O que saiu em Migalhas sobre Rosa Weber

O que saiu em Migalhas sobre Rosa Weber

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segunda-feira, 23/7/2012

Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados

Divulgação dos vencimentos na internet atende à resolução 151/12 do CNJ.

...Fux 38.570,38 27.345,42 Rosa Maria Weber Candiota da Rosa 38.570,38 26.697,35 Gilmar Ferreira Mendes 38.570,38 26.339,79 Cármen Lúcia Antunes Rocha 35.630,84 25.092,11 José...
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domingo, 20/5/2012

Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário

De acordo com a decisão, ele realizava transporte de valores em condições inadequadas.

...4/3/2009, Relatora Ministra: Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, 3.ª Turma, Data de Divulgação: DEJT 7/4/2009.) -RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. BANCÁRIO. DESVIO E (OU) ACÚMULO DE FUNÇÃO. TRANSPORTE DE NUMERÁRIO....
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quinta-feira, 1/3/2012

TST reduz valor da condenação por assédio moral para empresa de bebidas

1ª turma entendeu que, embora indiscutível o prejuízo moral sofrido pelo trabalhador, a quantia estabelecida foi elevada.

...E-RR-625/2006-052-18-00.6, SBDI-1, Rel. Min. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, D.J. de 17/4/2009. Dessarte, não alcança cognição o apelo de revista nesta parte, pois, para o acolhimento da pretensão recursal, necessário...
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quinta-feira, 2/2/2012

MIGALHAS nº 2.807

Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.807 - Fechamento às 10h18.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Harada Advogados Associados (Clique aqui) ______________________________ "As rosas...

... de sua primeira sessão. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa será chamada pelo STF apenas como Rosa Weber. Nós aqui, no entanto, achamos muito mais simpático e elegante (e porque não dizer, florido) chamá-la de Rosa da Rosa. (Clique aqui)EspinhosA discussão sobre os...
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terça-feira, 3/1/2012

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas entra em vigor na próxima quarta-feira, 4/1

No próximo dia 4/1, passa a vigorar a lei 12.440/11, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Com a vigência da lei, a CNDT será documento obrigatório para os interessados em contratar com o setor público e participar de li...

...Raymundo de Senna Pires, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Dora Maria da Costa, Fernando Eizo Ono, Márcio Eurico Vitral Amaro e o Ex.mo...
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terça-feira, 6/12/2011

MIGALHAS nº 2.769

Terca-feira, 6 de dezembro de 2011 - Migalhas n? 2.769 - Fechamento as 10h44.   "Ah ! se no tempo de Cesar houvesse jornais nas Galias, um belo estado de sitio os teria suprimido, para evitar que as novas alarmantes circulassem : e ...

...indicada para o STF, ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, está, no momento em que fechamos esta edição, sendo sabatinada no Senado. Pelo pouco que deu para ver, a despeito de terminar e começar em flor, S. Exa.,...
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segunda-feira, 7/11/2011

Rosa Maria Weber, ministra do TST, é escolhida para vaga no STF

A ministra Rosa Maria Weber, do TST, foi escolhida hoje, 7/11, pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a 11ª cadeira do STF. A ministra assumirá a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou em agosto.

...Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. __________
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sexta-feira, 14/10/2011

Alterado funcionamento do TRT da 2ª região

TRT da 2ª região vai parar a partir da próxima segunda-feira por tempo indeterminado para elaborar um banco de dados de empresas e pessoas físicas que têm débitos trabalhistas.

...Raymundo de Senna Pires, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Dora Maria da Costa, Fernando Eizo Ono, Márcio Eurico Vitral Amaro e o Exmo....
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quarta-feira, 28/9/2011

Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso

A declaração de que a Justiça esconde bandidos atrás das togas, atribuída à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, gerou manifestações em órgãos e entidades ligadas à Justiça. O comentário polêmico foi retirado de entrevista concedida...

...Raymundo de Senna Pires Rosa Maria Weber Candiota da Rosa Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira Maria de Assis Calsing Dora Maria da Costa Pedro Paulo Teixeira Manus...
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quarta-feira, 21/9/2011

Trechos em língua estrangeira não invalidam decisão judicial

O fato de uma decisão judicial conter trechos escritos em língua estrangeira não justifica a sua anulação. Ainda que o art. 156 do CPC estabeleça que é obrigatório, no processo, o uso da língua nacional, é preciso verificar se as passagens ...

...como esclareceu a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, relatora, se por um lado o art. 156 do CPC, mencionado pela Caixa, estabelece a obrigatoriedade do uso do português nos processos judiciais, por outro, o art....
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quarta-feira, 17/8/2011

Revista com equipamento eletrônico não gera dano moral

Ao não conhecer recurso de um ex-empregado do WMS Supermercados do Brasil Ltda. (razão social da Walmart Brasil), a 3ª turma do TST manteve o entendimento do TRT da 4ª região de que revista à qual era submetido um trabalhador não configura ...

