O que saiu em Migalhas sobre Rosângela Gomes
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O que saiu em Migalhas sobre Rosângela Gomes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rosângela Gomes
Rosângela Maria de Azevedo Gomes

Rosângela Maria de Azevedo Gomes

Migalheira desde setembro/2016.

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quarta-feira, 3/2/2021

Câmara elege nova Mesa Diretora da Casa

Os novos integrantes atuarão no o biênio 2021-2022.

... votos; 4° Secretário: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), com 418 votos. Foram eleitos também os seguintes suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE) com 358 votos, Gilberto Nascimento (PSC-SP) com 354 votos, Alexandre Leite (DEM-SP) com 313 votos,...
Câmara elege nova Mesa Diretora da Casa
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sexta-feira, 11/12/2020

Câmara aprova proposta de combate à violência política contra mulheres

Entre outros pontos, texto prevê a prisão de quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato eletivo.

... lei 349/15, da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), que combate a violência política contra a mulher. A matéria segue para análise do Senado Federal. O texto considera violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com...
Câmara aprova proposta de combate à violência política contra mulheres
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sexta-feira, 30/8/2019

Programa “Nos conformes” - SEFAZ - São Paulo

Lorival Aureliano e Rosangela Gomes

Chamamos a atenção, no sentido que os controles fiscais e uma contabilidade sólida, de acordo com os princípios legais será o marco na paridade Fisco x Contribuinte.

... Aureliano Santos Advogados.  *Rosangela Gomes é sócia do escritório Aureliano Santos Advogados.
Programa “Nos conformes” - SEFAZ - São Paulo
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segunda-feira, 28/11/2016

Nova lei altera CPC e Estatuto da Advocacia

A norma prevê direitos e garantias para advogadas gestantes, entre eles, a suspensão de prazos.

...PL 5.014/16, da deputada Rosangela Gomes). Mais tarde o PL ganhou o apoio do Conselho Federal da OAB, das seccionais estaduais e da Comissão da Mulher Advogada. Em agosto último, o PL foi aprovado pela CCJ da Câmara,...
Nova lei altera CPC e Estatuto da Advocacia
/depeso
quinta-feira, 22/9/2016

Para entender a usucapião extrajudicial

Tal instrumento de regularização fundiária pretende tornar mais célere a aquisição da propriedade, por meio da posse mansa, qualificada e cujo tempo será o requerido conforme a modalidade de usucapião que se deseja arguir.

...originária. ______________ *Rosângela Maria de Azevedo Gomes é advogada. Consultora do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Professora...
Para entender a usucapião extrajudicial
/amanhecidas
quinta-feira, 22/9/2016

MIGALHAS nº 3.953

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de setembro de 2016.

...interesse. Neste contexto, Rosângela Maria de Azevedo Gomes, consultora de Denis Borges Barbosa Advogados, destaca o usucapião extrajudicial e analisa questões atinentes ao instrumento. (Clique aqui) Direito de...
MIGALHAS nº 3.953
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quarta-feira, 25/7/2012

Empresa é condenada por controlar uso do banheiro

Funcionária receberá R$ 3 mil por danos morais.

...qual ela se desincumbiu. A testemunha Rosângela Gomes da Silva, arrolada pela reclamante, informou à fl. 260: "... que não havia liberdade para ir ao banheiro a hora que necessitassem, tinham que arrumar um substituto...
Empresa é condenada por controlar uso do banheiro
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