O que saiu em Migalhas sobre Rubens Limongi
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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Limongi

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 18/11/2019

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial.

... Advogado. __________ 1 FRANÇA, Rubens Limongi. La unificación del derecho obligacional y contractual latino-americano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976. 2 FRANÇA, Rubens Limongi. La unificación del derecho obligacional y contractual latino-americano....
A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial
/depeso
quarta-feira, 20/2/2019

Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”

No que toca à lei dos distratos, a dúvida que se coloca é se a aplicação de cláusulas gerais de boa-fé e da principiologia genérica consumerista seriam justificativas suficientes para suprimir os efeitos da tarifação cogente e expressa da r...

... v.II p. 82. 18 FRANÇA, Rubens Limongi. Teoria e prática da cláusula penal. São Paulo: Saraiva, 1988, p. 258. Comentário ao art. 920, do Código Civil de 1916. __________ *Marcelo Terra é advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra...
Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 15/3/2016

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência.

...1960, p. 545. 9 FRANÇA, Rubens Limongi. A irretroatividade das leis e o direito adquirido. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982, p. 202. 10 PRATA, Edson. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. VII. Arts....
Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência
/amanhecidas
sexta-feira, 15/8/2014

MIGALHAS nº 3.431

Sexta-feira, 15 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.431 - Fechamento às 9h57. "Tudo que é fácil de fazer mediocremente é dificílimo de executar com perfeição." Bastos Tigre (Clique aqui) Ficha suja x Ficha catalográfica Primeir...

...lança o volume 14 da coleção Rubens Limongi "Negócio Fundacional", de Daniel Pires Novais Dias. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 19/8, em SP, o advogado Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, palestra...
MIGALHAS nº 3.431
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