...digital (MP 2.200-2/2001) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa Ministra Relatora _______
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quinta-feira, 7/7/2011

TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência

A SDI - I, ao julgar recurso de um ex-empregado da empresa Presstécnica Indústria e Comércio Ltda, entende que o trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses prevista n...

...embargos à SDI - I. A ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, relatora, manteve o entendimento da 1ª turma do TST. Segundo ela, no contrato de experiência - também conhecido como contrato de prova, a termo, de...
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quinta-feira, 16/6/2011

JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas

É legítimo ao empregador exigir de seus empregados o cumprimento das metas por ele fixadas, desde que isso não cause constrangimento, humilhação e degradação à imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a 1ª turma do TST manteve condenaç...

...relator. A ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, que naquela sessão completou o quorum da 1ª turma, seguiu o voto do relator e assinalou a importância dos cursos de qualificação de gerentes a fim de orientar os...
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terça-feira, 1/3/2011

JT não é competente para julgar questões envolvendo honorários advocatícios

Embora a EC 45/04 tenha ampliado a competência da Justiça do Trabalho para analisar todas as questões envolvendo “relação de trabalho”, essa competência não atinge a contratação de honorários advocatícios, pois se trata de vínculo contratua...

...decisão na SDI-1. A ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, relatora, manteve a decisão da 4ª turma. De acordo com ela, o assunto foi recentemente pacificado na SDI-1, "no sentido de que esta Justiça Especializada é...
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terça-feira, 22/2/2011

TST - Funcionária do Banco Real tem direito à indenização por bilhete ofensivo de superior

Ofendida com o recebimento de um bilhete agressivo escrito por um colega de trabalho que exercia função hierarquicamente superior a sua, uma empregada do Banco ABN Amro Real S. A. reclamou seus direitos na Justiça e ganhou indenização por d...

...625/2006-052-18-00.6, Min. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, DJ 17/4/2009) Na hipótese em discussão, o bilhete ofensivo e agressivo redigido por superior hierárquico gera um enfraquecimento emocional à empregada que, na...
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segunda-feira, 13/12/2010

Delaíde Alves Miranda Arantes é a nova ministra do TST

A advogada Delaíde Miranda Arantes foi escolhida pelo presidente Lula, na última quinta-feira, 9/12, para o TST. Com sua nomeação – que deverá ocorrer após sabatina no Senado – o TST passará a contar com seis mulheres em seu quadro de magis...

...Cristina Irigoyen Peduzzi, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Maria de Assis Calsing, Kátia Magalhães Arruda e Dora Maria da Costa -, além da juíza convocada Maria Doralice Novaes. A nova ministra, que é de Goiás,...
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quarta-feira, 3/11/2010

Comprovante de depósito recursal em cópia carbonada não configura deserção

Em decisão contrária ao entendimento do acórdão regional, os ministros da 3ª turma do TST consideraram válida uma cópia carbonada de comprovante do depósito recursal juntada aos autos.

...direito. Brasília, 29 de setembro de 2010. ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA Ministra Relatora _____________
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terça-feira, 5/10/2010

TST nega equiparação entre funcionários de empresas do mesmo grupo

Se paradigma e autor da ação trabalhista são empregados de empresas distintas, ainda que integrem o mesmo grupo econômico, não é possível a equiparação salarial entre eles. Essa é a jurisprudência que tem prevalecido no TST e foi aplicada e...

...170100-56.2003.5.15.0093, 3ª Turma, Rel. Min. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, DEJT 7.4.2009). "1 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A decisão do Tribunal Regional está em sintonia com a nova redação do item IV da Súmula...
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sexta-feira, 27/8/2010

TST - Não compete à JT julgar ação de honorários de defensor dativo

Examinar o pedido de cobrança de honorários de advogado não é da competência da Justiça do Trabalho. Seguindo esse princípio, a SDI-1 do TST tem considerado que a JT é também incompetente nos casos em que o advogado postula contra ente públ...

...(TST-RR-17500-37.2006.5.03.0042, Rel. Min. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, DEJT 10/10/2008), oriundo da e. 3ª Turma, demonstra divergência jurisprudencial específica, na forma da Súmula nº 296, I, do TST, ao concluir...
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domingo, 15/8/2010

TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento

O TST divulgou o teor da resolução 168, que atualiza e altera a IN 3 de 1993, e disciplina o depósito recursal em agravo de instrumento previsto na lei 12.275, de 29 de junho de 2010, que entrará em vigor no dia 13/8/10.

...Horácio de Senna Pires, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e o Ex.mo Sr. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Edson Braz da Silva, Considerando a Lei n.º 12.275, de 29 de junho de...
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