, Rafael Fonseca e Hadassah Santana, e dos advogados tributaristas Mary Elbe Queiroz e Mário Costa (de Dias de Souza Advogados Associados). Para assistir, clique aqui. Marina Coelho Araújo...
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quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...o Jardim, Fernando Scaff, Roque Carrazza e Heleno Torres. A mediação será conduzida pelo advogado tributarista Marcelo Harada. (Clique aqui) Em webinar gratuito, no dia 27/8, às 15h, o escritório Licks Attorneys analisa a aplicação da...
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sexta-feira, 15/5/2020

Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva

José Gaspar Gonzaga Franceschini

Reconheço com sinceridade que ele foi um dos grandes responsáveis, também, pelo meu aprimoramento e formação humanística, como magistrado e esforçado professor.

... Manus, Sílvia Pimentel, Roque Carrazza, Elizabeth Carrazza, Maria Garcia, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Daniela Libório, Marcelo Figueiredo, Eduardo Muylaert, para citar apenas alguns. E devo a Walter Ceneviva, também, a perda de boa parte...
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quinta-feira, 14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2020.

... 19h30, o ilustre professor Roque Carrazza. O evento irá debater relevantes e atuais temas que envolvem o direito tributário nacional, assim como, os reflexos das medidas tomadas pelo Governo Federal em tempos de crise. (Clique aqui) As tendências...
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segunda-feira, 11/11/2019

Existe crime de apropriação indébita tributária de ICMS em operações próprias?

A conduta posta em debate é atípica e que o STF deveria reformar o acórdão do STJ na vindoura sessão de julgamento do dia 11/12/19.

... Direitos Humanos. Em 1995, Roque Antônio Carrazza esclareceu que durante o governo Collor houve uma tendência de criminalização de condutas tributárias até então consideradas meras infrações administrativas, o que teria resultado no advento do art. 2º,...
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sexta-feira, 1/2/2019

Receita Federal subverte a lógica do julgamento do Supremo ao delimitar a forma de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Entender, portanto, que deve ser excluído da base do PIS e da Cofins apenas valor do ICMS pago pelo contribuinte em cada etapa de circulação das mercadorias representa subversão das razões de decidir do STF nos precedentes mencionados, faze...

... predominantemente às lições do jurista Roque Antonio Carrazza, que inclusive fez sustentações orais em defesa da empresa recorrente naquela ocasião. Predominou, portanto, a conclusão do estimado tributarista no sentido de que o ICMS, embora obrigatoriamente...
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terça-feira, 20/11/2018

Solução de Consulta tenta restringir o entendimento do STF sobre exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins

Espera-se que o STF analise o mais rápido possível os embargos de declaração da Fazenda Nacional, confirmando o teor do julgamento de mérito efetuado pelo seu Pleno e finalmente encerre discussão tributária, da maior relevância, que tramita...

...ICMS.Invocando, uma vez mais, a doutrina de Roque Antonio Carrazza, tem-se:"[...] De fato, a compensação a que estamos a aludir efetiva-se por intermédio da chamada 'conta corrente fiscal', em que o saldo, se devedor, é...
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quarta-feira, 24/5/2017

MIGALHAS nº 4.118

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de maio de 2017.

...Heleno Taveira Torres (USP), Roque Antônio Carrazza (PUC-SP) e José Maria Arruda de Andrade (USP). Saúde Para atender as necessidades de seus clientes, o escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados criou...
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terça-feira, 7/2/2017

O instituto da reeleição e a crise republicana

Um dos principais problemas ínsitos à reeleição diz respeito ao monopólio e abuso do poder de quem permanece no cargo e disputa uma reeleição.

...exerce". Nos dizeres do professor Roque Antônio Carrazza: "República é o tipo de governo, fundado na igualdade formal das pessoas, em que detentores do poder político exercem-no em caráter eletivo, representativo...
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terça-feira, 17/5/2016

MIGALHAS nº 3.864

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de maio de 2016.

...Nalini, Oscar Vilhena Vieira, Roque Carrazza, Flavia Piovesan, e o encerramento com Ives Gandra Martins, com a presidência de Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. No dia 24/5, o escritório Roncato Advogados...
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terça-feira, 3/5/2016

MIGALHAS nº 3.854

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de maio de 2016.

