O que saiu em Migalhas sobre Rubens Pereira Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Pereira Junior

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quinta-feira, 6/6/2019

CCJ do Senado aprova projeto que limita atuação individual de ministros do Supremo

PLC 79/18 segue para o plenário da Casa, onde será analisado em regime de urgência.

... autoria do ex-deputado Rubens Pereira Júnior, a proposta altera as leis 9.868/99 – sobre as ADIns e as ADCs – e 9.882/99 – sobre as ADPFs. O projeto determina que, durante o período de funcionamento regular do Supremo, as concessões de natureza cautelar,...
CCJ do Senado aprova projeto que limita atuação individual de ministros do Supremo
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terça-feira, 7/5/2019

Qual a consequência jurídica se o PL 7.104/17 for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente?

Claudinéia Santos Pereira

Percebe-se que o PL em questão não atende a população, mas favorece o interesse político, na atual disputa de poder entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

... atividades. O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), autor do projeto, destacou que o objetivo é evitar “traumas na ordem jurídica” e  “o maior complicador é que tais decisões [monocráticas] se efetivam, via de regra, em sede de decisões cautelares,...
Qual a consequência jurídica se o PL 7.104/17 for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente?
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domingo, 10/2/2019

PL define técnicas de declaração de descumprimento de preceito fundamental

Atualmente, o projeto está arquivado em razão do fim da legislatura.

O deputado Rubens Pereira Júnior apresentou projeto de lei que propõe alterar lei que dispõe sobre o processo e julgamento de ADPF para definir técnicas de declaração de descumprimento de preceito fundamental. De acordo com a proposta 10.924/18,...
PL define técnicas de declaração de descumprimento de preceito fundamental
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quarta-feira, 4/7/2018

CCJ da Câmara aprova PL que proíbe decisões monocráticas em ações de constitucionalidade e ADPFs

Na justificativa da proposta, “a medida tem o condão de evitar maiores traumas na ordem jurídica”

...é de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior. Pelo texto aprovado, o presidente do STF poderá conceder medida cautelar na ADPF no período de recesso, em caso de excepcional urgência. No entanto, o Tribunal pleno...
CCJ da Câmara aprova PL que proíbe decisões monocráticas em ações de constitucionalidade e ADPFs
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quinta-feira, 14/4/2016

Impeachment: Cunha decide alternar votação entre regiões Norte e Sul e RR votará primeiro

Ontem, Cunha havia anunciado que começaria pelos Estados do Sul.

...Isso porque, os deputados Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) e Weverton Rocha (PDT-MA) entraram nesta quinta-feira, 14, com mandados de segurança no STF para tentar reverter a decisão do presidente da Câmara de iniciar a...
Impeachment: Cunha decide alternar votação entre regiões Norte e Sul e RR votará primeiro
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terça-feira, 13/10/2015

Rito de impeachment definido por Cunha é suspenso

Ministros Teori e Rosa deferiram pedidos de três deputados Federais.

...Federais Wadih Damous e Rubens Pereira Junior. Segundo os parlamentares, os pedidos de afastamento da presidente foram deliberados monocraticamente e sem admissão de recurso pelo presidente da Casa. A ministra Rosa também...
Rito de impeachment definido por Cunha é suspenso
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quinta-feira, 17/3/2011

Proposta de decreto legislativo no Maranhão tenta reverter monopólio do consignado

Projeto decreto legislativo 002/11, apresentado nesta semana a Assembleia Legislativa do Maranhão, pretende sustar a vigência de dispositivos de um decreto estadual (27.109/10), que garante ao BB exclusividade na concessão de empréstimo com...

...A proposta é do deputado Rubens Pereira Jr., do PCdoB. O projeto aguarda sugestões de emendas para iniciar a tramitação. A novidade cria novas esperanças para o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão. A...
Proposta de decreto legislativo no Maranhão tenta reverter monopólio do consignado
/amanhecidas
quinta-feira, 17/3/2011

MIGALHAS nº 2.590

Quinta-feira, 17 de março de 2011 - Migalhas nº 2.590 - Fechamento às 12h44.   "O correio, sagrada responsabilidade do Estado internacionalmente pactuada, tornado uma pilhéria, constitui entre nós um dos mais tristes sintomas da falta...

...2/11, de autoria do deputado Rubens Pereira Junior, pretende sustar a vigência de dispositivos do decreto estadual 27.109/10, que garante ao BB exclusividade na concessão de empréstimo com desconto em folha para os...
MIGALHAS nº 2.590
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