O que saiu em Migalhas sobre Rubens Requião
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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Requião

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segunda-feira, 8/2/2021

A "lei da liberdade econômica" e o direito societário

Manequim velho com roupa nova ou manequim novo com roupa velha?

... prosperem. ---------- 1 Cf. Rubens Requião, ob. cit., p. 283).2 Não é este o lugar para fazermos uma apreciação das situações em que o administrador extrapola os seus poderes de forma clara e direta (a conhecida doutrina dos atos ultra vires...
A "lei da liberdade econômica" e o direito societário
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segunda-feira, 28/9/2020

A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória

Não se deve tomar a nuvem por Juno

... pelas mãos pioneiras de Rubens Requião1. Este autor o considerava uma técnica de ataque a fraudes contra credores por meio do mau uso (e claramente contra o direito) da proteção patrimonial dada pela personalidade jurídica de sociedades, atrás...
A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória
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sexta-feira, 29/5/2020

Penhora de quotas sociais - Possíveis repercussões

Em vistas de garantir a satisfação do crédito o Código Civil preconiza a possibilidade de se realizar a penhora diretamente nas quotas sociais.

... conforme dispõe o jurista Rubens Requião, ao estabelecer: Entre o sócio e a sociedade ergue-se a personalidade jurídica desta, com a sua consequente autonomia patrimonial. Por isso, pertecencendo o patrimônio à sociedade, não pode o credor particular...
Penhora de quotas sociais - Possíveis repercussões
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segunda-feira, 16/12/2019

A nova lei 13.874/19 e as alterações no Código Civil

Esta nova lei traz diversas alterações no ordenamento jurídico, modificando a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei das Sociedades Anônimas, o Código Civil, além de diversas outras leis esparsas. Alterações acerca do Código Civil, mais e...

... renomado jurista paranaense Rubens Requião.2 Em breve resumo, a desconsideração nada mais é do que do que imputar a entidade humana por trás da expressão de vontade da empresa, a responsabilidade por tal ato. Sobre a desconsideração o artigo...
A nova lei 13.874/19 e as alterações no Código Civil
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quarta-feira, 10/7/2019

Sociedade limitada: a mitigação do requisito da pluralidade de sócios e a MP 881/19

Dentro do entendimento de que a EIRELI é uma pessoa jurídica autônoma, a proposta supramencionada resolveria em monta o problema de segmentação trazida com a previsão da MP 881/19 apenas às sociedades unipessoais limitadas, ou seja, seria p...

... natureza contratual, informa Rubens Requião que “o contrato é uma relação na qual se envolvem duas ou mais pessoas. Partindo dessa evidência, a pluralidade de partes constitui um elemento essencial dos contratos de sociedade comercial.”1 Nesse...
Sociedade limitada: a mitigação do requisito da pluralidade de sócios e a MP 881/19
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quarta-feira, 12/6/2019

Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo

Marcio Badra e Amanda Canero

Interpretação do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil.

...a partir da doutrina de Rubens Requião1, e tem por objetivo principal atingir os bens dos sócios e das pessoas que atrás dela se ocultam em busca de proteção patrimonial. Trata-se de medida excepcional que exige o cumprimento de pressupostos específicos...
Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo
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sexta-feira, 24/5/2019

A dissolução parcial das sociedades anônimas - Da jurisprudência do STJ ao CPC

Não se devem considerar certos negócios societários como declaração tácita ou implícita de concordância com o tipo. Se o acionista herdeiro ou legatário recebe dividendos, vota em assembleia geral, fiscaliza a administração ou subscreve aum...

... improdutivo, na expressão de Rubens Requião. O princípio da preservação da sociedade e de sua utilidade social afasta a dissolução integral da sociedade anônima, conduzindo à dissolução parcial”. Como se vê, voltou a ter maior preponderância,...
A dissolução parcial das sociedades anônimas - Da jurisprudência do STJ ao CPC
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terça-feira, 23/4/2019

O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas

Ana Frazão

Mesmo em uma companhia fechada, não se pode adotar como regra a possibilidade de dissolução parcial por mera vontade do acionista, o que torna necessária a análise da jurisprudência do STJ sobre o tema, inclusive para o fim de apontar aspec...

... improdutivo, na expressão de Rubens Requião. O princípio da preservação da sociedade e de sua utilidade social afasta a dissolução integral da sociedade anônima, conduzindo à dissolução parcial. Recurso parcialmente conhecido, mas improvido”....
O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas
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segunda-feira, 16/7/2018

A responsabilidade remanescente do sócio retirante

O presente artigo tratará sobre a responsabilidade do ex-sócio nas questões envolvendo a pessoa jurídica, abordaremos o prazo em que o sócio retirante se manterá como responsável pelas questões inerentes a empresa e quando começa a fluir es...

...por Modesto Carvalhosa, Rubens Requião, Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Priscila M. P. Corrêa da Fonseca, estando um sócio de Sociedade Limitada em dia com suas obrigações sociais e não tendo operado ilegalmente seu...
A responsabilidade remanescente do sócio retirante
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quinta-feira, 1/2/2018

MIGALHAS nº 4.288

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de fevereiro de 2018.

