O que saiu em Migalhas sobre Rosa Marya Colin

A ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo, na esfera individual, somente ocorrerá quando solucionado definitivamente o dano ambiental coletivo.

Em nosso sentir, no que diz respeito à tutela da posse, o perigo da demora é um plus , isto é, algo a mais a ser considerado para a concessão da tutela antecipada possessória.

Para os fins do art. 303, § 5º, do CPC, basta que a petição inicial evidencie, por qualquer meio, tratar-se de um pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente para que o autor tenha direito de apresentar a peça simplificada,...

Juíza revogou decisão que suspendia liminar que impedia o grupo de cantar o hit.

Na decisão consta que o ativista provoca "estardalhaço" e atrapalha a comercialização de empreendimento cuja obra está autorizada.

Estagiário não é empregado e não pode ser preposto – representante do empregador em audiência trabalhista. Com esse entendimento, a 3ª turma do TST reformou ontem, 15, decisão que havia admitido a representação em juízo da Atento Brasil S.A...

Contratado pela Expresso Riacho Ltda. como motorista de transporte coletivo urbano, trabalhador não receberá o salário adicional de cobrador pelo fato de dirigir o ônibus e cobrar as passagens. Alegando acúmulo de funções e alteração contra...

Com o tema "Os Contratos e a Onerosidade Excessiva: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor", a aula do juiz auxiliar da presidência do TJ/SP, Hamid Charaf Bdine Junior, encerrou no último dia 29 o 2º ciclo de Aulas Magnas que a...

Terça-feira, 26 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.616 - Fechamento às 11h12. "Juiz humano, juiz sensível, juiz confiado a um sistema consistente e consequente de preparação, consciente de sua missão num Estado-Nação de tantas ca...

R$ 100 mil TJ/RJ - Golden Cross é condenada por erro médico O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do TJ/RJ, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli. ...

TRF da 1ª região Desembargador Jirair Aram Meguerian toma posse como Presidente do Tribunal Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 22, no Salão de Sessões Plenárias, o desembargador Federal Jirair Aram Meguerian tom...

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.

Detalhes de um acordo As razões do acordo celebrado com o cantor Roberto Carlos A advogada da Editora Planeta, Rosa M. B. Brandão Bicker, de Brandão e Bicker Advogados Associados, enviou o texto abaixo à redação ...

Como é de conhecimento dos operadores do direito, o novo Código Civil, que entrou em vigor em 2002, trouxe inúmeras inovações, dentre elas, o relacionado ao conceito de propriedade, que passou a ser visto sob novo ângulo, muito mais voltado...

Assistência judiciária gratuita engloba honorários de peritoA 5ª turma do TST acolheu recurso de um ex-motorista da Transportadora Itapemirim S/A e o isentou do pagamento dos honorários periciais cobrados pela confecção do laudo sobre a...