O que saiu em Migalhas sobre Rosaura Marques Borba
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O que saiu em Migalhas sobre Rosaura Marques Borba

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sexta-feira, 24/7/2015

Advogado não pode ser impedido de atuar em processo por representação policial

Desembargadora Rosaura Marques Borba considerou "excessiva" e "desproporcional" medida cautelar de suspender atuação.

...figuram como parte. Analisando o caso, Rosaura Marques Borba considerou "excessiva" e "desproporcional" a medida cautelar deferida pelo juízo de 1º grau. "O impetrante é advogado, e como tal, possui prerrogativas...
Advogado não pode ser impedido de atuar em processo por representação policial
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sexta-feira, 24/7/2015

MIGALHAS nº 3.664

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2015.

...policial. A desembargadora Rosaura Marques Borba, porém, deferiu antecipação de tutela eis que "incabível a penalização antecipada por juízo, em tese, incompetente, uma vez que dita fraude deverá ser apurada segundo as...
MIGALHAS nº 3.664
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terça-feira, 19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2015.

...Eduardo Kothe Werlang e Rosaura Marques Borba. Sociedades de advogados Hoje, às 19h, a seccional do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Distrito Federal realiza a cerimônia de eleição e posse dos...
MIGALHAS nº 3.618
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terça-feira, 28/4/2015

MIGALHAS nº 3.604

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2015.

...Ortiz, Léo Romi Pilau Júnior, Rosaura Marques Borba, Pedro Luiz Pozza, Victor Luiz Barcellos Lima e Eduardo Kothe Werlang. Os quatro primeiros foram promovidos pelo critério de merecimento, sendo os demais aprovados por...
MIGALHAS nº 3.604
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sábado, 9/11/2013

Restaurante indenizará por utilizar foto sem autorização de clientes

Os autores devem receber R$ 8 mil cada.

...objetivos comerciais, a juíza Rosaura Marques Borba negou o pedido dos autores. Relator do caso no TJ/RS, o juiz de Direito convocado Niwton Carpes da Silva reformou a sentença. O magistrado citou o artigo 5º da CF,...
Restaurante indenizará por utilizar foto sem autorização de clientes
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