...Henrique Abrão e pelo professor Rubens Edmundo Requião, é Wilma Vera Cruz Maciel de Oliveira, conciliadora em Paulista/PE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre...
MIGALHAS nº 4.288
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quinta-feira, 1/2/2018

Resultado do sorteio da obra "O Moderno Direito Empresarial do Século XXI"

Os autores lançam luzes intermitentes para a reflexão e a interpretação no campo empresarial, descortinando importantes temas.

...Professor Titular de Direito Civil da UFPR. Rubens Edmundo Requião é formado em Direito pela UFPR, professor, assessor em negociações coletivas do trabalho na área do comércio no Estado do Paraná. Responsável pelas...
Resultado do sorteio da obra "O Moderno Direito Empresarial do Século XXI"
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quarta-feira, 31/1/2018

MIGALHAS nº 4.287

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de janeiro de 2018.

...Henrique Abrão e pelo professor Rubens Edmundo Requião, a obra coletiva "O Moderno Direito Empresarial do Século XXI" (GZ Editora - 370p.), uma homenagem ao centenário do professor Rubens Requião, apresenta estudos...
MIGALHAS nº 4.287
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terça-feira, 24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2017.

...uma obra em homenagem ao Rubens Requião. Preços promocionais a partir de R$ 950,00 para associados INRE, parceiros e leitores do Migalhas. (Clique aqui) Curso preparatório O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito é...
MIGALHAS nº 4.221
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terça-feira, 3/10/2017

Crédito de honorários advocatícios sucumbenciais na falência: avaliação da natureza jurídica alimentar e repercussão na ordem de classificação dos créditos

A vigente lei falimentar brasileira (11.101/05) promoveu uma modificação no tratamento dos créditos trabalhistas em relação à que revogou (decreto-lei 7.661/45), no que tange à ordem geral de classificação dos créditos, atribuindo-lhes um p...

...23). No entendimento de Rubens Requião (1998, p. 150), essa proibição se justificava por se tratar de uma obrigação personalíssima, que não se transmitiria à massa falida. Com a redação dada pela lei 3.726/60, o artigo...
Crédito de honorários advocatícios sucumbenciais na falência: avaliação da natureza jurídica alimentar e repercussão na ordem de classificação dos créditos
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segunda-feira, 28/8/2017

Responsabilidade direta de sócios e administradores e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho

A própria definição do conceito de desconsideração da personalidade jurídica acarreta divergências doutrinárias, sendo certo que também a forma de disciplinamento legal do tema não favorece o debate.

...desde obras pioneiras de Rubens Requião e seu desenvolvimento posterior por José Lamartine Correa de Oliveira, a verdade é que houve uma significativa demora para sua positivação no direito brasileiro. Com efeito, é...
Responsabilidade direta de sócios e administradores e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho
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terça-feira, 29/11/2016

Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial

Para melhor compreensão do tema, essencial abordar primeiramente o conceito e validade, de modo geral, da cláusula resolutiva expressa.

...Almeida, Sampaio Lacerca, Rubens Requião e Fábio Ulhoa Coelho, apresenta-se favorável à validade da cláusula resolutiva expressa em caso de recuperação judicial, ao argumento de que as normas do direito empresarial possuem...
Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial
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terça-feira, 6/9/2016

Contrato do capital social nas sociedades limitdas

O Capital Social, pode ser constituído por bens para cuja estimação não se exige, nas sociedades limitadas.

...natureza jurídica das quotas. Rubens Requião filiando-se ao pensamento de Carvalho de Mendonça, definia as quotas como dotadas de um direito de duplo aspecto: patrimonial e direito pessoal. Diz o Consagrado Comercialista:...
Contrato do capital social nas sociedades limitdas
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sexta-feira, 14/8/2015

A marca e o nome comercial - Uma análise comparativa

Se, antigamente, um produto era considerado bom porque era vendido num determinado estabelecimento, hoje, essa realidade está invertida: compra-se num estabelecimento justamente porque ele vende um produto de uma determinada marca.

...desimpedimento14 e, para Rubens Requião, são a originalidade, novidade e a licitude15. De todo modo, embora existam na doutrina nuances denominativas, esses requisitos acabam sendo essencialmente os mesmos. O signo...
A marca e o nome comercial - Uma análise comparativa
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terça-feira, 31/3/2015

A desconsideração da personalidade Jurídica no novo CPC

A desconsideração da personalidade Jurídica no novo CPC.

...peculiaridade, o jurista Rubens Requião, considerado o pioneiro no estudo do tema, com sua afamada conferência denominada "Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica", deu o primeiro e maior passo em...
A desconsideração da personalidade Jurídica no novo CPC
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 6/8/2014

Abuso da desconsideração da personalidade jurídica

Conheça a obra "Abuso da desconsideração da personalidade jurídica".

...brasileiro por artigo de Rubens Requião na Revistados Tribunais, nos idos de 1969, a disregard doctrine tem sido alvo, segundo o ponto de vista do autor, de equívocos e imprecisões a que denomina "conflito de disciplinas"....
Abuso da desconsideração da personalidade jurídica
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