O que saiu em Migalhas sobre Rubens Gomes De Sousa

O que saiu em Migalhas sobre Rubens Gomes De Sousa

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sexta-feira, 11/11/2016

50 anos Código Tributário Nacional

É praticamente uma unanimidade na comunidade jurídica a percepção de que o CTN se constitui em lei de substancial rigor científico, elaborada de acordo com técnicas legislativas robustas, cumprindo com seu mister constitucional de ordenar o...

...por mestres do calibre de Rubens Gomes de Sousa, Gilberto de Ulhôa Canto e Gerson Augusto da Silva, com influências de Aliomar Baleeiro e diversos outros pilares do Direito Financeiro e Tributário; seja pelos obstáculos de...
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sexta-feira, 28/10/2016

Código Tributário Nacional – 50 anos de referência normativa

Rogério Vidal Gandra da Silva Martins

Passados 50 anos o CTN continua atual e pronto para enfrentar e se adaptar aos desafios do século XXI., onde o direito tributário caminha para a normatividade globalizada.

...notáveis, composta pelo prof. Rubens Gomes de Sousa e pelos funcionários técnicos do Ministério, Afonso Almiro Ribeiro da Costa, Pedro Teixeira Soares Júnior, Gerson Augusto da Silva e Romeu Gibson, conferindo-lhes a...
/depeso
terça-feira, 25/10/2016

Sobrevivendo por aparelhos e em estado vegetativo

Além de cominações de penalidades sem limites claros e objetivos, revelando um emaranhado de regras dissociadas de princípios, com uma única saída: a edição de um Código Tributário Nacional.

...Código Tributário Nacional. Rubens Gomes de Sousa capitaneou o anteprojeto, objeto de revisão pelos juristas Gilberto de Ulhôa Canto, Tito Rezende e Carlos Rocha Guimarães, contando com as valiosas lições de Amílcar de...
/quentes
quarta-feira, 10/4/2013

Resultado do sorteio da obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária"

Veja quem ganhou a obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária".

...de Aliomar Baleeiro e de Rubens Gomes de Sousa, além da apresentação de Geraldo Ataliba, todos herdados das edições anteriores.Sobre o autor :Amilcar de Araújo Falcão foi livre-docente e catedrático de Direito Financeiro...
/quentes
sexta-feira, 15/10/2010

Advogados buscam cursos especializados em Direito Tributário fora das faculdades

A deficiência da carga horária dedicada ao estudo tributário na grade e o interesse pelo tema despertado em cursos de graduação em Direito do Brasil faz com que os bacharéis recém egressos das faculdades precisem investir em cursos especial...

...Tributário Fundado em 1971 pelos juristas Rubens Gomes de Sousa, Antonio Roberto Sampaio Dória e Fábio Fanucchi, o IBET nasceu com o objetivo de formar profissionais com sólido embasamento acadêmico. Naquela época, a...
/depeso
terça-feira, 19/8/2008

O ISS e a lista de serviços veiculada pela Lei Complementar 116/03

Isabella Costa Moysés

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza, o ISS, está previsto na Constituição Federal como imposto de competência dos Municípios.

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza, o ISS, está previsto na Constituição Federal como imposto de competência dos Municípios.
/amanhecidas
segunda-feira, 27/8/2007

MIGALHAS nº 1.726

Segunda-feira, 27 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.726 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios - IBET (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 1.726
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