O que saiu em Migalhas sobre Rosane Menezes Lohbauer

O que saiu em Migalhas sobre Rosane Menezes Lohbauer

/depeso
terça-feira, 23/7/2019

Segurança jurídica: notas sobre o decreto 9.830/19, regulamentador da LINDB

Rosane Menezes Lohbauer, Marcella Mangullo e Fernando Gallacci

O decreto cumpre com sua função de enfrentar, na mesma linha da LINDB, as decisões baseadas em valores jurídicos abstratos, que carecem de maior motivação, devendo demonstrar sua necessidade, adequação, proporcionalidade e razoabilidade.

... 20).  ____________________ *Rosane Menezes Lohbauer é advogada do escritório Madrona Advogados. *Marcella Mangullo é advogada do escritório Madrona Advogados. *Fernando Gallacci é advogado do escritório Madrona Advogados.
/amanhecidas
terça-feira, 23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.

... aplicação do Direito Público, Rosane Menezes Lohbauer, Marcella Mangullo e Fernando Gallacci, do escritório Madrona Advogados, elencam pontos que merecem destaque. (Clique aqui) LGPD – Setor de saúde A Lei Geral de Proteção de Dados tem gerado muitas...
/depeso
segunda-feira, 15/4/2019

(In)dependência regulatória

Rosane Menezes Lohbauer e Izabel Dompieri de Assis

Ao ter que submeter seus atos normativos ao controle prévio do Ministério, a recém-criada agência desrespeitaria o disposto em seu próprio ato de criação, cujo teor previa que “a ANM atuará como autoridade administrativa independente”.

... todo custo. __________ *Rosane Menezes Lohbauer é advogada do Madrona Advogados. *Izabel Dompieri de Assis é advogada do Madrona Advogados.
/amanhecidas
segunda-feira, 15/4/2019

MIGALHAS nº 4.582

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de abril de 2019.

... escritório Madrona Advogados, Rosane Menezes Lohbauer e Izabel Dompieri de Assis tratam de recente portaria 40/SGM publicada pelo ministério de Minas Energia, submetendo os atos normativos da Agência Nacional de Mineração ao controle prévio da pasta. (Clique...
/depeso
sexta-feira, 2/3/2018

MME divulga versão final do projeto de lei de reforma do setor elétrico

Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Machado, Lucas Noura Guimarães e Victor Santos

De modo geral, pode-se afirmar que a proposta traz inovações importantes para modernização do setor elétrico brasileiro, e caso aprovada e corretamente implementada, poderá impulsionar o crescimento da indústria de eletricidade.

...eletricidade. ______________ *Rosane Menezes Lohbauer é advogada no escritório Madrona Advogados. *Rodrigo Machado é advogado no escritório Madrona Advogados. *Lucas Noura Guimarães é advogado no escritório Madrona...
/amanhecidas
sexta-feira, 2/3/2018

MIGALHAS nº 4.307

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de março de 2018.

...elétrico Os advogados Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Machado, Lucas Noura Guimarães e Victor Santos, da banca Madrona Advogados, falam sobre a versão final do projeto de lei de reforma do setor elétrico, divulgado pelo...
/quentes
segunda-feira, 23/2/2015

Resultado do sorteio da obra "Novos Rumos para a Infraestrutura : Eficiência, Inovação e Desenvolvimento"

O objetivo central do livro é o de dar ampla discussão sobre a carência de infraestrutura no país.

...Política da USP. Rosane Menezes Lohbauer é advogada. MBA Executivo Internacional na área de Direito da Economia pela FGV/SP. Rodrigo Machado M. Santos é advogado. Master em...
/amanhecidas
segunda-feira, 23/2/2015

MIGALHAS nº 3.561

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015.

...coordenada por Ricardo Sennes, Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Machado M. Santos, Gabriel Berton Kohlmann e Rodrigo Sarmento Barata, vai para Alice Barbosa, de SP. (Clique aqui) Sorteio de obra II : Livia Leal, do RJ, é...
/amanhecidas
sexta-feira, 20/2/2015

MIGALHAS nº 3.560

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.

...coordenada por Ricardo Sennes, Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Machado M. Santos, Gabriel Berton Kohlmann e Rodrigo Sarmento Barata, possui forte caráter analítico e propositivo. A obra foi oferecida pela editora. (Clique...
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