...Nalini, Oscar Vilhena Vieira, Roque Carrazza e Flávia Piovesan. A cobertura será com o professor Antônio Carlos Mathias Coltro, e o encerramento com o professor Ives Gandra, com a presidência do professor Roberto Rosas, do...
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sexta-feira, 28/8/2015

Algumas notas sobre a delimitação das despesas aduaneiras incidentes na base de cálculo do ICMS-importação

Semíramis Oliveira e Talita Pimenta Félix

Este estudo funda-se na necessidade de delimitação das despesas incidentes na base de cálculo do ICMS-Importação.

...Parte da doutrina, como Roque Antonio Carrazza, entende que somente seria possível exigir o tributo quando da entrada da mercadoria no estabelecimento do destinatário. Porém, a CF/88 (alínea "a", inciso IX, do art. 155) e...
/quentes
segunda-feira, 20/7/2015

Resolução que extrapola poder regulamentar é suspensa pelo STJ

Decisão foi da 1ª turma do STJ.

...parecer jurídico do professor Roque Antonio Carrazza. Processo relacionado: RMS 45.392
/amanhecidas
segunda-feira, 20/7/2015

MIGALHAS nº 3.660

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de julho de 2015.

...parecer jurídico do professor Roque Antonio Carrazza. (Clique aqui) Novo Apoiador Com uma década de existência, o escritório GVM - Guimarães e Vieira de Mello Advogados atua em diversas áreas do Direito, com destaque...
/amanhecidas
terça-feira, 26/5/2015

MIGALHAS nº 3.623

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de maio de 2015.

...orientação do professor Roque Antonio Carrazza, foi aprovada por banca composta pelos professores Tácio Lacerda Gama, Thaís Helena Morando, Paulo Ayres Barreto e Osvaldo Santos de Carvalho. Mestre O advogado Marco Cesar...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 19/3/2015

A Seletividade no IPI e no ICMS

Conheça a obra "A Seletividade no IPI e no ICMS".

...Sacha Calmon Navarro Coelho, Roque Carrazza e Hugo de Brito Machado, indica os pontos nevrálgicos do sistema, apontando a necessidade de o contribuinte manter-se alerta e questionar judicialmente o Poder Executivo diante...
/depeso
segunda-feira, 26/1/2015

O ISS e a exportação de serviços. Uma abordagem prática da questão. A perspectiva da jurisprudência do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

Murilo Galeote e Roberta Callijão Boareto

A previsão constitucional da autorização para isentar operações de exportação de serviços reside na vontade do constituinte de conferir vantagens comerciais aos serviços desenvolvidos no Brasil.

...simplesmente paga pelo serviço. Roque Antonio Carrazza. Curso de Direito Constitucional Tributário. 27ª ed. Malheiros. 2011. p. 10816 TJ/SP, Apelação n.º 0038110-26.2011.8.26.00537 Recurso n.° 2012-0.316.895-7. Não se...
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

..."Reflexões Sobre a Obrigação Tributária", Roque Antonio Carrazza - Editora Noeses Ronaldo Nogueira, advogado,  São Paulo/SP - "Engenharia Social - Série Prevenção de Fraudes", Ian Mann - Editora Blucher Ronaldo Salgado,...
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quarta-feira, 23/4/2014

MIGALHAS nº 3.353

Quarta-feira, 23 de abril de 2014 - Migalhas n? 3.353 - Fechamento as 11h16. "Os politicos incapazes de ter principios, ou habituados a nao conhece-los, senao para os violar, sao precisamente os que nao tem maos a med...

...Roberto Rosas, Renato Mange, Roque Carrazza, Clito Fornaciari Jr. Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, coordenará o "II Congresso do IBDCivil - Direito Civil e Construção Jurisprudencial", que...
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terça-feira, 8/4/2014

V Encontro Anual AASP reuniu mais de 500 participantes

Durante os três dias, cerca de 40 palestrantes abordaram temas atuais de diversas áreas do Direito.

...Augusto Neves Dal Pozzo, Roque Antonio Carrazza, Alberto Zacharias Toron, Estevão Mallet, entre outros. Na manhã de sexta o advogado Técio Lins e Silva, presidente eleito do IAB, dividiu painel com o advogado Roberto...
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