O que saiu em Migalhas sobre Rubens Gomes De Souza

O que saiu em Migalhas sobre Rubens Gomes De Souza

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terça-feira, 2/6/2020

Crítica à solução de consulta COSIT 41, de 31 de Março de 2020: Incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil

Na solução da consulta, a COSIT reconheceu que o trust é um tipo contratual, no qual o instituidor (settlor ou grantor) transfere a propriedade de parte ou da totalidade de seus bens a alguém (trustee), que assume a obrigação de administrá-...

... Tributário Brasileiro, Rubens Gomes de Souza ensina que “uma determinada soma, para constituir renda, deve […] provir de uma fonte patrimonial determinada e já pertencente ao próprio indivíduo que seja titular da renda”6. Dessa forma, os valores recebidos...
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segunda-feira, 30/1/2017

Cinquenta anos de Código Tributário Nacional

Há o perigo de transformar o CTN em um instrumento de coação indireta do contribuinte para acelerar a arrecadação tributária, substituindo os mecanismos legais de sua cobrança por instrumentos truculentos que impõem sanções políticas.

...elaborado pelo saudoso jurista Rubens Gomes de Souza, constituindo-se em um dos melhores monumentos jurídicos já produzidos no país. Durante os 50 anos de sua vigência não teve nenhum de seus dispositivos declarado...
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sexta-feira, 28/10/2016

Código Tributário Nacional – 50 anos de referência normativa

Rogério Vidal Gandra da Silva Martins

Passados 50 anos o CTN continua atual e pronto para enfrentar e se adaptar aos desafios do século XXI., onde o direito tributário caminha para a normatividade globalizada.

...capitaneados pelo mais que notável Rubens Gomes de Souza, manter-se como porto seguro diante do tsunami normativo tributário nacional, a ponto do Secretário da Receita Federal do Brasil reconhecer que "apesar das...
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quarta-feira, 29/10/2014

Escritórios investem em importantes acervos literários

No Dia Nacional do Livro, conheça a história da biblioteca de grandes bancas.

...50, com a entrada do sócio Rubens Gomes de Souza, conhecido bibliófilo, surgia no Pinheiro Neto Advogados a biblioteca que, após seis décadas, totaliza mais de 80 mil exemplares no acervo, inclusive com obras que datam do...
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terça-feira, 15/10/2013

Revenda da mercadoria usada e a redução da base de cálculo do ICMS importam em isenção parcial?

A revenda de mercadoria usada não guarda característica alguma que se possa conceituá-la como havendo redução de base de cálculo.

...tributo (Amilcar Falcão, Rubens Gomes de Souza). Para Souto Borges Maior, a isenção não há incidência da norma jurídica tributária e, portanto, não ocorre o nascimento do tributo. Para Pedro Luciano Marrey Júnior: a lei...
/depeso
terça-feira, 28/8/2012

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa

Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus.

...seu turno, também enfatiza Rubens Gomes de Souza que a importância dos incentivos fiscais internos a que se refere o Decreto-lei n° 288 "não pode ser subestimada, desde que se trata de fazer da ZFM, não mais (como...
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segunda-feira, 9/4/2012

"Crimes contra a Ordem Tributária"

Roberta Resende resenha a obra "Crimes contra a Ordem Tributária".

...critério outrora proposto por Rubens Gomes de Souza, segundo o qual importa saber se a conduta foi praticada antes da ocorrência do fato gerador (elisão, conduta lícita, portanto) ou depois (evasão, conduta ilícita)....
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sexta-feira, 20/3/2009

A limitação da função jurisdicional do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

De longa data, persiste a contenda doutrinária quanto à possibilidade de tribunais administrativos apreciarem a constitucionalidade ou legalidade de um dispositivo legal ou infralegal. Em outras palavras, há muito se discute se os tribunais...

De longa data, persiste a contenda doutrinária quanto à possibilidade de tribunais administrativos apreciarem a constitucionalidade ou legalidade de um dispositivo legal ou infralegal. Em outras palavras, há muito se discute se os tribunais...
/quentes
terça-feira, 24/7/2007

Parecer sobre as tarifas aeroportuárias elaborado por Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuarias, publicado na Revista Dialetica de Direito T...

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuarias, publicado na Revista Dialetica de Direito T...
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quarta-feira, 2/5/2007

Responsabilidade tributária do sócio na empresa LTDA.

Luiz Antonio Ramalho Zanoti e André Luiz Depes Zanoti

O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...

O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...
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quarta-feira, 19/7/2006

Coisa Julgada e a manifesta inconstitucionalidade da lei 9494/97 no que tange a restrição de seus limites subjetivos na Ação Civil Pública

A formação da coisa julgada ocorre quando o provimento jurisdicional se torna irrecorrível, sendo definida como a qualidade de imutabilidade da parte dispositiva da sentença. Instrumento de pacificação social às relações processuais, a coi...

A formação da coisa julgada ocorre quando o provimento jurisdicional se torna irrecorrível, sendo definida como a qualidade de imutabilidade da parte dispositiva da sentença. Instrumento de pacificação social às relações processuais, a coi...
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terça-feira, 12/4/2005

Sobre a redução da base de cálculo e a hipótese de isenção “parcial”: uma visão crítica

Matheus Simões Gonçalves da Silva e Iuri Moradillo Mello Alves

Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação “Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...

Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação “Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...
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