O que saiu em Migalhas sobre Rubens De Oliveira Santos Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Rubens De Oliveira Santos Filho

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quinta-feira, 30/7/2020

Prisão e execução de alimentos provenientes de título executivo extrajudicial

Prisão e execução de alimentos provenientes de título executivo extrajudicial.

... 48302/2014, Capital, Rel. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho, j. em 23/7/2014, DJMT de 28/7/2014, p. 75). Também vale mencionar, como exemplo da controvérsia que existia, uma ementa de julgado do Superior Tribunal de Justiça proferido em momento anterior ao...
Prisão e execução de alimentos provenientes de título executivo extrajudicial
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quarta-feira, 15/4/2020

TJ/MT inaugura na próxima semana sessões por videoconferência

As primeiras sessões online estão marcadas para quarta-feira, 22.

... presidida pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Serão julgados os processos adiados e publicados para a pauta dos dias 18 e 25 de março. Ainda na quarta-feira, às 14h, sob a presidência do desembargador Dirceu dos Santos, será realizada a sessão...
TJ/MT inaugura na próxima semana sessões por videoconferência
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domingo, 23/2/2020

Mãe e filha são condenadas por vazar fotos íntimas de jovem no WhatsApp

Elas expuseram as fotos da ex-namorada do então atual namorado da filha.

... das rés, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, relator, entendeu que as duas não negaram a responsabilidade civil pela ameaça e veiculação das fotografias, pretendiam apenas diminuir o valor indenização. Ele destacou ainda que a vítima, claramente sofreu...
Mãe e filha são condenadas por vazar fotos íntimas de jovem no WhatsApp
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segunda-feira, 6/3/2017

Esposa e amante terão de dividir pensão por morte

Ficou demonstrado que o homem, apesar de casado, manteve entidade familiar com a companheira por mais de 20 anos.

...do recurso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que ele também formava com a ora apelante uma "verdadeira entidade familiar, na verdadeira acepção da palavra, até a data do seu óbito". De acordo com o...
Esposa e amante terão de dividir pensão por morte
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terça-feira, 24/4/2012

TJ/MT acolhe denúncia de venda de sentença contra juiz substituto

Esquema começou a ser investigado pela Polícia Federal.

...do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, o sorteio para a relatoria do procedimento administrativo disciplinar ocorreu imediatamente após o resultado da votação e o desembargador José Silvério Gomes foi...
TJ/MT acolhe denúncia de venda de sentença contra juiz substituto
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segunda-feira, 2/4/2012

TJ/MT transmite sessões plenárias ao vivo

Ação visa dar mais transparência às ações da Instituição.

...presidente, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, a ação visa dar mais transparência às ações da Instituição, proporcionando que todos possam acompanhem os julgamentos. A viabilidade da transmissão ao vivo das...
TJ/MT transmite sessões plenárias ao vivo
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quinta-feira, 26/1/2012

Após RJ e SP, TJ/MT aprova criação do plenário virtual

O Tribunal Pleno do TJ/MT aprovou, por unanimidade, a Proposição 27/11, que autoriza o julgamento virtual dos agravos de instrumento, agravos internos e embargos de declaração.

.......de outubro de 2011. Desembargador RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOPresidente do Tribunal de Justiça ________
Após RJ e SP, TJ/MT aprova criação do plenário virtual
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segunda-feira, 29/8/2011

Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores

Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do TJ/MT conseguiu hoje, 29, concluir a composição da Corte, com a escolha de quatro novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes:

...do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, trata-se do cumprimento de uma meta estabelecida pela atual administração, para tornar a prestação jurisdicional mais célere. Em sessão administrativa...
Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores
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terça-feira, 3/5/2011

Certidão negativa online está disponível no Portal do TJ/MT

Agora qualquer cidadão do Estado de MT pode emitir, pela internet e sem custo, certidões negativas cíveis e criminais, para a defesa de direito ou esclarecimento de situação pessoal. O benefício foi marcado por uma cerimônia realizada ontem...

...do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, assinalou que o Poder Judiciário de MT é o oitavo do país a emitir gratuitamente e pela internet a certidão negativa. "É uma satisfação, em apenas 60 dias de...
Certidão negativa online está disponível no Portal do TJ/MT
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terça-feira, 5/4/2011

TJ/MT - Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho recebe governador em exercício

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente do TJ/MT, recebeu ontem, 4, visita de cortesia do governador do Estado em exercício, Francisco Daltro.

...governador em exercício O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente do TJ/MT, recebeu ontem, 4, visita de cortesia do governador do Estado em exercício, Francisco Daltro. Em sua visita Franciscoreiterou...
TJ/MT - Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho recebe governador em exercício
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terça-feira, 29/3/2011

TJ/MT cumprirá decisão sobre vaga de desembargador

O presidente do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, informou hoje, 29, que tão logo seja notificado do julgamento de mérito do processo 0007887-16.2010.2.00.0000 pelo plenário do CNJ, adotará as medidas necessárias para o ...

...do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, informou hoje, 29, que tão logo seja notificado do julgamento de mérito do processo 0007887-16.2010.2.00.0000 pelo plenário do CNJ, adotará as medidas necessárias...
TJ/MT cumprirá decisão sobre vaga de desembargador
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quarta-feira, 23/3/2011

Defensor da Corte Interamericana visita o TJ/MT

O presidente do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu no último dia 21 a visita do defensor público Roberto Tadeu Vaz Curvo, escolhido para compor a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com sede em San José, na ...

