O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Processo Penal

O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Processo Penal

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sexta-feira, 31/5/2019

As cinco etapas para criação e registro de partido político na Justiça Eleitoral

O processo de registro de um partido político é trabalhoso e complexo, pois envolve muitas diligências burocráticas e conhecimento técnico sobre a legislação cível e cartorial, além das normativas editadas pela Justiça Eleitoral. Assim, é i...

... Registro de Partido Político (RPP), que envolve a) o registro dos órgãos partidários nos Tribunais Regionais Eleitorais nos Estados e b) o registro do estatuto e do órgão de direção nacional no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Uma...
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terça-feira, 27/9/2011

AASP lança Revista do Advogado com o tema "A Reforma do Processo Penal"

Foi lançada nesta segunda-feira, dia 26, na sede da AASP a Revista do Advogado nº 113, intitulada “A Reforma do Processo Penal”.

...artigos de especialistas em Direito Penal. "A Reforma do Processo Penal" é a temática central da revista que, por sua atualidade, trata de aspectos da lei 12.403/11 (clique aqui), em vigor desde o dia 4/7, e dos...
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terça-feira, 27/9/2011

MIGALHAS nº 2.723

Terca-feira, 27 de setembro de 2011 - Migalhas n? 2.723 - Fechamento as 10h49. "Os dramas da vida humana sao mais toleraveis no papel que na realidade." Machado de Assis(Clique aqui) Deja vu Ja tinhamos a greve dos estafetas, a...

...Advogado nº 113, intitulada "A Reforma do Processo Penal". (Clique aqui) Já está nas livrarias a 7ª edição do livro "Títulos de Crédito" (Renovar), do professor Luiz Emygdio, do Instituto de Direito da...
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quinta-feira, 19/5/2011

Evento na sede da AASP lança Revista do Advogado 111

No último dia 16, na sede social da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, foi lançada a Revista do Advogado 111, com o tema é "Precatórios".

..."Direito de Família" (112) e "Reforma do Processo Penal" (113). Marcelo Gatti Reis Lobo, coordenador do número 111 da Revista do Advogado, agradeceu aos diretores da Associação que permitiram que a entidade emprestasse...
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quarta-feira, 2/6/2010

CCJ da Câmara aprova reforma do processo penal com fim da prisão especial

A CCJ aprovou ontem, 1/6, o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de pres...

A CCJ aprovou ontem, 1/6, o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de pres...
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