O que saiu em Migalhas sobre Rosangela Telles

O que saiu em Migalhas sobre Rosangela Telles

/quentes
segunda-feira, 11/3/2019

Construtora deve devolver integralmente valores pagos por imóvel entregue com atraso

TJ/SP assentou irretroatividade da nova lei 13.786/2018.

... sentença, a desembargadora Rosangela Telles, relatora do acórdão, afirmou ser incontroverso que a rescisão se deu por culpa da vendedora, que deixou de entregar o imóvel no prazo contratualmente estabelecido. “Caracterizada a culpa exclusiva da...
/quentes
quinta-feira, 3/1/2019

Casal consegue alteração retroativa de regime de bens

Decisão é do TJ/SP.

... caso, a desembargadora Rosangela Telles, relatora, concluiu que a retroatividade da alteração não implica prejuízo a terceiros e não acarreta qualquer prejuízo aos cônjuges. "Ao revés, visa assegurar os direitos do supérstite em caso de sucessão...
/depeso
segunda-feira, 10/12/2018

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

...1024118-85.2016.8.26.0576; relator (a): Rosangela Telles; órgão julgador: 31ª câmara extraordinária de Direito Privado; foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível; data do julgamento: 13/6/18; data de registro:...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 29/11/2018

A fixação de honorários advocatícios em face das decisões parciais de mérito

A fixação de honorários advocatícios em face das decisões parciais de mérito.

...2150549-95.2017.8.26.0000, Rel. Des. Rosangela Telles, 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP, publicação em 02/10/2017). Em que pese a abalizada posição do professor Tucci, quer nos parecer que desde logo devem ser...
/quentes
sexta-feira, 3/8/2018

Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa

Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...o caso, a desembargadora Rosângela Telles, entendeu que, de fato, as expressões utilizadas no blog são "de natureza injuriosa e difamatória", além de terem sido "emanadas sob o ilícito manto do anonimato". A magistrada...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/6/2018

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro.

...Direito Privado, Rel. Des. Rosangela Telles, julgado em 29/9/2015, DJESP 6/10/2015). Como palavras finais, pontue-se que o envio de nudes, por fotos ou vídeos, tornou-se uma prática corriqueira e perigosa entre as...
/quentes
segunda-feira, 4/6/2018

Clientes sequestrados em estacionamento de hipermercado serão indenizados

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.
/quentes
segunda-feira, 9/5/2016

Reclame Aqui não terá de indenizar médica por publicação de paciente

Segundo TJ/SP, site funciona como mera plataforma para diálogo entre consumidores e prestadores de serviço, não podendo ser responsabilizado.

...recurso, desembargadora Rosangela Telles, destacou que o Reclame Aqui funciona como mera plataforma por meio da qual se estabelece um diálogo entre consumidores e prestadores de serviço, e que transferir à empresa o ônus...
/quentes
sábado, 30/4/2016

Levy Fidelix não será indenizado por matéria do jornal O Globo

Para TJ/SP, não ficou caracterizada ofensa à honra do político.

...acordão, a desembargadora Rosangela Telles ressaltou em seu voto que um dirigente nacional e fundador de um partido político não deveria se sentir ofendido por lhe serem atribuídos procedimentos que não são seus e sim do...
/quentes
quinta-feira, 14/4/2016

Homem que transmitiu vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la

Foi fixado o valor de R$ 50 mil de dano moral.

...recurso, desembargadora Rosangela Telles, as provas juntadas aos autos apontam que o apelante sabia da doença e, ainda assim, não adotou métodos para preservá-la da contaminação. "O parceiro que lhe transmitiu o vírus...
/quentes
segunda-feira, 7/3/2016

Técnicos de enfermagem não serão indenizados por declaração contra classe em novela da Globo

TJ/SP considerou que a emissora não ultrapassou direito de expressão e manifestação do pensamento.

...do caso, a desembargadora Rosangela Telles, considerou que "a cena exibida pela apelada não ultrapassou o exercício regular do direito de expressão e manifestação do pensamento, garantidos pela Constituição Federal, tendo...
/quentes
segunda-feira, 12/10/2015

Mulher terá de indenizar ex-namorado e sua atual esposa por divulgar fotos íntimas

Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...voto a relatora do caso, Rosangela Telles.Os desembargadores José Joaquim dos Santos e Álvaro Passos participaram do julgamento e acompanharam o voto da relatora.Informações do TJ/SP.
/quentes
terça-feira, 27/10/2009

TJ/SP - Fórum da Penha recebe 4ª vara Cível

O TJ/SP instalou ontem, 26/10, a 4ª vara Cível do Foro Regional de Penha de França, na zona leste da capital. A solenidade, que teve a presença do presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, aconteceu no antigo Plen...

O TJ/SP instalou ontem, 26/10, a 4ª vara Cível do Foro Regional de Penha de França, na zona leste da capital. A solenidade, que teve a presença do presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, aconteceu no antigo Plen...
Não há mais resultados para serem exibidos.