O que saiu em Migalhas sobre Roseana Sarney

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de novembro de 2020.

4 anos após oferecer a denúncia, Ministério Público requereu a absolvição dos acusados, pedido que foi acatado pela magistrada.

Magistrado destacou que o direito ao acesso vigora mesmo quando a persecução estatal está sendo processada em sigilo.

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2017.

Criminalista falou em justiçamento e citou o "Código de Processo Penal de Curitiba" como exemplo das ilegalidades.

Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquéritos e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras.

Diante dos últimos acontecimentos no presídio de Pedrinhas, o XI divulgou carta aberta ao povo brasileiro sobre o sistema carcerário.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.290 - Fechamento às 9h50.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC (Clique aqu...

Em documento, os causídicos denunciam a política maranhense por crime de responsabilidade em razão das violações de direitos humanos ocorridas no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Terça-feira, 14 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.287 - Fechamento às 9h25. "Tão errados andavam os que apenas queriam fabricar bacharéis, como andam os que querem apenas fabricar ferreiros. O que nós devemos querer fabricar, ante...

Eles são acusados de abuso de poder político e econômico no pleito de 2010.

Quinta-feira, 8 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.179 - Fechamento às 11h45.   "As surpresas pungentes produzem uma febre, e aquecem o mais bem calculado sangue frio." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Surpreendida ? A partir de...

O Brasil está vivenciando um momento particularmente perigoso e exemplificando isso está a votação da MP dos Portos.

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.092 - Fechamento às 11h18.   "Não há judicatura, sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo." Rui Barbosa(Clique aqui) Novos TRFs O plenário da C...

Se para a mulher do século XXI já não faz sentido falar em "luta por direitos iguais", nem sempre foi assim.

Ministra foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia.

O cenário político em SP é bem analisado pelo colunista.

O conselho seccional da OAB/MA aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizar ADIN contra a PEC 11/05, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, que amplia o limite de idade para aposentadoria do servidor público estadual e membros ...

O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, do Tribunal Pleno do TJ/MA, deferiu o pedido liminar formulado pela ABBC - Associação Brasileira de Bancos nos autos do MS impetrado contra ato coator praticado pela governadora do Estado do MA...

Pela primeira vez a Direção Geral do Senado está a cargo de uma mulher: Doris Marize Romariz Peixoto, que tomou posse na função na manhã de ontem, 10/3. Doris tem 56 anos e era diretora de Recursos Humanos até ser convidada pelo presidente ...