O que saiu em Migalhas sobre Rosa Marya Colin
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O que saiu em Migalhas sobre Rosa Marya Colin

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rosa Marya Colin
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Migalheira desde julho/2020.

Livre-docente, doutora (PhD) e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP. Sócia do escritório Nery Advogados.

Rosângela Maria de Azevedo Gomes

Rosângela Maria de Azevedo Gomes

Migalheira desde setembro/2016.

/depeso
quinta-feira, 15/8/2019

Dano ambiental individual e o prazo prescricional da respectiva ação reparatória

Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais e Mayara Alves Bezerra

A ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo, na esfera individual, somente ocorrerá quando solucionado definitivamente o dano ambiental coletivo.

... doutrina de Nelson Nery e Rosa Maria Nery: “Pode ocorrer, ainda, hipóteses em que o dano vem se verificando no correr do tempo, sem solução de continuidade, de sorte que ainda não se extinguiu. Isto traz a consequência de não poder ser determinado,...
Dano ambiental individual e o prazo prescricional da respectiva ação reparatória
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terça-feira, 30/7/2019

A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias

Em nosso sentir, no que diz respeito à tutela da posse, o perigo da demora é um plus , isto é, algo a mais a ser considerado para a concessão da tutela antecipada possessória.

... comum. Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery  esclarecem que: “Quando houver previsão de ritos diferentes para as ações que se pretende cumular, será admissível a cumulação desde que o autor opte por imprimir o rito comum a todos...
A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias
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segunda-feira, 3/6/2019

Comentários ao art. 303, § 5º, do Código de Processo Civil

Para os fins do art. 303, § 5º, do CPC, basta que a petição inicial evidencie, por qualquer meio, tratar-se de um pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente para que o autor tenha direito de apresentar a peça simplificada,...

... NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de A. Código de processo civil comentado. 17. Ed. RT, 2018, p. 1.003. 7 LOPES, João Baptista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 5. Ed. São Paulo: Ed. Castro Lopes, 2016, p. 176: “Trata-se,...
Comentários ao art. 303, § 5º, do Código de Processo Civil
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quarta-feira, 17/4/2013

MC Federado e os Leleke´s não podem cantar o hit do passinho

Juíza revogou decisão que suspendia liminar que impedia o grupo de cantar o hit.

...processual adequada e perante o juízo competente". Contudo, Rosa Maria entendeu que, ao cassar a decisão do plantão, o desembargador Marinho restabeleceu "não somente a decisão que deferiu a liminar como aquela que...
MC Federado e os Leleke´s não podem cantar o hit do passinho
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quarta-feira, 13/3/2013

Advogado é proibido de protestar contra construção de condomínio

Na decisão consta que o ativista provoca "estardalhaço" e atrapalha a comercialização de empreendimento cuja obra está autorizada.

...particulares" (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de A. Nery, CFComentada, 2a. Ed., 2009, art. 5º., item 02, pg. 173, Revista dos Tribunais). É a denominada eficácia horizontal dos direitos fundamentais (Celso Ribeiro Bastos,...
Advogado é proibido de protestar contra construção de condomínio
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quinta-feira, 16/6/2011

TST rejeita estagiário como representante de empresa em audiência

Estagiário não é empregado e não pode ser preposto – representante do empregador em audiência trabalhista. Com esse entendimento, a 3ª turma do TST reformou ontem, 15, decisão que havia admitido a representação em juízo da Atento Brasil S.A...

...César Leite de Carvalho acompanhou o voto da ministra Rosa Maria Weber, ressaltando que a situação do estagiário é diferente de outra discutida em processo de sua relatoria julgado em 26 de maio pela SDI-1, justamente...
TST rejeita estagiário como representante de empresa em audiência
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quarta-feira, 18/5/2011

TST - Motorista de micro-ônibus não ganhará mais por ser também cobrador

Contratado pela Expresso Riacho Ltda. como motorista de transporte coletivo urbano, trabalhador não receberá o salário adicional de cobrador pelo fato de dirigir o ônibus e cobrar as passagens. Alegando acúmulo de funções e alteração contra...

... Entre os precedentes citados pela ministra Rosa Maria, um é da relatoria do ministro Maurício Godinho Delgado, no qual o magistrado ressalta que o exercício de algumas tarefas relativas a outra função "não traduz,...
TST - Motorista de micro-ônibus não ganhará mais por ser também cobrador
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segunda-feira, 2/5/2011

Juiz Hamid Charaf Bdine Junior encerra o 2º ciclo de Aulas Magnas do TJ/SP

Com o tema "Os Contratos e a Onerosidade Excessiva: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor", a aula do juiz auxiliar da presidência do TJ/SP, Hamid Charaf Bdine Junior, encerrou no último dia 29 o 2º ciclo de Aulas Magnas que a...

