O que saiu em Migalhas sobre Rose de Freitas

O que saiu em Migalhas sobre Rose de Freitas

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quinta-feira, 8/10/2020

Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado

Proposta quer destinar parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso para aprimorar canais de denúncias.

... e a relatora, senadora Rose de Freitas optou pelo PL 5.981/19, do senador Lasier Martins, que já havia sido analisado pela Comissão de Direitos Humanos, sob a relatoria do senador Styvenson Valentim tendo recebido parecer pela aprovação com uma...
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domingo, 5/7/2020

PL permite suspensão de prestação da casa própria de afetado por pandemia

O texto ainda não tem previsão de ser votado no Senado.

... apresentado pela senadora Rose de Freitas. De acordo com o texto, que ainda não tem previsão de ser votado, poderão ser suspensas as prestações não quitadas entre 20 de março e 31 de dezembro de 2020 de contratos de financiamento imobiliário do...
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quarta-feira, 24/6/2020

Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

Proposta ainda deve passar pela Câmara.

... PEC 23/20, da senadora Rose de Freitas. Prazos e campanhas As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido. A PEC define também...
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terça-feira, 16/6/2020

PL que torna essenciais serviços contra violência doméstica aguarda sanção

A proposta, que sofreu alterações no Senado por meio de um substitutivo, foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 10.

... pela relatora, senadora Rose de Freitas, foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 10. Entre as mudanças sugeridas pelos senadores e acatadas pelos deputados está a que ampliou o alcance das medidas visando atender — além de...
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quinta-feira, 21/11/2019

CCJ do Senado aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães

De acordo com proposta, o benefício será concedido apenas para situações em que o crime não tenha sido praticado mediante violência ou grave ameaça.

... substitutivo da relatora Rose de Freitas ao PLS 669/15, de autoria do senador Telmário Mota. Como houve modificações no texto, o projeto será votado em turno suplementar na própria CCJ, antes de ser remetido à Câmara. Caso haja recurso, o projeto...
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quinta-feira, 7/11/2019

Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível

Texto também inclui estupro no rol de crimes imprescritíveis; proposta segue para a Câmara dos Deputados.

... de autoria da senadora Rose de Freitas objetiva alterar o artigo 5º da CF/88 para determinar que o crime enquadrado como feminicídio poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que tenha sido cometido. Atualmente, conforme...
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quinta-feira, 31/10/2019

CCJ do Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível

Texto segue agora para o plenário da Casa, onde será votado em dois turnos.

... de autoria da senadora Rose de Freitas, altera o artigo 5º da Constituição Federal para determinar que o feminicídio – homicídio cometido contra mulheres e motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero – possa ser julgado a qualquer...
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quinta-feira, 12/9/2019

Senado: CCJ aprova PEC que conta em dias úteis prazo para sanção tácita de PLs

Proposta segue agora para dois turnos de discussão e votação no plenário da Casa.

... casos. De autoria da senadora Rose de Freitas, a PEC 48/17 acrescenta o termo "úteis" para fixar a forma como devem ser contados esses dias. Na justificação da proposta, a senadora pontua que embora se possa chegar à conclusão de que a contagem...
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sexta-feira, 5/7/2019

Animais de estimação: coisas ou integrantes da família?

Thais Precoma Guimarães

Como cada vez mais os animais são tratados como membros das famílias e inúmeros processos deste âmbito são levados ao Judiciário, é imperiosa a aprovação do projeto de lei mencionado neste artigo, já que o tema merece uma tutela jurídica pr...

... de autoria da senadora Rose de Freitas, que “estabelece o compartilhamento da custódia de animal de estimação de propriedade em comum, quando não houver acordo na dissolução do casamento ou da união estável. Altera o Código de Processo Civil, para...
/depeso
quinta-feira, 27/6/2019

As mazelas da reforma trabalhista e o direito do nascituro

Trata-se de uma análise crítica acerca dos agentes insalubres e a realização de tarefas à essa exposição.

