O que saiu em Migalhas sobre Direito adquirido

O que saiu em Migalhas sobre Direito adquirido

/depeso
segunda-feira, 9/9/2019

A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito

O objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância social e econômica das instituições financeiras, o quanto é importante que a sua atividade seja pautada em critérios objetivos capazes de eliminar qualquer tipo de discriminação ou avalia...

... Flávio. Coleção professor Rubens Limongi França. São Paulo: Método, 2011. v. 10 Responsabilidade Civil Objetiva e Risco – A teoria do risco concorrente. p. 195-196. 8 BENACCHIO, Marcelo. Responsabilidade civil do banco por concessão abusiva de crédito....
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/9/2017

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento.

...consequências, conforme conceituava Rubens Limongi França. No caso em questão, percebe-se que a promessa de um casamento futuro é perfeitamente lícita. Mas, se a parte promitente abusar desse direito, ao desrespeitar os...
/depeso
segunda-feira, 17/7/2017

Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.

Há repercussões jurídicas relevantes a serem levadas em consideração, eis que esse período, que de modo geral ocorrer em ciclos regulares, tem suscitados regimes jurídicos diferenciados.

...com a clássica lição de Rubens Limongi França, o lazer implica em direito de personalidade de integridade física (realmente, sem lazer em condições adequadas pelo óbvio que a saúde e a vida periclitarão), de sorte tal que...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/6/2017

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC.

...cabiam. Conforme leciona Rubens Limongi França, trata-se de um "instituto complementar à execução da herança que tem por fim prevenir, compor e punir a omissão de bens do espólio, por parte de algum herdeiro, do...
/coluna/registralhas
terça-feira, 24/6/2014

O direito real de habitação na perspectiva das sucessões

O colunista aborda o direito real de habitação na perspectiva das sucessões.

...Comentado, v. 3, p. 248 2Rubens Limongi França, Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 26, 1977, p.185 3Washington de Barros Monteiro, Direito das Coisas, 4. Ed., 1961, p. 306 4TJ/RJ - Apelação Cível 000...
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 21/10/2013

Relações entre o tema das biografias e a Propriedade Intelectual

Os colunistas abordam a relação biografias x Propriedade Intelectual.

...exemplificativamente, em Rubens Limongi França, Carlos Alberto Bittar, Elimar Szaniawski e Claudio Luiz Bueno de Godoy exemplos de desenvolvimento substancioso dessa área de estudo. 2"A propriedade imaterial...
/amanhecidas
sexta-feira, 15/6/2012

MIGALHAS nº 2.895

Sexta-feira, 15 de junho de 2012 - Migalhas n? 2.895 - Fechamento as 9h50. "Os homens atribuem as instituicoes os males, que, muitas vezes, so provem dos abusos." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Responsabilidade O STF tomou...

...190p.), do saudoso professor Rubens Limongi França, é Karina Cardozo de Oliveira, advogada da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores do livro...
/amanhecidas
quinta-feira, 14/6/2012

MIGALHAS nº 2.894

Quinta-feira, 14 de junho de 2012 - Migalhas n? 2.894 - Fechamento as 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Historico e Geografico de Sao Paulo – IHGSP (Clique aqui) ____...

...autoria do saudoso professor Rubens Limongi França, falecido em setembro de 1999. Em estilo enxuto, a obra segue encantando os estudantes. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um...
/quentes
quinta-feira, 26/6/2008

Novos títulos da Editora RT - Revista dos Tribunais

Lancamento Editora RT promove noite de autografos em Sao Paulo A Editora RT – Revista dos Tribunais realiza hoje em Sao Paulo, o lancamento de 11 novas publicacoes. A noite de autografos acontece a partir das 18h, na Livraria RT (rua Co...

Lancamento Editora RT promove noite de autografos em Sao Paulo A Editora RT – Revista dos Tribunais realiza hoje em Sao Paulo, o lancamento de 11 novas publicacoes. A noite de autografos acontece a partir das 18h, na Livraria RT (rua Co...
/depeso
segunda-feira, 13/6/2005

Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?

Tânia Vainsencher

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.
/amanhecidas
quinta-feira, 20/1/2005

MIGALHAS nº 1.092

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2005 - Migalhas n? 1.092 - Fechamento as 11h08. "Camelus desiderans cornua etiam aures perdidit" (O camelo que deseja chifres perde ate as orelhas, isto e, quem quer tudo, ...

MIGALHAS nº 1.092
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