O que saiu em Migalhas sobre Rosa Maria De Andrade

O que saiu em Migalhas sobre Rosa Maria De Andrade

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Migalheira desde julho/2020.

Livre-docente, doutora (PhD) e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP. Sócia do escritório Nery Advogados.

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terça-feira, 6/10/2020

Uma análise empírica do art. 927 do CPC: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em perspectiva

Com a entrada em vigência da legislação processual iniciou-se debates acadêmicos sobre a natureza do rol do art. 927 do Código de Processo Civil.

... NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil.  São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.3 ZANETI JR, Hermes. O valor vinculante dos precedentes. Salvador: JusPodvim, 2019. _________   *Diogo Alvarenga...
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sexta-feira, 2/10/2020

Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho

A lentidão dos julgamentos, além de provocar danos ao demandante, fere os princípios da celeridade, da duração razoável do processo e o da efetividade, os quais correspondem à base da Justiça Trabalhista.

...Y JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. DORIA, Rogéria Dotti. A tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,...
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quinta-feira, 20/8/2020

Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.

... consoante Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery (2016), aplica-se de forma análoga e extensiva da Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade (LADIn), artigo 271, que permite ao STF a adoção de efeito ex nunc, ou seja, a partir de então às decisões...
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quarta-feira, 10/6/2020

União estável: quando efetivamente se caracteriza?

Rui Celso Reali Fragoso

A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.

... 2013. NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. VELOSO, Zeno. Direito Civil: Temas. Belém: Anoreg, 2018. __________ O artigo foi publicado na Revista do Advogado, da AASP,...
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quarta-feira, 29/4/2020

O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas

Vicente Coelho Araújo e Gianvito Ardito

Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema, para que se tenha uniformização e segurança jurídica sobre um assunto sensível e que há décadas tem ocasionado decisões conflitantes.

... (i) Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery (In. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 12ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 203); (ii) Ada Pellegrini...
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terça-feira, 3/3/2020

Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento

Como não existe o código de processo do trabalho, a aplicação supletiva ou subsidiária de outras normas que compõe o ordenamento jurídico, cuja autorização encontra-se fincada na oração dos artigos 769 e 8º parágrafo único, da CLT e do arti...

... de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery7 assentamos: “(...)A condição mais importante para que se dê validade e eficácia à prova emprestada é a sua sujeição às pessoas dos litigantes, cuja consequência primordial é a obediência ao contraditório....
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segunda-feira, 14/10/2019

Julgamento antecipado parcial de mérito trabalhista: o meio garantidor da efetividade processual

Essa nova dinâmica processual veio como uma forma de quebrar o antigo dogma da unicidade da decisão do Código de Processo Civil de 1973.

...Y JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. DORIA, Rogéria Dotti. A tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,...
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quinta-feira, 10/10/2019

Não incide ISS sobre sucumbência

Prestação de serviços corresponde ao esforço humano exercido em favor de terceiro, qualquer outra atividade que não corresponda a uma obrigação de fazer não poderá ser objeto de tributação pelo imposto sobre serviços.

...Y JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 16. ed., São Paulo: 2016, p. 471). 3 BARRETO, Aires Fernandino. ISS na Constituição e na Lei. São Paulo: Dialética, 2003, p. 35 4 ÁVILA, Humberto. “O Imposto sobre...
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segunda-feira, 9/9/2019

A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito

O objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância social e econômica das instituições financeiras, o quanto é importante que a sua atividade seja pautada em critérios objetivos capazes de eliminar qualquer tipo de discriminação ou avalia...

...Y JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. São Paulo: Ed. RT, 2010. p. 736. 18 RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense: 2013. p. 585. 19 WAISBERG, Ivo; GUILHARDI, Pedro. Responsabilidade civil dos bancos na concessão...
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sexta-feira, 3/5/2019

Por que não dá para ser tolerante com a "cláusula de tolerância"?

Por que não dá para ser tolerante com a "cláusula de tolerância"?

... doutrina de Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery, considera-se puramente potestativa a condição se, para seu implemento, bastar a volição exclusiva e arbitrária de uma das partes, que pode obstá-lo ou ensejá-lo. Em suma, é puramente potestativa...
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terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

... 2002, p. 71/72. 13 NERY, Rosa Maria de Andrade. Responsabilidade da doutrina e o fenômeno da criação do direito pelos juízes, em Processo e Constituição, em Processo e Constituição – estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira, coordenação:...
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sexta-feira, 30/11/2018

A LGPD e a prova técnica simplificada

Vê-se como inegável a necessidade e a importância de se analisar a nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira sob o espectro multidisciplinar do conhecimento, com o envolvimento não só de profissionais com conhecimento jurídico, à luz d...

...caso comum." NERY JÚNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 1176.   13 CRUZ E TUCCI, José Rogério....
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segunda-feira, 25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

...autos. 30 NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 17. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 2333. 31 HARTMANN, Rodolfo. Curso completo do novo processo civil....
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segunda-feira, 21/5/2018

Das arguições de litispendência e coisa julgada na fase de cumprimento de sentença

Quando uma das ações é julgada não há mais debate possível para a litispendência, devendo-se analisar, somente, a existência de coisa julgada.

...2016. p.606. 3 NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 16.ed. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2016. p.2054-2055. _______________ *Felipe Navarro Sessim do Amaral é advogado no...
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terça-feira, 23/1/2018

Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X

Eficácia “erga omnes” das decisões do STF em controle difuso: um novo (e importante) capítulo a respeito do artigo 52, X.

...NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 16ª ed. São Paulo: RT, 2016, p. 1410.
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quarta-feira, 13/12/2017

A fixação dos honorários advocatícios recursais na hipótese de desprovimento do recurso da parte vencedora em caso de sucumbência mínima

Tais honorários são arbitrados tão somente em relação aos recursos que digam respeito ao objeto litigioso do processo, isto é, contra decisões definitivas de mérito.

...2016. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. Et alii. Primeiros Comentários ao Novo Código de...
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terça-feira, 23/5/2017

O mobbing e o Direito do Trabalho

Não é errado dizer que no Brasil o mobbing não é de amplo conhecimento, razão pela qual muitas vezes aparece embutido no pedido de dano moral.

...2017, p. 491 5 NERY, Rosa Maria de Andrade; NERY JUNIOR, Nelson. Instituições de direito civil, volume I, tomo II : parte geral. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 348. 6 Neste sentido, conferir...
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quarta-feira, 12/4/2017

Ação de produção antecipada de prova na pendência de procedimento arbitral

Ação de produção antecipada de prova na pendência de procedimento arbitral.

Ação de produção antecipada de prova na pendência de procedimento arbitral.
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quarta-feira, 15/3/2017

Ação de improbidade e julgamento antecipado do mérito com base em provas colhidas em procedimento preliminar

Ação de improbidade e julgamento antecipado do mérito com base em provas colhidas em procedimento preliminar.

...NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 16ª ed. São Paulo: RT, 2016, p. 1.080. 8 DIDIER JR., Fredie et. al. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 2. 11ª ed. Salvador:...
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