... gestantes.   A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) disse: “Eu tenho o sentimento de que aqui nós teremos que nos resignar com o menos ruim. E eu não quero ter essa posição. A questão de a mulher ficar com o ônus de ter que trazer um atestado...
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quinta-feira, 23/5/2019

CCJ do Senado aprova ampliação de proteção da lei Maria da Penha a mulheres trans

Matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário.

... relatora na CCJ, senadora Rose de Freitas, recomendou a aprovação do texto. “Somos pela conveniência e oportunidade de se estender aos transgêneros a proteção da lei Maria da Penha. De fato, já se localiza mesmo na jurisprudência decisões nesse...
/depeso
terça-feira, 30/4/2019

A falácia do excesso de recursos

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.

... então deputada federal Rose de Freitas recebeu os subsídios do STJ para dar início à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 209/12, que prevê o acréscimo de um parágrafo ao art. 105 da CF, o qual cria a barreira denominada “relevância de questões...
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quinta-feira, 4/4/2019

Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão

Juíza de Direito da 3ª vara da Família de Joinville/SC abordou natureza jurídica de animais na decisão.

...a proposta é a senadora Rose de Freitas, que destaca o espaço afetivo que os animais ocupam nas famílias brasileiras. O texto apresenta dados do IBGE, o qual aponta que há mais cães de estimação do que crianças nos lares brasileiros e que, apesar...
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sábado, 12/1/2019

Projeto regula guarda compartilhada de animais após separação

Pelo projeto, despesas de alimentação e higiene incumbirão àquele que estiver exercendo a custódia.

...a proposta é a senadora Rose de Freitas, que destaca o espaço afetivo que os animais ocupam nas famílias brasileiras. O projeto traz dados do IBGE, o qual aponta que há mais cães de estimação do que crianças nos lares brasileiros e que, apesar disso,...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/5/2018

Porandubas nº 572

Joaquim Barbosa abandonou a candidatura à presidência. Gaudêncio Torquato mostra a quem a desistência pode favorecer.

...aparece Max Filho, com 0,7%, Rose de Freitas, com 0,6%, candidato do PT, com 0,1% e Vania Valadão, com 0,1%. PR Na primeira pesquisa registrada do ano, Osmar Dias (PDT) e Ratinho Jr. (PSD) aparecem tecnicamente...
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sexta-feira, 6/4/2018

Câmara irá analisar proposta de licença-maternidade de seis meses para celetistas

PLS 72/17 foi aprovado nesta quarta-feira, 4, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

...72/17, de autoria da senadora Rose de Freitas. A proposta, altera dispositivos da CLT e da lei 8.213/91 - que trata dos benefícios da Previdência Social - e aumenta o prazo de licença-maternidade para celetistas de 120...
/quentes
sábado, 30/12/2017

Prazo de validade de concurso pode ser suspenso durante período eleitoral

Projeto será analisado em decisão terminativa na CCJ do Senado.

...por certame público - estejam proibidas", argumentou a Rose de Freitas na justificação do projeto que será apreciado em decisão terminativa na CCJ. Confira a íntegra da proposta.
/depeso
sexta-feira, 11/8/2017

Lobby - Burocracia, transparência e accountability?

Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.

...(PP); Ronaldo Caiado (DEM); Rose de Freitas (PMDB); Tasso Jereissati (PSDB); Valdir Raupp (PMDB); Wellington Fagundes (PR); Zezé Perrella (PMDB). __________ *Mariana Chaimovich é advogada do escritório Correia da Silva...
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PMDB-RR) Ronaldo Caiado (DEM-GO) Rose de Freitas (PMDB-ES) Sérgio Petecão (PSD-AC) Simone Tebet (PMDB-MS) Tasso Jereissati (PSDB-CE) Telmário Mota (PDT-RR) Valdir Raupp...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/7/2016

MIGALHAS nº 3.898

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de julho de 2016.

...discutir o projeto da senadora Rose de Freitas, que quer instituir espaços preferenciais para mulheres e crianças no sistema ferroviário e metroviário. GEA - Gestão de Escritórios de Advocacia Especialistas discutem a...
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