...social do contrato - aula com Rosa Maria barreto Borriello de Andrade Nery, desembargadora do TJ/SP, livre-docente, doutora e mestre pela PUC/SP, professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da...
Juiz Hamid Charaf Bdine Junior encerra o 2º ciclo de Aulas Magnas do TJ/SP
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terça-feira, 26/4/2011

MIGALHAS nº 2.616

Terça-feira, 26 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.616 - Fechamento às 11h12. "Juiz humano, juiz sensível, juiz confiado a um sistema consistente e consequente de preparação, consciente de sua missão num Estado-Nação de tantas ca...

...é o charmoso restaurante Rosa Maria, que fica duas quadras do fórum, no coração da Vila Madalena. Na Real Dilma tem muitos desafios a enfrentar. Com efeito, a lista é longa. Confira na coluna Política & Economia Na Real...
MIGALHAS nº 2.616
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quarta-feira, 2/7/2008

TJ/RJ - Golden Cross é condenada a pagar R$ 100 mil por erro médico

R$ 100 mil TJ/RJ - Golden Cross é condenada por erro médico O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do TJ/RJ, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli. ...

R$ 100 mil TJ/RJ - Golden Cross é condenada por erro médico O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do TJ/RJ, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli. ...
TJ/RJ - Golden Cross é condenada a pagar R$ 100 mil por erro médico
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quarta-feira, 23/4/2008

Desembargador Jirair Aram Meguerian tomou posse ontem como Presidente do TRF da 1ª região

TRF da 1ª região Desembargador Jirair Aram Meguerian toma posse como Presidente do Tribunal Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 22, no Salão de Sessões Plenárias, o desembargador Federal Jirair Aram Meguerian tom...

TRF da 1ª região Desembargador Jirair Aram Meguerian toma posse como Presidente do Tribunal Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 22, no Salão de Sessões Plenárias, o desembargador Federal Jirair Aram Meguerian tom...
Desembargador Jirair Aram Meguerian tomou posse ontem como Presidente do TRF da 1ª região
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segunda-feira, 25/2/2008

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva

Roberta Dias

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva Roberta Dias* I. Introdução A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso ...
A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva
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terça-feira, 8/5/2007

As razões pelas quais a Editora Planeta fechou um acordo com o cantor Roberto Carlos

Detalhes de um acordo As razões do acordo celebrado com o cantor Roberto Carlos A advogada da Editora Planeta, Rosa M. B. Brandão Bicker, de Brandão e Bicker Advogados Associados, enviou o texto abaixo à redação ...

Detalhes de um acordo As razões do acordo celebrado com o cantor Roberto Carlos A advogada da Editora Planeta, Rosa M. B. Brandão Bicker, de Brandão e Bicker Advogados Associados, enviou o texto abaixo à redação ...
As razões pelas quais a Editora Planeta fechou um acordo com o cantor Roberto Carlos
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quarta-feira, 24/1/2007

A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§4º e 5º, do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo.

Joana Tonetti Biazus

Como é de conhecimento dos operadores do direito, o novo Código Civil, que entrou em vigor em 2002, trouxe inúmeras inovações, dentre elas, o relacionado ao conceito de propriedade, que passou a ser visto sob novo ângulo, muito mais voltado...

Como é de conhecimento dos operadores do direito, o novo Código Civil, que entrou em vigor em 2002, trouxe inúmeras inovações, dentre elas, o relacionado ao conceito de propriedade, que passou a ser visto sob novo ângulo, muito mais voltado...
A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§4º e 5º, do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo.
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quarta-feira, 24/8/2005

Assistência judiciária gratuita engloba honorários de perito

Assistência judiciária gratuita engloba honorários de peritoA 5ª turma do TST acolheu recurso de um ex-motorista da Transportadora Itapemirim S/A e o isentou do pagamento dos honorários periciais cobrados pela confecção do laudo sobre a...

Assistência judiciária gratuita engloba honorários de peritoA 5ª turma do TST acolheu recurso de um ex-motorista da Transportadora Itapemirim S/A e o isentou do pagamento dos honorários periciais cobrados pela confecção do laudo sobre a...
Assistência judiciária gratuita engloba honorários de perito
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