...o TJ/MT O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente do TJ/MT, recebeu no último dia 21 a visita do defensor público Roberto Tadeu Vaz Curvo, escolhido para compor a Corte Interamericana de Direitos...
Defensor da Corte Interamericana visita o TJ/MT
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terça-feira, 15/2/2011

TJ/MT adota via digital e reduz custos com postagem

O TJ/MT implantou na tarde de ontem, 14/2, seu novo sistema de comunicação interinstitucional denominado Sistema Hermes - Malote Digital. O sistema consiste na utilização do meio eletrônico para envio de correspondências e troca de document...

...próximo biênio, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho e desembargador Juvenal Pereira da Silva; desembargador Guiomar Teodoro Borges; desembargador José Jurandir de Lima; diretora geral, Rejane Pinheiro Andrade; e...
TJ/MT adota via digital e reduz custos com postagem
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quinta-feira, 24/6/2010

TJ/MT - Compete ao Estado o fornecimento de remédio

Conforme entendimento do STJ é permitido a fixação de multa diária contra o Poder Público em caso de descumprimento de obrigação de fazer, sendo que o direito fundamental à saúde é dever atribuído constitucionalmente ao Estado (artigo 196, ...

...e pelos desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho, primeiro vogal, e Guiomar Teodoro Borges, segundo vogal, considerou pela documentação acostada aos autos que não houve qualquer impugnação quanto à enfermidade do...
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terça-feira, 6/4/2010

TJ/MT - Uso de logomarca com iniciais de gestor caracteriza improbidade

A 3ª câmara Cível do TJ/MT (de Direito Público) manteve a condenação do ex-prefeito de Alto Araguaia Jerônimo Samita Maia Neto por improbidade administrativa. O ex-gestor deverá ressarcir os cofres públicos pelos valores gastos para confecç...

A 3ª câmara Cível do TJ/MT (de Direito Público) manteve a condenação do ex-prefeito de Alto Araguaia Jerônimo Samita Maia Neto por improbidade administrativa. O ex-gestor deverá ressarcir os cofres públicos pelos valores gastos para confecç...
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quarta-feira, 30/9/2009

TJ/MT - Não há prescrição de ação civil quando fato for apurado em ação criminal

Não há prescrição antes de sentença definitiva, quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no Juízo criminal, conforme a Primeira Câmara Cível do TJ/MT, que denegou o Agravo de Instrumento nº 35633/2009, com pedido de antecipaçã...

Não há prescrição antes de sentença definitiva, quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no Juízo criminal, conforme a Primeira Câmara Cível do TJ/MT, que denegou o Agravo de Instrumento nº 35633/2009, com pedido de antecipaçã...
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terça-feira, 11/8/2009

TJ/MT - Estado deve pagar honorários a advogado dativo

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do TJ/MT não acolheu recurso interposto pelo Estado contra a sentença do Juízo da Primeira vara da comarca de Mirassol D’Oeste que o condenara a pagar a um advogado dativo, R$ 2,5 mil, atualizados desde o ...

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do TJ/MT não acolheu recurso interposto pelo Estado contra a sentença do Juízo da Primeira vara da comarca de Mirassol D’Oeste que o condenara a pagar a um advogado dativo, R$ 2,5 mil, atualizados desde o ...
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segunda-feira, 10/8/2009

TJ/MT - Ofensas reproduzidas em panfleto configuram dano moral

A Primeira Câmara Cível do TJ/MT manteve condenação de Primeiro Grau que determinou a um vereador do município de Pontes e Lacerda - 448 km a oeste de Cuiabá – a indenizar por danos morais um colega de parlamento, que demonstrou ser sido of...

A Primeira Câmara Cível do TJ/MT manteve condenação de Primeiro Grau que determinou a um vereador do município de Pontes e Lacerda - 448 km a oeste de Cuiabá – a indenizar por danos morais um colega de parlamento, que demonstrou ser sido of...
TJ/MT - Ofensas reproduzidas em panfleto configuram dano moral
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quinta-feira, 11/6/2009

TJ/MT - Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante

A 1ª Câmara Cível do TJ/MT não acolheu recurso interposto pela mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de 1ª instância que, nos autos de uma ação de adoção, concedera liminarmente a guarda provisória a um casal inscrito no programa...

A 1ª Câmara Cível do TJ/MT não acolheu recurso interposto pela mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de 1ª instância que, nos autos de uma ação de adoção, concedera liminarmente a guarda provisória a um casal inscrito no programa...
TJ/MT - Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante
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quinta-feira, 29/1/2009

TJ/MT publica edital que abre vaga para desembargador

O presidente do TJ/MT, em substituição legal, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, publicou ontem, 28/1, no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital n° 003/2009/TJ que declara aberta a existência de uma vaga de desembargador reserva...

O presidente do TJ/MT, em substituição legal, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, publicou ontem, 28/1, no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital n° 003/2009/TJ que declara aberta a existência de uma vaga de desembargador reserva...
TJ/MT publica edital que abre vaga para desembargador
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